O Ministério dos Transportes anunciou os requisitos para instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. Essa mudança faz parte de um conjunto de reformas relacionadas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em fase de consulta pública até 2 de novembro.

Formação do Instrutor

Para se tornar um instrutor autônomo, é necessário concluir um curso específico. A capacitação inclui aulas sobre habilidades pedagógicas, leis de trânsito e condução responsável. Após o curso, os candidatos farão uma prova de avaliação, e aqueles aprovados receberão um certificado de conclusão.

O instrutor deve estar preparado para garantir que os alunos sigam as normas de mobilidade urbana, monitorar seu comportamento e fornecer feedback construtivo sobre o desempenho durante as aulas práticas.

Autorização Necessária

Após a formação, os instrutores devem obter autorização do Detran para exercer suas atividades. O nome do instrutor será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista de profissionais habilitados.

Requisitos do Veículo

O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou moto, pode ser do aluno ou do instrutor e deve atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É obrigatório que o veículo possua uma identificação, como um adesivo que indique ser de ensino. Além disso, as aulas devem ser informadas ao Detran local.

Opções de Contratação

O novo modelo oferece diversas possibilidades de contratação para os instrutores. Os que já trabalham em autoescolas poderão continuar suas atividades e, ao mesmo tempo, atuar de forma autônoma. Os instrutores serão fiscalizados pelo Detran e devem portar a CNH, Credencial de Instrutor ou crachá, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo durante as aulas.

A Carteira de Identificação Profissional para instrutores autônomos será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para aqueles que cumprirem todos os requisitos necessários.

Mudanças na CNH

A proposta do governo federal para reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação visa desobrigar o candidato de frequentar aulas em autoescolas, criando a figura do instrutor autônomo. Essa mudança tem como objetivo modernizar o processo e tornar o acesso à CNH mais acessível e econômico, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Com as novas regras, o custo atual de R$ 3,2 mil pode ser reduzido em até 80%. Entretanto, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.