Secretaria Estadual da Saúde atribui flexibilidade da quarentena à desaceleração da curva e baixa adesão ao isolamento social

Preocupados com o crescimento vertiginoso dos casos e óbitos em função da Covid-19 no Paraná (46.601 casos e 1.181 óbitos conforme boletim divulgado na quarta-feira (15)), e com a flexibilização da quarentena restritiva imposta por um decreto do Governo estadual no dia 1º de julho em sete regiões do estado, os deputados que compõem a Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná ouviram, na terceira reunião remota do grupo de trabalho, Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e Ian Sonda, assessor especial da Secretaria. 

O principal argumento para o Governo não estender as restrições impostas pelo decreto foi a desaceleração na curva, alavancada pela Sétima Regional de Saúde, no Oeste do Paraná. “Cascavel, por exemplo, que nos causava preocupação em relação à ocupação de leitos de UTI, teve redução de 20% nesses 15 dias”, justificou Maria Goretti.

Ela admitiu que o momento é crítico, especialmente pelos baixos índices de isolamento social (média de 41%), mas lembrou que ainda não é possível analisar os resultados da quarentena, que devem aparecer somente dentro de alguns dias.

Mesmo assim, os dois representantes da SESA não descartaram novos decretos se os casos subirem em larga escala. “Nós avaliamos e acompanhamos os dados dia a dia”, disse Ian. 

Os esclarecimentos agradaram o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Michele Caputo (PSDB), que aproveitou para pedir um relatório detalhado da situação de cada região à Secretaria, que deve encaminhar o documento até segunda-feira (20). “Temos representantes de todas as regiões aqui na Assembleia e queremos ter acesso a situação de cada uma delas, até para podermos contribuir”, avaliou.

Após dar um panorama da situação epidemiológica no estado, e se solidarizar com as famílias das vítimas da doença, Maria Goretti e Ian responderam a questionamentos dos deputados que participaram da reunião.

Mabel Canto (PSC), perguntou se existe alguma possibilidade do decreto ser levado para outras regiões, como Ponta Grossa, que teve, nesta semana 100% dos leitos de UTI do Hospital Universitário ocupados.

“Estamos nos esforçando para a ampliação de dez leitos de UTI para o hospital nos próximos dias. Quando baixamos o decreto, Ponta Grossa não foi incluída porque a incidência de casos era baixa. Mas como em toda semana, o Governo reavalia, e não descartamos incluir Ponta Grossa em um próximo decreto”, respondeu a diretora da SESA.

A deputada Cristina Silvestri (CDN) disse que protocolou um projeto de lei para obrigar a presença de um fisioterapeuta 24 horas nas UTIs. “Não quero causar transtorno ao Governo nesse momento difícil, mas essa presença é importante, já que muitos pacientes de Covid acabam precisando de profissionais durante o período de recuperação”, observou a parlamentar. Maria Goretti concordou, mas disse que não são todas as instituições que contam com fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva do Paraná.

Luciana Rafagnin (PT) questionou os números de testes realizados e a demora nos resultados. De acordo com a SESA, o Paraná está em segundo lugar em testagem no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo. E garantiu que, desde março, o Laboratório Central do Estado (Lacen) está capacitado para atender a demanda pela testagem da Covid-19. “Tivemos dificuldades no início, mas estamos trabalhando para entregar os resultados em até 72 horas. Também firmamos uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular da Fiocruz.  A partir daí, já realizamos 160 mil testes.  Recebemos 400 mil do Ministério da Saúde e distribuímos em todos os municípios. Algumas universidades estão habilitadas pelo Lacen para a testagem. Acessando nosso boletim, é possível saber ainda a testagem dos laboratórios particulares”, afirmou Maria Goretti.

A petista também quis saber sobre a alta nos casos de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de 201, em 2019 para 833, em 2020. “Pacientes com SRAG que estão internados, são testados.  A principal razão para a alta foi justamente a obrigatoriedade da notificação a partir de 2020. Importante lembrar que esses pacientes foram testados duas vezes para Covid. Isso só reforça que não houve subnotificação”, esclareceu Ian.

Participaram da reunião também os deputados Maria Victoria (PP), vice-coordenadora da Frente Parlamentar, que fez a mediação do debate; Nelson Luersen (PDT); Emerson Bacil (PSL); Professor Lemos (PT) e Arilson Chiorato (PT).  Os petistas apresentaram sugestões de temas para novos encontros, já definidos.  Na próxima quarta-feira (22) será a retomada das aulas nas redes estadual, municipal, particular e universidades.  Com presenças de sindicatos, professores e Secretaria da Educação. “Não envolve só a volta as aulas, mas merenda, material e transporte escolar”, disse Lemos.

A retomada econômica foi sugerida por Chiorato. “Nossa sugestão é que o orçamento seja realinhado com a ajuda da Assembleia, para atender aos setores mais prejudicados na retomada da economia”, disse.

