Justiça Brasileira Reavalia Casos de Robinho

O ex-jogador de futebol Robinho voltará a ser analisado pela Justiça brasileira nesta semana. A pauta inclui revisões em duas instâncias distintas, marcadas para os dias 20 e 22 de setembro.

Condenação na Itália e Recurso no STJ

Robinho cumpre uma pena de nove anos de prisão na Itália, decorrente de sua participação em um estupro coletivo, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. Na época do crime, o jogador defendia o clube Milan.

Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará um recurso apresentado pela defesa, que pede o recálculo da pena. Os advogados argumentam que, de acordo com a legislação brasileira, a sanção deveria ser inferior, solicitando que a pena seja ajustada conforme as normas do Brasil, e não da Itália.

Ação no STF e Manutenção da Prisão

Na sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) também examinará um recurso contra a decisão que manteve a prisão de Robinho. O relator, ministro Luiz Fux, inicialmente votou pela rejeição do pedido, com apoio do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Gilmar Mendes pediu vista do caso, suspendendo o julgamento.

A análise será retomada em plenário virtual, onde não há debate entre os ministros. Em novembro do ano passado, o STF já havia negado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade da defesa.

Detenção e Rejeição de Recursos

Robinho está detido na Penitenciária de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”, desde março de 2024, quando o STF autorizou o cumprimento da pena no Brasil. Até o momento, o ex-jogador teve todos os seus recursos rejeitados tanto na Justiça italiana quanto na brasileira.

Detalhes do Caso

Durante as investigações, interceptações telefônicas revelaram diálogos entre Robinho e outros acusados, durante os quais faziam piadas sobre o crime, sugerindo uma crença de que não enfrentariam consequências legais.

As investigações apontam que o ex-jogador e os amigos se encontraram com a vítima em uma boate em Milão, celebrando o aniversário de um dos envolvidos. Em um dos diálogos interceptados, Robinho mencionou que seus amigos “rangaram” a mulher, o que a Justiça considerou como ato de estupro coletivo.