Renato Feder declina convite de Bolsonaro para o Ministério da Educação

Depois de várias notícias apontando que o Secretário Estadual da Educação do Paraná, Renato Feder, assumiria o Ministério da Educação, surgiram várias notícias de um suposto “dossiê” apresentado por um setor do governo Bolsonarista contrário a nomeação. Segundo a CNN Brasil, as provas apresentadas mostravam que Feder não estava apto ao cargo, pois, segundo eles, Feder não compactuava com a mesma ideologia política seguida pela base do Governo.

Após a polêmica, o Secretário do Paraná se pronunciou em suas redes sociais. Confira o que ele disse:

“Diante de muitas informações falsas divulgadas ao meu respeito, gostaria de esclarecer:

  1. Desde janeiro de 2019, tenho me dedicado a melhorar a educação pública do Paraná, como secretário estadual de Educação, junto ao governador Ratinho Junior. Sou graduado em Administração pela FGV e mestre em economia pela USP. Em 2003, assumi a Multilaser com 150 colaboradores e hoje ela tem cerca de 3.000 funcionários, tornando-se uma das trezentas maiores empresas do Brasil. Em 2018, saí da operação da empresa para me dedicar à educação pública. Paralelo a isso, trabalho com educação há 20 anos, como professor de matemática, economia e diretor de escola filantrópica.
  2. Não sou vinculado a qualquer instituição educacional privada e a nenhuma ONG.
  3. É falso que tenha havido divulgação de livros com ideologia de gênero no Paraná. Não existe nenhum material com esse conteúdo aprovado ou distribuído pela Secretaria.
  4. Não sou, nem nunca fui filiado a partido político, mas respeito a política como instituição legítima de discussão e resolução das questões da sociedade.
  5. Sou a favor de uma educação que coloca alunos e professores no centro do processo. Um ensino que foca no aprendizado, no domínio da matemática, português e demais disciplinas.
  6. Graças às professoras e aos professores do Paraná, e com o sólido trabalho do nosso governador Ratinho Junior, estamos implantando o maior programa de tecnologia educacional do País. Nossos alunos continuam aprendendo com qualidade, e não perderam nenhum único dia de aula durante a pandemia da Covid-19. Agora, em julho, iniciamos também oferta de aulas de programação de computador.
  7. Escrevi um livro quando tinha 26 anos de idade. Hoje, mais maduro e experiente, mudei de opinião sobre as ideias contidas nele. Acredito que todos podem e devem evoluir em relação ao que pensavam na juventude. Gostaria de ser avaliado pelo que eu penso e faço hoje, como um gestor público, ao invés de um livro escrito quinze anos atrás.
  8. Tenho convicção de que a minha missão de vida é ajudar na educação do nosso país, sinto-me feliz fazendo esse trabalho e podendo devolver ao Brasil um pouco das bênçãos que recebi na vida. Sou grato à equipe de profissionais excelentes que me apoiam no dia a dia e às famílias que confiam a nós seus filhos. Neste ano, em plena pandemia da Covid-19, batemos recorde de inscrição no Enem e mais de 10.000 famílias transferiram seus filhos do ensino privado para o público no Paraná. Não existe melhor prova do que isso de que estamos em um bom caminho. “

Também se pronunciou em relação ao pedido do presidente Bolsonaro para que assumisse o Ministério:

Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação.

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês

O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.

A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.

De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.

Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.

O ministro da Saúde também reforçou as diferenças entre a varíola dos macacos e a covid-19. Segundo Queiroga, além da letalidade, o vírus da covid-19 apresentou inúmeras mutações no decorrer da pandemia, o que não se observa com a varíola dos macacos, que foi mapeada pela primeira vez na África, em 1976.

Queiroga reforçou ainda que os índices de contágio da varíola dos macacos estão em queda no mundo e em estabilidade no Brasil. “No mundo inteiro o surto tem diminuído, a velocidade de progressão dos casos é menor e nós estamos numa fase de platô com queda. Então esperamos que esse surto seja controlado”, defendeu Queiroga.

Além da importação emergencial de doses de vacina contra a varíola dos macacos, o Ministério da Saúde também recebeu autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o antiviral Tecovirimat, que deve ser utilizado em situações graves e específicas. “O uso é diante de situações onde não temos mais alternativas para esses pacientes”, salientou o ministro da Saúde.

Vacina nacional

O Ministério da Saúde também trabalha com o desenvolvimento de um imunizante nacional para enfrentar a doença. A expectativa é que a vacina esteja operacional no segundo semestre do ano que vem. Mas para isso, segundo o ministro Queiroga, o cenário epidemiológico tem de indicar a necessidade de ampliação do público alvo da vacinação.

“É algo que está trabalhado, em pesquisas. Já recebemos a Universidade Federal de Minas Gerais, que nós chamamos de semente, que depois gera a produção do IFA, e a Fundação Oswaldo Cruz, através de Biomanguinhos, tem capacidade de fazer escala. Mas isso é se houver uma indicação de vacinação para um grupo maior de pessoas”.  

A varíola dos macacos tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O programa Brasil Em Pauta com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai ao ar neste domingo (18), às 22h30, na TV Brasil.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil