10/12/2025 – 04:16  

Projeto de Lei para Redução de Penas é Pautado na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão de um projeto de lei que visa a redução das penas para condenados envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, segundo Motta, busca “virar a página” e introduzir novos temas e propostas para 2026.

Justificativa do Presidente

Em sua declaração, Motta destacou que o objetivo da proposta não é agradar um lado político, mas, sim, abordar a sensibilidade em relação a indivíduos que, segundo ele, receberam penas desproporcionais e não desempenharam papéis centrais nos eventos do dia 8 de janeiro. “Quando desequilibramos para um polo ou para outro, às vezes não estamos fazendo o que é justo”, afirmou.

Aprovação do Projeto

O projeto de lei (PL 2162/23) foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10), após um longo debate de aproximadamente cinco horas. Caso seja ratificado pelo Senado e sancionado, o texto permitirá ao Judiciário e aos condenados reavaliar as penas impostas, facilitando a redução para aqueles com menor envolvimento nos acontecimentos. “O Brasil pode, sem esquecer, virar essa página triste da democracia”, declarou Motta.

Construção Política e Polarização

Hugo Motta também enfatizou que o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), trabalhou para “descomprimir” as tensões no cenário político, caracterizando a polarização atual como “tóxica e improdutiva”. “Essa situação suga nossas energias e a sociedade não aguenta mais ouvir”, concluiu o presidente da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli