Na Argentina, os deputados aprovaram a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei em uma sessão que durou mais de 10 horas, enquanto a capital Buenos Aires enfrentava uma greve geral. Policiais utilizaram gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes que protestavam contra a mudança. Os principais serviços e transportes foram paralisados, com o movimento sindical alegando que a greve afetou mais de 90% das atividades.
A reforma, aprovada com 135 votos a favor e 115 contra, já havia passado pelo Senado, mas devido a modificações, terá de retornar à Casa para nova apreciação prevista para a próxima sexta-feira.
Principais Pontos da Reforma
- Indenizações: Redução de benefícios como 13º e férias nas demissões sem justa causa.
- Jornada de Trabalho: Até 12 horas diárias com “banco de horas” para compensação.
- Salários: Introdução de “salários dinâmicos” atrelados à produtividade.
- Licenças: Redução de pagamentos em casos de doença.
- Direito de Greve: Limitação em serviços essenciais e penalizações para bloqueios.
- Incentivos: Reduções em contribuições para empresas.
Os protestos questionam as alterações nas regras de contratação e demissão, levando a confrontos entre manifestantes e a polícia. O governo caracteriza os atos como terroristas e promete punições aos envolvidos.
A reforma faz parte de um amplo pacote de medidas do governo Milei, que tem gerado resistência de sindicatos e opositores. A aprovação no Congresso representa um desafio para a governabilidade do presidente, especialmente em um cenário de crescente pressão social.
Conflitos no Congresso
Após passar pelo Senado, a reforma enfrentou manobras de deputados oposicionistas durante a votação na Câmara. Críticos apontam que a proposta precariza os direitos trabalhistas e favorece empresários. No entanto, apoiadores defendem a medida como essencial para flexibilizar o mercado e atrair investimentos.
Se aprovado, o texto retornará ao Senado para ratificação, especialmente considerando as alterações em artigos polêmicos, como a redução de remuneração durante licença médica.
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