São José dos Pinhais proíbe menores de doze anos em comércios e adota outras medidas restritivas

Município quer conter a pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, emitiu novo decreto restritivos devido à pandemia de covid-19.

Confira abaixo:

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus –COVID19 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus-COVID-19, bem como
consolida medidas dispostas na legislação federal, estadual e municipal.
Art. 2º Fica suspenso pelo período de 14 (quatorze) dias, o funcionamento dos seguintes
serviços e atividades, (enquanto durar a situação de risco), com medidas intermediárias, para
evitar aglomerações e reduzir a contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID-19):
I – estabelecimentos destinados ao entretenimento, a eventos sociais e atividades correlatas em espaços abertos e fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções,
incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
II – estabelecimentos destinados a eventos técnicos, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
Art. 3º Fica vedada a realização de encontros e confraternizações de grupos corporativos.
Art. 4º Fica proibido o acesso de crianças menores de 12 (doze) anos no comércio em geral, incluindo supermercados e similares.
Art. 5º As atividades religiosas de qualquer natureza, deverão retornar com a limitação de entrada de pessoas em, no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade;
Art. 6º Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com restrição de horário e/ou
modalidade de atendimento:
I – atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 08 às 23 horas, em todos os dias da semana;
II – shopping centers: das 08 às 22 horas, em todos os dias da semana;
III – restaurantes e lanchonetes: das 06 às 23 horas, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice), sendo após esse horário apenas o funcionamento na modalidade delivery e drivetru.
IV – casas noturnas, bares, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares: das 08 às 23 horas, sendo que, das 23:00 às 00 horas, as atividades deverão ser totalmente finalizadas sem a
presença de clientes e colaboradores.
V – teatros, cinemas e museus: das 06 às 23 horas, em todos os dias da semana, ficando proibido o consumo de produtos alimentícios e de bebidas pela plateia;
VI – feiras de varejo e feiras livres: das 06 às 23 horas, em todos os dias semana.
§1º Nos estabelecimentos, que prestam os serviços e atividades previstos neste artigo, é
permitida a disponibilização de música ao vivo, ficando proibido o funcionamento de pista de
dança.
§2º A identificação dos estabelecimentos, para fins de enquadramento nos incisos deste
artigo, será realizada por meio da verificação das características da atividade principal desenvolvida no local, bem como à condição de a atividade principal estar declarada no Alvará
de Localização.
§3º Nos serviços e atividades previstos neste artigo, deve ser observada a capacidade
máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas, em
todas as direções, considerando a área total disponível para a circulação e o número de
frequentadores e funcionários presentes no local.
§4º Nos serviços e atividades previstos neste artigo, a capacidade máxima de ocupação
também não pode ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público prevista
no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB do estabelecimento.
Art. 7º Deverão ser reforçadas as medidas de prevenção à COVID-19 nos estabelecimentos, e observando ainda as seguintes obrigações:
I – os estabelecimentos deverão manter lista completa dos clientes e frequentadores contendo o nome, data de nascimento, CPF e telefone, com a finalidade de facilitar a
rastreabilidade/monitoramento dos presentes, devendo ser apresentado às autoridades sanitárias
sempre que solicitado;
II – é obrigatório o uso massivo de máscaras por todos os munícipes, e em todos os locais,
para evitar a transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19);
III – estabelecer que as pessoas que acessarem e saírem dos
estabelecimentos façam a
higienização com álcool-gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar,
disponibilizando em pontos estratégicos como na entrada do estabelecimento, nos corredores,
balcões e mesas de atendimento dispensadores para uso dos clientes e funcionários;
IV – a realização de procedimentos que garantam a higienização contínua do estabelecimento, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclados, mouses, materiais de escritório, balcões, corrimões,
interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, entre outros;
V – fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários, tais como
máscaras, luvas e álcool 70%.
VI – o uso de luvas deverá ser observado conforme a atividade desenvolvida, especialmente nas atividades que envolvam a manipulação de numerário.
§1º Fica estabelecida a limitação de entrada de pessoas em estabelecimentos em, no
máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, incluso os colaboradores.
§2º Em razão da excepcionalidade das medidas de combate ao COVID-19, a capacidade
também poderá ser auferida através do Termo de Adequação Sanitário – TAS, conforme previsto
no Decreto nº 3.794, de 17 de abril de 2020.
§3º Os estabelecimentos de que tratam este Decreto, deverão providenciar o controle de
acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do
estabelecimento, respeitadas as boas práticas, e a distância mínima de 1,5 m (um metro e
cinquenta centímetros) entre cada pessoa, em filas.
§4º Os estabelecimentos comerciais deverão promover a distancia mínima de 1,5 (um
metro e cinquenta centímetros) entre o atendente e o consumidor e/ou proceder a instalação de
barreiras físicas com vistas ao combate ao COVID-19.
§5° Deverá ser prestado atendimento preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e
gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo de tempo
possível no interior do estabelecimento.
§6° Deverão ser mantidas todas as áreas ventiladas, incluindo caso exista, os refeitórios
de funcionários e locais de descanso.
§7° Nos locais onde há uso de máquina para pagamento com cartão e/ou caixas
eletrônicos, estes deverão ser higienizados com álcool 70% ou preparações antissépticas após
cada uso.
§8º Nos locais que utilizem quaisquer equipamentos que possua painel eletrônico de
contato físico deverão ser higienizados com álcool 70% ou preparações antissépticas, após cada uso.
§9º Para fins de cumprimento das disposições do §2°, os estabelecimentos deverão criar
mecanismos de controle numérico de ingresso e saída de pessoas, tais como senha, catraca, ficha,
painel sonoro.
§10. Deverão ser desativados todos os bebedouros existentes, tanto em estabelecimentos
públicos ou privados.
Art. 8º Para as lojas de roupas, calçados e confecções, fica vedada a prova dos itens em lojas.
§ 1º Na existência de trocas e venda condicionada, os itens deverão permanecer no estoque por 24 horas para posterior retorno às prateleiras e gôndolas.
§ 2º Em razão das determinações previstas no caput deste artigo, o prazo para a troca das
mercadorias poderá ser de até 7 (sete) dias da aquisição dos produtos.
Art. 9º Constitui direito básico do consumidor, nos termos do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos
ou nocivos, sujeitando o fornecedor de produtos ou serviços que violar a norma às penalidades
previstas na legislação consumerista.
Art. 10. Nos Parques Públicos fica permitido somente a prática de atividades/esportes
individuais, não sendo autorizado a utilização dos quiosques, churrasqueiras e parques infantis;
Art. 11. Os veículos de passageiros utilizados para o transporte público coletivo, somente
poderão transportar passageiros com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua
capacidade, devendo ser reforçado todas as medidas de higienização no interior de seus veículos.
Parágrafo único. As empresas ficam proibidas de reduzir a oferta de ônibus em circulação,
assim como horários e linhas.
Art. 12. A fiscalização do cumprimento deste Decreto será responsabilidade dos agentes
públicos municipais dotados de poder de polícia administrativa, tais como servidores do
Departamento de Promoção e Vigilância em Saúde, Agentes Fiscais da Secretaria Municipal de
Finanças e Guardas Municipais.
Parágrafo único. Os órgãos e entidades municipais poderão, conforme a necessidade,
solicitar a cooperação da Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana –AIFU.
Art. 13. Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Comitê de
Crise da Secretária Municipal da Saúde, com o apoio das demais Secretarias Muncipais.
Art. 14. As medidas dispostas neste Decreto são complementares as normas já editadas,
tendo por objeto acrescer boas práticas ao funcionamento dos serviços essenciais, com vigência
enquanto perdurar o estado de emergência e ou calamidade pública.
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 1º de dezembro de 2020.

