Saúde flexibiliza restrições em condomínios; playgrouds, piscinas e salões de festa para até 50 pessoas

A Saúde destaca ainda que, conforme a dinâmica epidemiológica da doença, novas estratégias serão estudadas e implementadas ao longo do curso da epidemia

Na esteira das novas medidas anunciadas pela Prefeitura de Curitiba durante a vigência da bandeira amarela, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou uma série de afrouxamentos nas restrições de condomínios. De acordo com o documento divulgado no último sábado (12), agora ficam liberados os playgrounds, piscinas e academias, além de salões de festas para até 50 pessoas.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, o uso de máscaras segue obrigatório e os espaços com maior número de pessoas devem garantir o distanciamento social. No caso de reuniões ou salões de festa para 50 pessoas, a capacidade do local deve atender a ocupação de 1 pessoa a cada 9 m².

A Saúde destaca ainda que, conforme a dinâmica epidemiológica da doença, novas estratégias serão estudadas e implementadas ao longo do curso da epidemia.

Confira as regras a serem seguidas:

▶É obrigatório o uso de máscaras de proteção por qualquer pessoa que circule pelas áreas de uso comum ou de passagem dentro do condomínio;

▶ É obrigatória a utilização de máscaras pelos funcionários do condomínio durante o turno de trabalho, devendo ocorrer a troca da máscara a cada duas horas ou quando estiver úmida/suja;

▶ Manter as áreas comuns ventiladas;

▶ Para funcionários: disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras com tampa acionada por pedal ou álcool gel 70% em pontos estratégicos;

▶ Disponibilizar em pontos estratégicos de entrada do condomínio álcool 70% gel;

▶ Intensificar a limpeza dos pisos e mobiliários com água e sabão (detergente neutro) ou outro produto próprio para limpeza;

▶ Intensificar a higienização dos sanitários sendo que o funcionário deverá utilizar luva de borracha exclusiva, avental, calça comprida e sapato fechado;

▶ Intensificar a higienização dos ambientes de uso comum, incluindo maçanetas, torneiras, porta papel toalha, botões de elevadores, corrimão e objetos de uso coletivo;

▶ Locais que possuírem ar condicionado, manter limpos os componentes do sistema de climatização;

▶ Nos elevadores, restringir o número de pessoas para 01 usuário. O uso compartilhado (até 02 usuários) só é recomendado para pessoas que morem na mesma unidade habitacional;

▶ Proibido o uso de bebedouros;

▶ Ficam liberados salões de festas (para até no máximo 50 pessoas) a depender da capacidade do local que deverá atender a ocupação de 1 pessoa a cada 9 m² conforme Resolução Municipal 01/20;

▶ Ficam liberadas piscinas, academias e quadras esportivas, as quais deverão atender os protocolos disponíveis no site: saúde.curitiba.pr.gov.br;

▶ Playground, brinquedos ou infraestruturas de uso infantil podem ser utilizados para equipamento/brinquedos individuais os quais devem ser devidamente higienizados após o uso, mantendo-se o distanciamento social de 1,5 m entre as crianças e a ocupação de 1 pessoa a cada 9 m² conforme Resolução Municipal 01/20;

▶ Ficam liberadas as reuniões presenciais de condomínio (para reuniões até no máximo 50 pessoas) a depender da capacidade do local que deverá atender a ocupação de 1 pessoa a cada 9 m² conforme Resolução Municipal 01/20;

▶ Condôminos que se enquadrem como caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deverão cumprir as medidas de isolamento conforme determina a Portaria nº 356 de 11/03/2020;

▶ Entregas deverão ser retiradas diretamente na portaria a fim de evitar o trânsito e interação de pessoas pelas áreas comuns do condomínio;

▶ Divulgar e informar aos funcionários para que ao tossir ou espirrar, mesmo utilizando a máscara deve-se:

Cobrir nariz e a boca com a parte interna do braço com cotovelo flexionado (etiqueta respiratória).

▶ Funcionários com sintomas de gripe ou resfriado (febre, tosse e/ou sintomas respiratórios) devem ser afastados de suas atividades e orientados a procurar o serviço médico.

Informações Banda B.

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Em Curitiba, multas de trânsito podem ser pagas com até 40% de desconto

O motorista curitibano agora pode fazer o pagamento de multa de trânsito com até 40% de desconto. O benefício está acessível pelo site ou aplicativo (Google Play e Apple Store) da Carteira Digital de Trânsito. 

