O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões voltado para a adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS). O pacote inclui a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos projetados para resistir às mudanças climáticas.

Iniciativas no AdaptaSUS

As ações fazem parte do plano AdaptaSUS, apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém. O objetivo é preparar a rede de saúde para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Cenário Global de Saúde e Clima

No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o investimento foi divulgado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a crise climática representa uma questão de saúde pública. Ele também destacou um dado alarmante: atualmente, um em cada 12 hospitais no mundo interrompe suas atividades devido a eventos climáticos extremos.

Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes

Durante o evento, foi lançado o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes. Este documento orienta sobre a construção e adaptação de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, garantindo que essas estruturas sejam capazes de resistir a eventos climáticos.

O guia será incorporado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) e apresenta diretrizes para estruturas reforçadas, autonomia em energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.

Criação de Grupo Técnico

Um grupo técnico também foi estabelecido para detalhar as diretrizes de resiliência, composto por especialistas do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e de conselhos de saúde.

Iniciativas Éticas em Pesquisa

Durante o congresso, o ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), que visa modernizar o sistema de avaliação ética em estudos com seres humanos. A nova estrutura, segundo a pasta, agiliza as análises, reduz duplicidades, define critérios de risco e regula biobancos, aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global.