O candidato do PSD ao Governo do Paraná, Sandro Alex, anunciou nesta sexta-feira (18) uma proposta para isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vans utilizadas no setor de turismo.

A medida foi apresentada durante uma série de agendas do candidato na região Oeste do Paraná. Segundo Sandro Alex, a intenção é estudar alternativas para implementar a isenção mantendo a responsabilidade fiscal.

Proposta prevê IPVA zero para vans de turismo

De acordo com o candidato, a proposta tem como objetivo reduzir os custos para proprietários de vans e estimular as atividades ligadas ao turismo no Paraná.

“Somos privilegiados de termos tantas belezas e atrativos como as Cataratas do Iguaçu, em Foz, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, o Jardim Botânico, em Curitiba, e tantas outras. Por isso, queremos dar um novo passo, com responsabilidade fiscal, para estudarmos alternativas para zerar o IPVA de vans de passeio”, afirmou Sandro Alex.

Até o momento, foram apresentados os objetivos gerais da proposta. Detalhes sobre critérios para obtenção do benefício, número estimado de veículos contemplados e eventual impacto da medida sobre a arrecadação estadual e municipal não foram informados.

Paraná reduziu alíquota do IPVA em 2026

A proposta é apresentada após uma mudança significativa na cobrança do IPVA no Paraná. Em 2026, a alíquota geral aplicada a diversos tipos de veículos passou de 3,5% para 1,9% do valor venal, uma redução de aproximadamente 45,7%.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o imposto de 2026 incide sobre aproximadamente 4,1 milhões de veículos e a arrecadação estimada para o exercício é de R$ 4,6 bilhões.

A alíquota de 1,9% é aplicada, entre outros, a automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.

Motos de até 170 cilindradas já têm isenção

Outra mudança implementada anteriormente pelo Governo do Paraná foi a isenção do IPVA para motocicletas, motonetas e ciclomotores de duas rodas com motores de até 170 cilindradas.

Sandro Alex integrou a gestão do governador Ratinho Junior e relacionou a nova proposta à política tributária adotada pelo governo estadual nos últimos anos.

“Nós mostramos que é possível ter saúde financeira, cortando mordomias da máquina pública e reduzindo impostos para beneficiar a população. Temos o menor IPVA do Brasil, o maior número de produtos da cesta básica isentos de ICMS, o menor Simples do País, com 2,3%, sem deixar de lado as contas públicas e a nossa capacidade de investimento”, declarou o candidato.

As afirmações fazem parte da argumentação apresentada por Sandro Alex em defesa da proposta.

Vans de transporte escolar já podem ter isenção

A legislação paranaense já prevê isenção do IPVA para veículos destinados exclusivamente ao transporte escolar, desde que atendidos os critérios estabelecidos em lei.

Também existem hipóteses de isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação, táxis enquadrados nos requisitos legais, veículos de pessoas com deficiência e outras categorias específicas.

Motocicletas de até 170 cilindradas também são isentas. Ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural, inclusive biometano, estão entre as categorias contempladas por regras tributárias específicas.

IPVA também representa receita para municípios

O eventual impacto fiscal de uma nova isenção é um dos pontos relevantes para a discussão da proposta. O IPVA é um tributo estadual cuja arrecadação também é compartilhada com os municípios.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, 50% da arrecadação do imposto é destinada aos municípios, com recursos utilizados no financiamento de despesas públicas.

Por isso, uma eventual isenção para vans de turismo dependeria da definição das regras, da abrangência do benefício e da avaliação de seus efeitos sobre a arrecadação pública.