Informações Banda B.

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Brasil supera a marca de 500 mil mortes por covid-19

O Brasil registrou a triste marca do meio milhão de mortes decorrentes da covid-19 neste sábado, dia 19. O País registrou 1.401 novos óbitos por covid desde as 20h de sexta-feira, 18, até as 14h de hoje, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, são 500.022 mortes por coronavírus no País desde o início da crise sanitária Das 20h de ontem até as 14h deste sábado, o Brasil também notificou 20.483 novos casos da doença, o que eleva o total acumulado para 17.822.659.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por EstadãoG1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. O levantamento é resultado da parceria entre os seis veículos de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Paraná precisa vacinar 56% da população para conter pandemia, aponta estudo

O Paraná é o estado brasileiro que apresenta maior urgência no aumento de sua cobertura vacinal para conseguir conter a pandemia de Covid-19. É o que aponta um estudo publicado pelo grupo de pesquisa interdisciplinar Ação Covid-19, formado por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento associados a 13 instituições, incluindo Maria Carolina Maziviero, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Os autores analisaram qual seria a porcentagem mínima necessária de população vacinada, em cada estado, a fim de conter a expansão da pandemia. A estimativa foi feita para o mês de abril de 2021, em comparação com dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021. Para isso, eles se basearam no número de casos de Covid-19 confirmados e na cobertura vacinal, abrangendo primeira e segunda dose de imunizantes.

Maria Carolina explica que o controle da pandemia, ou seja, a diminuição no alastramento do vírus ocorre quanto a taxa de transmissão fica abaixo de um (R0< 1). “Significa que cada pessoa infectada transmite para menos de uma outra pessoa, o que indica redução do número de infectados”. Se a taxa é menor do que um, menos pessoas são infectadas e o número de casos retrocede. Atualmente, nenhum estado brasileiro apresenta R0< 1.

Comparando o mês de abril com os demais períodos avaliados, os pesquisadores concluíram que é alto o número de estados em situação crítica, ou seja, que ainda precisam vacinar, pelo menos, mais 25% da sua população, com as duas doses, para conter a expansão do coronavírus. Os aumentos mais significativos na porcentagem necessária de vacinação foram observados no Mato Grosso e em Tocantins, indicando uma piora do cenário epidêmico desses estados.

O Maranhão tem se apresentado como um destaque positivo dessa série de estudos e, desde dezembro de 2020, demonstra as menores necessidades de imunização entre todos os estados do Brasil. Apesar de ter aumentado a necessidade de vacinação nos meses posteriores, reflexo da piora da pandemia em todo o país, a região ainda se mantém abaixo das demais e deve conseguir conter a pandemia mais rapidamente.

Paraná

O estudo referente ao período avaliado (19 de abril a 19 de maio) indica a tendência de um aumento urgente na necessidade de vacinação no estado do Paraná. De acordo com os pesquisadores, o cenário se apresenta dessa forma devido à situação crítica que o estado se encontrava no início de março, com a ocupação de leitos de UTI atingindo mais de 95%, com o isolamento social em queda (46% em média) e com o aumento no número de casos. “Na metade do mês, esse panorama se agravou com a taxa de ocupação de UTI chegando a 100%, além da falta de oxigênio, a contínua queda no isolamento, que atingiu 35%, e a falta de vacinas”, revelam os especialistas.

A análise também demonstra que a situação passou a apresentar sinais de melhora após a entrega de novos lotes de imunizantes e do decreto que instituiu medidas de contenção ao coronavírus, restringindo a circulação de pessoas. “Como consequência, o isolamento subiu novamente para uma média de 45%. No fim do mês de abril, o estado apresentou queda na taxa de contaminação e o menor número de casos de Covid-19 desde novembro de 2020”.

No entanto, depois de um novo relaxamento das medidas restritivas, o contato de pessoas suscetíveis ao vírus, que estavam então isoladas, aumentou, assim como o número de casos e óbitos. “Isso se refletiu na elevação do ranking de urgência para a maior prioridade de vacinação entre todos os estados brasileiros”, diz o relatório. Atualmente, o Paraná precisa vacinar, com as duas doses, pelo menos 56% da sua população para atingir o número necessário para controlar o aumento da pandemia, mas somente 9,72% foram vacinados.

