São José dos Pinhais proíbe menores de doze anos em comércios e adota outras medidas restritivas

Município quer conter a pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, emitiu novo decreto restritivos devido à pandemia de covid-19.

Confira abaixo:

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus –COVID19 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus-COVID-19, bem como
consolida medidas dispostas na legislação federal, estadual e municipal.
Art. 2º Fica suspenso pelo período de 14 (quatorze) dias, o funcionamento dos seguintes
serviços e atividades, (enquanto durar a situação de risco), com medidas intermediárias, para
evitar aglomerações e reduzir a contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID-19):
I – estabelecimentos destinados ao entretenimento, a eventos sociais e atividades correlatas em espaços abertos e fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções,
incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
II – estabelecimentos destinados a eventos técnicos, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
Art. 3º Fica vedada a realização de encontros e confraternizações de grupos corporativos.
Art. 4º Fica proibido o acesso de crianças menores de 12 (doze) anos no comércio em geral, incluindo supermercados e similares.
Art. 5º As atividades religiosas de qualquer natureza, deverão retornar com a limitação de entrada de pessoas em, no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade;
Art. 6º Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com restrição de horário e/ou
modalidade de atendimento:
I – atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 08 às 23 horas, em todos os dias da semana;
II – shopping centers: das 08 às 22 horas, em todos os dias da semana;
III – restaurantes e lanchonetes: das 06 às 23 horas, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice), sendo após esse horário apenas o funcionamento na modalidade delivery e drivetru.
IV – casas noturnas, bares, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares: das 08 às 23 horas, sendo que, das 23:00 às 00 horas, as atividades deverão ser totalmente finalizadas sem a
presença de clientes e colaboradores.
V – teatros, cinemas e museus: das 06 às 23 horas, em todos os dias da semana, ficando proibido o consumo de produtos alimentícios e de bebidas pela plateia;
VI – feiras de varejo e feiras livres: das 06 às 23 horas, em todos os dias semana.
§1º Nos estabelecimentos, que prestam os serviços e atividades previstos neste artigo, é
permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de
dança.
§2º A identificação dos estabelecimentos, para fins de enquadramento nos incisos deste
artigo, será realizada por meio da verificação das características da atividade principal desenvolvida no local, bem como à condição de a atividade principal estar declarada no Alvará
de Localização.
§3º Nos serviços e atividades previstos neste artigo, deve ser observada a capacidade
máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, em
todas as direções, considerando a área total disponível para a circulação e o número de
frequentadores e funcionários presentes no local.
§4º Nos serviços e atividades previstos neste artigo, a capacidade máxima de ocupação
também não pode ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público prevista
no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB do estabelecimento.
Art. 7º Deverão ser reforçadas as medidas de prevenção à COVID-19 nos estabelecimentos, e observando ainda as seguintes obrigações:
I – os estabelecimentos deverão manter lista completa dos clientes e frequentadores contendo o nome, data de nascimento, CPF e telefone, com a finalidade de facilitar a
rastreabilidade/monitoramento dos presentes, devendo ser apresentado às autoridades sanitárias
sempre que solicitado;
II – é obrigatório o uso massivo de máscaras por todos os munícipes, e em todos os locais,
para evitar a transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19);
III – estabelecer que as pessoas que acessarem e saírem dos
estabelecimentos façam a
higienização com álcool-gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar,
disponibilizando em pontos estratégicos como na entrada do estabelecimento, nos corredores,
balcões e mesas de atendimento dispensadores para uso dos clientes e funcionários;
IV – a realização de procedimentos que garantam a higienização contínua do estabelecimento, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclados, mouses, materiais de escritório, balcões, corrimões,
interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, entre outros;
V – fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários, tais como
máscaras, luvas e álcool 70%.
VI – o uso de luvas deverá ser observado conforme a atividade desenvolvida, especialmente nas atividades que envolvam a manipulação de numerário.
§1º Fica estabelecida a limitação de entrada de pessoas em estabelecimentos em, no
máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, incluso os colaboradores.
§2º Em razão da excepcionalidade das medidas de combate ao COVID-19, a capacidade
também poderá ser auferida através do Termo de Adequação Sanitário – TAS, conforme previsto
no Decreto nº 3.794, de 17 de abril de 2020.
§3º Os estabelecimentos de que tratam este Decreto, deverão providenciar o controle de
acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do
estabelecimento, respeitadas as boas práticas, e a distância mínima de 1,5 m (um metro e
cinquenta centímetros) entre cada pessoa, em filas.
§4º Os estabelecimentos comerciais deverão promover a distancia mínima de 1,5 (um
metro e cinquenta centímetros) entre o atendente e o consumidor e/ou proceder a instalação de
barreiras físicas com vistas ao combate ao COVID-19.
§5° Deverá ser prestado atendimento preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e
gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo de tempo
possível no interior do estabelecimento.
§6° Deverão ser mantidas todas as áreas ventiladas, incluindo caso exista, os refeitórios
de funcionários e locais de descanso.
§7° Nos locais onde há uso de máquina para pagamento com cartão e/ou caixas
eletrônicos, estes deverão ser higienizados com álcool 70% ou preparações antissépticas após
cada uso.
§8º Nos locais que utilizem quaisquer equipamentos que possua painel eletrônico de
contato físico deverão ser higienizados com álcool 70% ou preparações antissépticas, após cada uso.
§9º Para fins de cumprimento das disposições do §2°, os estabelecimentos deverão criar
mecanismos de controle numérico de ingresso e saída de pessoas, tais como senha, catraca, ficha,
painel sonoro.
§10. Deverão ser desativados todos os bebedouros existentes, tanto em estabelecimentos
públicos ou privados.
Art. 8º Para as lojas de roupas, calçados e confecções, fica vedada a prova dos itens em lojas.
§ 1º Na existência de trocas e venda condicionada, os itens deverão permanecer no estoque por 24 horas para posterior retorno às prateleiras e gôndolas.
§ 2º Em razão das determinações previstas no caput deste artigo, o prazo para a troca das
mercadorias poderá ser de até 7 (sete) dias da aquisição dos produtos.
Art. 9º Constitui direito básico do consumidor, nos termos do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos
ou nocivos, sujeitando o fornecedor de produtos ou serviços que violar a norma às penalidades
previstas na legislação consumerista.
Art. 10. Nos Parques Públicos fica permitido somente a prática de atividades/esportes
individuais, não sendo autorizado a utilização dos quiosques, churrasqueiras e parques infantis;
Art. 11. Os veículos de passageiros utilizados para o transporte público coletivo, somente
poderão transportar passageiros com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua
capacidade, devendo ser reforçado todas as medidas de higienização no interior de seus veículos.
Parágrafo único. As empresas ficam proibidas de reduzir a oferta de ônibus em circulação,
assim como horários e linhas.
Art. 12. A fiscalização do cumprimento deste Decreto será responsabilidade dos agentes
públicos municipais dotados de poder de polícia administrativa, tais como servidores do
Departamento de Promoção e Vigilância em Saúde, Agentes Fiscais da Secretaria Municipal de
Finanças e Guardas Municipais.
Parágrafo único. Os órgãos e entidades municipais poderão, conforme a necessidade,
solicitar a cooperação da Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana –AIFU.
Art. 13. Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Comitê de
Crise da Secretária Municipal da Saúde, com o apoio das demais Secretarias Muncipais.
Art. 14. As medidas dispostas neste Decreto são complementares as normas já editadas,
tendo por objeto acrescer boas práticas ao funcionamento dos serviços essenciais, com vigência
enquanto perdurar o estado de emergência e ou calamidade pública.
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 1º de dezembro de 2020.

