Secretária de Educação Básica, uma das mais importantes do MEC, pede demissão

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Ela era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área e não tinha ligação com a ala ideológica do governo, como sua antecessora, Ilona Becskehazy.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estadão que ela deixará o governo. Izabel perdeu o marido recentemente, vítima de covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial.

Ela deixa o governo em um momento em que o ministério tenta implementar medidas polêmicas, ligadas justamente à educação básica. Como revelou o Estadão, em plena pandemia e com escolas fechadas, a meta do governo é a de aprovar o homeschooling no País. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala ideológica, comandada por Carlos Nadalin, secretário de alfabetização.

Ela é funcionária de carreira do MEC desde 1990 e especialista em formação de professores. Estava no cargo de secretária desde agosto.

Há ainda a indefinição sobre a realização ou não do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) este ano. O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) havia requisitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 por causa da pandemia.

Nesta segunda-feira (29) no entanto, especialistas ligados a associação de avaliação (Abave) enviaram carta ao governo pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer “informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes”. O Saeb até então seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do fundamental e 3º ano do médio. Maria Helena Guimarães, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), assina a nota, e diz que é essencial o País ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.

Além disso, um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educaçãop Básica (Ideb) havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC.

Há ainda um novo edital para a compra dos livros que serão usados para alunos do ensino fundamental de escolas públicas a partir de 2023 que excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição.

O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Sandra Ramos já disse que queria dar uma “perspectiva conservadora cristã” e tirar referências à cultura africada da BNCC, o mais importante documento publicado nos últimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.

Informações Estadão Conteúdo

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Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensino do idioma do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, no mínimo, de duas horas-aulas por semana.

O deputado Arilson avalia que a PEC do Espanhol, caso seja aprovada, irá representar um avanço para o processo de formação dos estudantes. “Saber um novo idioma, em especial o espanhol, língua falada por nossos vizinhos, abre não só um leque de possibilidades na comunicação pessoal, como também profissional. Com certeza, vai facilitar a integração a sul-americana e o desenvolvimento regional”, avalia.

Ainda segundo Arilson, a implementação do ensino da língua espanhola na Educação Básica faz parte de uma estratégia eficaz para assegurar a formação de uma comunidade latino-americana de nações a longo prazo, promovendo a integração social e cultural dos povos da América Latina, conforme prevê o artigo 4º da Constituição Federal do Brasil.

A professora universitária Amábile Piacentine, de Apucarana e integrante do Movimento Fica Espanhol, lembra que a luta começou em 2016. “Ver a PEC do Espanhol ser protocolada traz um misto de gratidão, ansiedade e esperanças. Gratidão ao deputado Arilson Chiorato e aos deputados e deputadas que assinaram e estão assinando à PEC; ansiedade acompanhando cada um que assina, que indica, que se manifesta a favor, que escreve uma moção de apoio, que deixa uma mensagem nas redes sociais, etc., e esperança de que o resultado seja favorável ao Paraná, que essa PEC seja aprovada e que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham esse direito assegurado, que o Espanhol seja para todos e esteja em todas as escolas”,  diz Amábile.

A proposta foi assinada também pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e peos deputados Ademir Bier (PSD), Anibelli Neto (MDB), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (PSL), Galo (PODE), Goura (PDT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Michele Caputo (PSDB), Nelson Justus (DEM), Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (CDN).

A PEC precisa ser analisada incialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovará ou não a admissibilidade da proposta. Caso aprovada, será criada uma Comissão Especial para análise da proposição. após parecer desta Comissão, o texto segue para votação em plenário, sendo necessário 33 votos favoráveis em dois turno de votação para a aprovação da PEC.

Dados – O espanhol é falado por mais de 585 milhões de pessoas em diferentes países do mundo. É o segundo idioma em relevância comercial. A língua oficial de 21 países, sendo que 19 deles na América, 7 países fazem fronteira com o Brasil e 2 países fazem fronteira com o estado do Paraná. Também é língua de estudo de mais de 22 milhões de alunos em 110 países, inclusive na China e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações comerciais fora da América Latina.

Na perspectiva econômica, a língua é um componente essencial de capital humano e social de uma comunidade, estima-se que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de um estado está vinculado à língua.

No campo educacional, desde 2010, o espanhol é opção para nossos estudantes na prova de Língua Estrangeira do ENEM e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), desde essa data em todos os anos, sem exceção, o percentual de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês.

 

Inscrições do Enem terminam nesta quarta-feira


Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho. 

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.