Santa Catarina

Santa Catarina, destino de muitos paranaenses em feriados e finais de semana, é outra região cujo cenário é preocupante. De acordo com o estudo, é possível observar diversas tendências que impactam a gravidade da pandemia nessa localidade. “No início de março, o estado apresentava o menor índice de isolamento social desde o começo da pandemia (29%) e a ocupação de leitos de UTI estava entre as maiores do Brasil, próxima de 100%.

“Em meados do mesmo mês, o governo estadual instituiu decretos com medidas de contenção ao coronavírus, porém o índice de isolamento não aumentou como esperado, mantendo-se próximo a 50%. Com a esperança de reverter o colapso do sistema de saúde estadual, Santa Catarina recebeu 147,4 mil vacinas, o maior lote desde janeiro. Contudo, no final do mês, a taxa de isolamento continuou sendo um problema e atingiu um dos piores índices do Brasil (30,3%)”, destacam os estudiosos.

Novas medidas restritivas foram instituídas e prorrogadas até abril. Houve o aumento de multas e de fiscalização. Essas ações impactaram a taxa de letalidade da doença, ajudando Santa Catarina a deixar o posto de estado com maior número de mortes. “A cobertura vacinal mínima está em 49,3% o que, junto com o sistema de saúde em colapso e a tendência à notificação de casos e óbitos de forma irregular, aponta para a necessidade de cumprimento do isolamento social e o aumento da velocidade de vacinação na região”. Apenas 9,53% da população catarinense foi imunizada com as duas doses até o momento.

Cenário no Brasil

Até o dia cinco de maio de 2021, o Brasil havia vacinado 33.404.33 pessoas com a primeira dose e 17.039.463 com o reforço do imunizante, o que corresponde a 16% e 8% da população total, respectivamente. A análise referente ao mês de abril deste ano apontou que houve elevação da porcentagem de imunizados em todas as regiões do país, mesmo que abril tenha sido marcado por uma queda acentuada no ritmo da vacinação.

O cenário da pandemia analisado mostra a diminuição da necessidade de imunização mínima da população em 13 dos 27 estados. Em compensação, a situação se agravou em oito estados. Também é possível observar que 13 estados ainda necessitam vacinar mais de 40% de sua população para que se inicie uma redução significativa e contínua do número de casos de Covid-19.

Os pesquisadores alertam que a prioridade de vacinação de cada estado não está sendo leva em consideração na distribuição das doses pelo Ministério da Saúde. “Isso é evidenciado quando observamos que São Paulo, Amazonas e Maranhão vacinaram em torno de 30% do estipulado como necessário para controlar o aumento no número de casos. Enquanto isso, Amapá, Rondônia e Acre vacinaram menos de 14% da cobertura vacinal mínima ideal”.

Diante destes aspectos, os autores argumentam que é urgente e necessário que os modelos de análise do panorama nacional sejam utilizados para elaborar mapeamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia no país. “Criando um ranking de urgência e realizando análises periódicas de todos os estados é possível, por exemplo, localizar os pontos de atenção, os déficits de cobertura da vacinação, sinalizar subnotificações e, com isso, chegar cada vez mais próximo de um plano nacional e conjunto de luta contra a pandemia”.

Metodologia

O estudo calcula o número de reprodução básico, denominado R0, que corresponde ao número de infecções secundárias causadas por uma pessoa infectada em uma população suscetível ao vírus. O valor do R0 indica uma expansão (R0 >1) ou um recuo na transmissão do coronavírus (R0,<1). O R0 menor do que 1 não representa um controle total da pandemia, mas sim que o número de novos casos está em tendência de redução.

Para calcular o R0, os pesquisadores ajustaram um modelo clássico na epidemiologia, o modelo SIR, que considera três compartimentos para a divisão da população em relação à doença estudada: Suscetíveis (S), Infectados (I) e Recuperados (R). Adicionalmente, eles usaram equações para encontrar os valores ótimos de dois parâmetros do modelo SIR.

Por meio desse método, é possível determinar, aproximadamente, a proporção da população que deve ser imunizada em um período, a fim de resultar em um R0 abaixo do limiar de 1.