Entre julho e setembro deste ano, cinquenta e dois prisioneiros faleceram em penitenciárias superlotadas no Haiti, cujas condições foram classificadas pela ONU como “desumanas e degradantes”. As mortes são atribuídas à falta de cuidados médicos, celas insalubres, alimentação inadequada e escassez de água potável, conforme indicado no mais recente relatório de direitos humanos da organização.

Crise humanitária e criminalidade

O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, política e de segurança, exacerbada pela violência de gangues, pobreza extrema e desastres naturais, como o recente furacão Melissa. O sistema judicial do país opera de forma ineficaz, resultando em longos períodos de espera para o julgamento: 82% dos prisioneiros estão detidos sem acusação formal.

A situação nas prisões é alarmante. No final de setembro de 2025, mais de 7.200 detentos estavam encarcerados, incluindo crianças mantidas junto a adultos, em desacordo com normas internacionais como as Regras de Nelson Mandela.

Superlotação e condições precárias

As instalações prisionais enfrentam superlotação extrema, com algumas detendo até três vezes mais do que a capacidade. A violência nas áreas urbanas e as fugas de gangues pioraram ainda mais a situação das prisões.

William O’Neill, especialista da ONU em direitos humanos no Haiti, descreve as condições como “sub-humanas”. “Há pouca comida e acesso mínimo a cuidados médicos. Os prisioneiros são mantidos em celas por horas sem ventilação adequada ou acesso a água,” afirmou O’Neill, acrescentando que as mortes ocorrem muitas vezes devido a doenças tratáveis.

Detenção pré-julgamento

A maioria dos internos está lá como resultado da detenção pré-julgamento. Um prisioneiro relatou estar esperando por julgamento há dois anos, acusado de roubar dois pares de sapatos. “Há um atraso porque o sistema judicial não funciona adequadamente”, destacou O’Neill.

Além disso, muitas prisões realizam prisões em massa, capturando inocentes sem envolvimento direto nos crimes investigados.

Violência nas ruas de Porto Príncipe

Em Porto Príncipe, as gangues controlam cerca de 90% do território, levando ao fechamento de tribunais e à interrupção de processos judiciais. Recentemente, as principais prisões da capital foram atacadas, resultando na fuga de 4.600 detidos, incluindo líderes gangues notórios, que se juntaram a grupos criminosos existentes.

A iniciativa da ONU para a reforma prisional

A missão da ONU no Haiti tem focado na reforma prisional e na melhoria das condições de detenção. Iniciativas incluem apoio a procuradores e juízes para audiências nas prisões e treinamento de policiais e funcionários prisionais. A ONU também tem promovido a reabilitação das instalações prisionais.

William O’Neill enfatiza que, embora a ONU possa fornecer apoio e recursos, é essencial que haja resultados tangíveis. “Continuaremos a exigir resultados e reformas sustentáveis,” concluiu O’Neill.