Informações Banda B.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Bolsonaro nega ser antivacina e diz que “fez a coisa certa” na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a dizer que não é contrário à vacinação no Brasil e declarou que considera ter feito “a coisa certa” durante a pandemia do coronavírus.

Em entrevista à rádio Viva, do Espírito Santo, o governante afirmou ainda que teria pronto um roteiro de ações caso o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendesse a decisão que garantiu a autonomia para governadores e prefeitos implementarem medidas sanitárias.

“Se o Supremo restabelecer o comando das ações da pandemia para mim, eu tenho pronto o que faria poucas horas depois. Eu não falo agora senão se vai ser uma polêmica enorme, uma crítica muito grande contra a nossa pessoa… Mas nós fizemos a coisa certa durante a pandemia.”

Bolsonaro pontuou mais uma vez o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações), mas —diferentemente do que ocorreu em entrevistas anteriores— evitou fazer críticas à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O presidente tem contestado publicamente a entidade regulatória desde que o órgão liberou a aplicação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. A imunização desse grupo etário começou há dois dias.

“Deixo bem claro, foi o nosso governo que comprou 400 milhões de doses de vacinas. Continuam me acusando de ser contra a vacina, mas como contra se eu comprei 400 milhões de doses?”,

afirmou Bolsonaro.

“O que eu entrei em disputa nas últimas semanas foi quando se falou em vacinar crianças de 5 a 11 anos. Ou seja, prevaleceu a vontade nossa, do Ministério da Saúde, onde as crianças podem se vacinar desde que os pais autorizem. E fiquem sabendo dos possíveis efeitos colaterais, que não são poucos. A nossa participação é por aí.”

Vídeo mostra uma das primeiras crianças de Curitiba a receber vacina contra Covid em casa; assista

Curitiba iniciou a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, na manhã desta segunda-feira (17). Um vídeo da prefeitura da capital mostra o momento em que agentes de saúde da capital aplicaram o imunizante da Pfizer em uma das primeiras crianças da faixa convocada. (Assista ao vídeo no final)

Inicialmente será o público de 9 a 11 anos. As primeiras doses são destinadas a grupos prioritários, a começar pelas crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas. As equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vão até os locais onde estão os pequenos desse grupo para a aplicação.

Na terça-feira (18), a imunização infantil segue com crianças de 9 a 11 anos com deficiência permanente e com comorbidades, que receberão o imunizante em dez Unidades de Saúde exclusivas para a vacinação do público infantil, conforme o estoque de doses.

Curitiba definiu o cronograma inicial seguindo a recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, para a priorização das doses e ainda sem conhecer o quantitativo de imunizantes e insumos destinados à cidade no primeiro lote enviado pelo ministério.

As primeiras doses do imunizante pediátrico da Pfizer chegaram a Curitiba na tarde de sexta-feira (14). O primeiro lote tem 9.870 doses, suficientes para os grupos chamados para esses dois primeiros dias. Ao todo, a estimativa é que a capital tenha 164.821 crianças entre 5 e 11 anos para vacinar.

Próximas convocações de crianças para da vacinação

As novas convocações da criançada serão de forma escalonada, em ordem decrescente de idade e serão informadas pelos canais oficiais da Prefeitura, dependendo do recebimento de novos lotes de vacina pelo município.

Crianças que completarem 12 anos após o recebimento da primeira dose deverão completar o ciclo vacinal com o mesmo imunizante. Os profissionais de Saúde que vão fazer as aplicações foram têm expertise nessa tarefa e passaram por treinamento de atualização.

A SMS também já está em contato com os locais da cidade que abrigam as crianças institucionalizadas e indígenas e para agendar a aplicação extramuros (onde estão os usuários) do imunizante.

Da mesma forma, já iniciou o contato para agendamento com as famílias de crianças de 5 a 11 anos que estão acamadas e recebem atendimento pelo SUS Curitibano. Os familiares ou responsáveis de crianças acamadas atendidas na rede privada vão poder informar esta condição pelo Aplicativo Saúde Já (mais orientações, abaixo, em Documentação necessária).

Pontos de vacinação para as crianças

Além de treinar 180 profissionais da Saúde para imunizar os pequenos, a SMS já tem definido onde vai prosseguir com a imunização deles.

Após a vacinação extramuros do primeiro grupo – a crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas –, Curitiba terá dez Unidades de Saúde exclusivas para vacinar a população de 5 a 11 anos contra a covid-19, separando o fluxo da vacinação anticovid dos adultos. Confira abaixo a lista das unidades.

A vacina Pfizer pediátrica será aplicada em duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações – assim como nos adultos – para o esquema vacinal completo.

Porém, a versão pediátrica do imunizante tem especificidades como dosagem, composição, prazo de armazenagem, manejos para diluição e com orientação de insumos diferentes em relação ao imunizante para pessoas com mais de 12 anos.

O frasco da vacina para crianças terá uma cor diferente daquela aplicada em adultos, deverá ser laranja, estratégia adotada para ajudar os profissionais de saúde na hora de aplicar a vacina. Cada dose deverá ter 0,2ml.

Documentação necessária para a vacinação

– Para todas as crianças
É necessário que a criança esteja cadastrada no Aplicativo Saúde Já, incluindo-a como dependente. O cadastro é necessário para que a vacina seja registrada no sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde e na carteira vacinal da criança. Esse cadastro também colabora para melhor fluxo da vacinação nas Unidades de Saúde, o que agiliza o fluxo da vacinação, permite incluir imediatamente a dose recebida na carteira de vacinação e estimar a data para a segunda dose.

