Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

A Receita Federal informou na quarta-feira (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. 

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”

Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. 

A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. 

A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. 

Via: Agência Brasil

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Informações Agência Brasil.

Anvisa amplia número de voluntários para testar vacina de Oxford

Agência também ampliou faixa etária para maiores de 69 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas. 

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

Informação Agência Brasil.