Válida em Curitiba a partir da quinta-feira (17), a iniciativa do Sistema de Notificação Eletrônica é coordenada pelo Departamento Nacional de Trânsito e está prevista no artigo 284 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

A possibilidade estará disponível ao proprietário do veículo que optar pelo sistema de notificação eletrônica sem apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

Os descontos serão concedidos somente nos casos em que o cidadão tenha aderido ao Sistema de Notificação Eletrônica antes da data em que cometeu a infração de trânsito. 

“A ferramenta proporciona comodidade e facilidade para acesso, acompanhamento das notificações e status das infrações, bem como para o pagamento das multas”, explica a superintendente de Trânsito, Rosangela Battistella. Para ter direito ao desconto, o pagamento deve ser feito até a data de vencimento da multa. 

Por ter abrangência nacional, o cidadão curitibano cadastrado pode se beneficiar do mesmo recurso para infrações de competência de outros órgãos de trânsito que já tenham aderido ao sistema on-line (como o Detran-PR). 

Como funciona?

Pelo Sistema de Notificação Eletrônica, o cidadão vai clicar no menu “Preferências”, a partir do qual terá a ciência da adesão de todos os veículos de sua propriedade. Optando pelo sistema on-line, o condutor não receberá mais as notificações das infrações impressas e por via postal.

O proprietário do veículo informado passará a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e penalidade interestaduais. Em seguida, poderá visualizar os detalhes de cada infração e optar pelo seu reconhecimento, com a possibilidade de pagar a infração com até 40% de desconto.

O desconto depende da fase em que se encontra o auto de infração.

Ao realizar o cancelamento da adesão do veículo, o proprietário voltará a ser comunicado de suas notificações de autuação e penalidade para o veículo informado, via postal.

Novos prazos para processos, indicações e pagamentos

Motoristas que foram multados ao longo do ano passado receberam neste primeiro semestre as notificações de imposição de penalidade para multa de trânsito, para pagamentos e recursos. 

“Os novos prazos foram estabelecidos nacionalmente, com suspensão temporária em 2020 em meio ao enfrentamento necessário à pandemia de covid-19. Ressaltamos que todas as notificações de autuação, que precedem a notificação de imposição de penalidade, continuaram sendo enviadas normalmente ao longo do ano passado”, esclarece a superintendente de Trânsito.

Outros serviços

Em Curitiba, a Superintendência de Trânsito (Setran) já oferece a maior parte dos serviços de atendimento ao cidadão on-line, de forma simples e rápida. Pelo site oficial, o condutor que possua documento registrado no Paraná pode fazer emissão de cartão credencial para utilização de vagas exclusivas para pessoas com 60 anos ou mais.

Além disso, todos os proprietários de veículos que recebem uma autuação de trânsito emitida por agentes ou guardas municipais na cidade podem protocolar a indicação de condutor e, também, apresentar recurso de forma on-line.

Outra facilidade é a consulta dos processos de multa e pareceres dos recursos digitais. O cidadão também pode anexar documentos complementares para processos dentro do prazo e ainda não julgados.

Quem precisa de atendimento presencial também pode fazer o agendamento pela internet, com data e horário determinados previamente para evitar filas e não haver demora no atendimento, que segue os protocolos sanitários vigentes para evitar a transmissão da covid-19. 

A informatização e digitalização de todos os processos de indicação de condutor, defesa prévia e recursos de multa eliminou o processo físico e a utilização de papéis dentro da repartição, tornando o serviço mais rápido e eficiente. 

Brasil receberá 7 milhões de doses da Pfizer antecipadamente

O Brasil receberá 15 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em julho. Segundo o Ministério da Saúde, esse número representa um acréscimo de sete milhões de doses em relação à previsão inicial, de oito milhões de doses.

De acordo com informe divulgado pela pasta, a mudança se deveu à interlocução do órgão com a farmacêutica para adiantar o envio de remessas previstas no cronograma de entregas ao país.

Na terça-feira (15), o MS anunciou a chegada de 2,4 milhões de doses da Pfizer/BioNTech nesta semana. As entregas começaram ontem e vão até hoje (17). Com essa remessa, o total e doses do consórcio enviadas ao Brasil chegará a 10,6 milhões.