No dia da vacinação é necessário que um familiar ou responsável acompanhe a criança para a assinatura do termo de consentimento. Deverão ser apresentados documento de identificação com foto, comprovante de residência em nome do responsável pela criança.

– Crianças acamadas
As crianças de 5 a 11 anos acamadas em leitos atendidas pelo SUS Curitibano terão sua dose agendada a partir de um contato telefônico das equipes da SMS com os familiares*.

As que estão acamadas e são atendidas pela rede privada podem informar esta condição à SMS via Aplicativo Saúde Já Curitiba – é necessário atualizar a versão do aplicativo nas lojas virtuais para plataformas Android ou iOS – ou pelo site.

Para as crianças dessa faixa etária que estão acamadas e atendidas em leitos da rede privada, pais e responsáveis vão poder notificar esta situação do pequeno à SMS pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba a partir desta sexta-feira (13/1) – basta baixar a atualização nas lojas de aplicativos para Android ou iOS – ou pelo site https://saudeja.curitiba.pr.gov.br/ , escolhendo a opção “Paciente Acamado”.

– Crianças com comorbidades
O
 público infantil com comorbidades (confira aqui a lista de comorbidades), inclusas para a priorização no Plano Nacional de Imunização atendido pelo SUS, precisa estar cadastrado no Aplicativo Saúde Já para receber, na segunda-feira (17/1) a convocação para a vacinação, via mensagem no próprio aplicativo.

As crianças com comorbidades atendidas na rede privada devem apresentar declaração emitida pelo médico que os acompanha, segundo o modelo disponível para esses profissionais no site do CRM-PR.

 Deficiência permanente

Para os pequenos de 5 a 11 anos desse grupo, familiar ou responsável deve apresentar documento que comprove essa condição, como cartão-transporte da Urbs de isento para Pessoa Com Deficiência Permanente (identificado com a letra “I” no canto superior direito); Identidade (RG) emitida a partir de 2019 com a indicação “Pessoa com Deficiência”; Declaração pelo médico que acompanha a crianças, no modelo disponível a esses profissionais pelo site do CRM-PR, com a indicação da Deficiência Permanente

Cronograma de vacinação

Início da vacinação de crianças contra a covid-19 em Curitiba

17/1 (segunda feira) – Vacinação de crianças de 5 a 11 anos acamadas, crianças institucionalizadas e indígenas
*Vacinação extramuros: As equipes da SMS vão até os locais para a aplicação da primeira dose da Pfizer pediátrica

18/1 (terça-feira) – Vacinação de crianças de 9 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente
*Vacinação extramuros para as crianças acamadas e vacinação nas Unidades de Saúde para crianças com comorbidades ou deficiência.

Unidades de Saúde Exclusivas para vacinação contra covid-19 de crianças 5 a 11 anos

Das 8h às 17h, a partir de 18/1

• Distrito Sanitário Bairro Novo
Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida (Rua Carlos Amoretty Osório, 169, Sítio Cercado)

• Distrito Sanitário Boa Vista
Unidade de Saúde Santa Efigênia (Rua Voltaire, 139, Barreirinha)

• Distrito Sanitário Boqueirão
Unidade de Saúde Tapajós (Rua André Ferreira de Camargo, 188, Xaxim)

• Distrito Sanitário Cajuru
Unidade de Saúde Iracema (Rua Professor Nivaldo Braga, 1571, Capão da Imbuia)

• Distrito Sanitário CIC
Unidade de Saúde Atenas (Rua Emilia Erichsen, 45,Cidade Industrial)

• Distrito Sanitário Matriz
Unidade de Saúde Mãe Curitibana (Rua Jaime Reis, 331,Alto do São Francisco)

• Distrito Sanitário Pinheirinho
Unidade de Saúde Fanny/Lindóia (Rua Conde dos Arcos, 295, Lindóia)

• Distrito Sanitário Portão
Unidade de Saúde Santos Andrade (Rua Nelson Ferreira da Luz,145, Campo Comprido)

• Distrito Sanitário Santa Felicidade
Unidade de Saúde Bom Pastor (Rua José Casagrande, 220, Vista Alegre)

• Distrito Sanitário Tatuquara
Unidade de Saúde Santa Rita (Rua Adriana Ceres Zago Bueno, 1350, Tatuquara)

Imagens: Renato Prospero/Divulgação SMCS.