Luersen solicitou um encontro com o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Mabel Canto disse que fez um levantamento das mulheres, idosos e população de rua, que estão em situação de vulnerabilidade e sugeriu uma reunião com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Família.

“Já abrimos um protocolo no Sistema Interno de Informações da Assembleia para que os deputados possam sugerir temas”, avisou Caputo, que também disse que a partir da semana que vem, a Frente se reúne em outro dia.  “Será sempre na quarta-feira de manhã a partir da próxima semana. Teremos nosso espaço para ouvirmos as sugestões e fazermos balanços de nossas ações”.

O objetivo da Frente é acompanhar as ações de resposta do poder público no enfrentamento à pandemia de Covid-19, além de articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia e discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses.

Ela é composta pelo coordenador, deputado Michele Caputo, e pelos deputados Do Carmo (PSL), Mabel Canto (PSC), Paulo Litro (PSDB), Delegado Jacovós (PL), Delegado Recalcatti (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Goura (PDT), Maria Victoria (PP), Subtenente Everton (PSL), Homero Marchese (PROS), Luciana Rafagnin (PT), Reichembach (PSC), Delegado Francischini (PSL), Arilson Chiorato (PT), Tercilio Turini (CDN), Boca Aberta Junior (PROS), Soldado Fruet (PROS), Emerson Bacil (PSL), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Cristina Silvestri (CDN e Professor Lemos (PT).

Sete casos suspeitos da variante Ômicron são descartados no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que nesta segunda-feira (6) os sete casos suspeitos da variante Ômicron no Paraná, divulgados na última semana, foram descartados por não apresentarem a detecção do vírus Sars-Cov-2.

Os casos haviam sido isolados e foram acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Sesa e dos municípios de Curitiba e Foz do Iguaçu, após contato com um caso confirmado em São Paulo, no aeroporto de Guarulhos.

Considerando que não houve confirmação para a Covid-19, as amostras não foram encaminhadas para sequenciamento genômico na Fiocruz. Neste momento, não há mais suspeitas da circulação da variante no Paraná.

Governo do Estado propõe piso salarial de R$ 5,5 mil para todos os professores da rede pública

Nenhum dos mais de 66 mil professores vinculados à rede estadual de educação vai receber menos de R$ 5.545 por mês a partir de janeiro de 2022. O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7% e vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.

A nova base de vencimentos, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (6) durante evento no Palácio Iguaçu, integra um pacote de ações construído pelo Governo do Estado como forma de valorizar o magistério e dar prosseguimento ao processo que busca fazer do Paraná o estado com o melhor sistema educacional público do País.

O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa contempla ainda a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“É um dos maiores aumentos salariais do País já oferecidos para a categoria. Queremos com isso valorizar cada vez mais nossos professores, profissionais que passaram toda a pandemia buscando saídas e estratégias para oferecer o melhor ensino para os nossos alunos. Eles são os responsáveis pelo futuro do Paraná, então nada melhor do que remunerá-los da melhor forma possível”, afirmou o governador.

Ratinho Junior lembrou que essa é mais uma medida na estratégia de fazer com que o Paraná tenha a melhor educação do Brasil – o Estado saltou do 7º para o 3º lugar no ranking nacional segundo levantamento mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele citou, ainda, programas já implementados pela rede pública, como o oferecimento de aulas de robóticaprogramaçãolínguas e educação financeira, entre outros, além da possibilidade de intercâmbios internacionais por meio do projeto Ganhando o Mundo, como iniciativas que modernizaram o sistema de ensino paranaense.

“Esse novo piso equivale a cerca de oito anos na progressão salarial de um professor. Ou seja, o Governo do Estado está antecipando o reajuste, oferecendo um salário que eles só receberiam próximo a 2030. E vale ressaltar que tudo isso será implementado sem colocar em risco a saúde financeira do Estado, acompanhando um planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte em parceria com a Secretaria da Fazenda”, destacou Ratinho Junior.

O objetivo do governo, explicou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, é tornar o início da carreira no magistério público ainda mais atraente, equiparando os vencimentos base dos trabalhadores temporários, do Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao do Quadro Próprio do Magistério (QPM), atendendo a uma demanda histórica da categoria.

“Estamos falando de algo muito significativo, nivelando o ponto de partida de todos os professores do Paraná. Além disso, ao todo, no ano que vem, cada professor receberá quase R$ 10 mil em gratificações, com um reajuste médio para toda a categoria de 20%. Isso sem mexer em nenhum direito dos profissionais”, comentou Feder.

A proposta estadual contempla outras duas adequações às legislações vigentes no País. A pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o vale-transporte deixa de ser pago durante o período de férias dos professores e também não terá mais reflexo sobre o 13º salário. Já como forma de unificação dos regimentos trabalhistas, o adicional noturno passará a ser contabilizado a partir das 22 horas.