Redução de Tarifas da Sanepar Beneficia Famílias de Baixa Renda

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) anunciará, a partir do dia 15 de dezembro, uma redução de até 50% nas tarifas de água e esgoto para 228.137 famílias atendidas pela empresa. O programa, denominado Tarifa Social de Água e Esgoto, foi instituído por lei federal e visa apoiar pessoas de baixa renda com descontos no consumo de até 15 m³ de água por mês. Com a união dos programas, um total de 608.177 famílias será beneficiado.

Detalhes do Programa

A nova categoria tarifária foi definida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) em agosto. O benefício será aplicado automaticamente aos usuários identificados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo Bihl Zanetti, diretor Comercial da Sanepar, “todos que se enquadram nos critérios do Tarifa Social de Água e Esgoto já terão o benefício nas faturas a partir de 15 de dezembro”.

Critérios para Beneficiários

A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece um desconto de até 50% em relação à tarifa residencial padrão, dependendo do consumo mensal. Este benefício é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, que também devem estar inscritas no CadÚnico ou ter um familiar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É importante ressaltar que apenas uma unidade consumidora pode ser beneficiada por CPF.

Por ora, a Sanepar informa que os clientes não necessitam efetuar cadastro adicional para acessar os benefícios. A implementação é automática, mas os usuários que se enquadrarem futuramente nos critérios poderão buscar as Centrais de Relacionamento da empresa para inclusão.

Condições de Manutenção do Benefício

A legislação também estabelece algumas situações que podem levar à perda do direito ao benefício, como a realização de ligações clandestinas ou intervenções que comprometam a eficiência dos serviços.

Água Solidária: Um Apoio Extra

O programa Água Solidária, criado em 1991, segue em operação, beneficiando atualmente 380.040 famílias com descontos de até 80% para aqueles com consumo de até 10 m³ por mês. Vanusa Nascimento Souza, uma diarista de Curitiba, é uma das beneficiadas, e destaca a importância do desconto em seu orçamento. “Antes, minha conta de água era R$ 100, e agora pago no máximo R$ 30”, relata.

Equilíbrio Econômico e Reajustes

A nova tarifa social também integra o reequilíbrio financeiro dos contratos de concessão, conforme estipulado pela lei federal. A Agepar estabeleceu um reajuste de 2,7% nas tarifas para os demais usuários, que será aplicado também a partir de 15 de dezembro. O presidente da Agepar, Rubens Bueno, afirma que este reajuste é uma estratégia de solidariedade para garantir que o acesso à água potável seja mantido, especialmente para as famílias de baixa renda.