Ratinho Junior e outros 15 governadores assinam carta e pedem auxílio emergencial de R$ 600

Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375 Eles defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.

Os gestores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no País com novos recordes de mortes diárias pela covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde. Lembram, também, que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o Sars-CoV-2 estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores. “Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.”

Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, “logo à frente”, voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los. “É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, dizem.

A carta é assinada por Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góes (PDT), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Ao menos por ora, ficaram de fora os governadores Gladson Cameli (PSDB), do Acre; Wilson Lima (PSC), do Amazonas; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; Antonio Denarium (PSL), de Roraima; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; e Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins.

Informações Estadão Conteúdo

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Google doa R$ 5,5 mi para ajudar no combate à fome durante pandemia no Brasil

O Google.org, braço filantrópico do Google, anunciou nesta quinta-feira (8) a doação de R$ 5,5 milhões para a Gerando Falcões, que aponta como uma das principais instituições à frente dos esforços na luta contra a fome no Brasil. Com o valor doado, o Google.org apoiará diretamente a campanha “Corona no Paredão, Fome Não”, que consiste na doação de cestas básicas digitais por meio de cartões que serão recarregados com R$ 150 mensalmente pelo período de cinco meses.

A expectativa, segundo a empresa, é ajudar mais de sete mil famílias (35 mil pessoas) impactadas pela atual crise humanitária em 40 comunidades carentes nas regiões Norte e Nordeste do País.

“Para o Google, é uma honra apoiar uma instituição comprometida com o Brasil como a Gerando Falcões e poder ser parte dos esforços para o combate à fome no País, especialmente no momento crítico que estamos passando”, afirma Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

Segundo o grupo, desde o início da pandemia, o Google.org destinou mais de R$ 12 milhões no Brasil para diferentes iniciativas com o objetivo de contribuir com o País visando sua recuperação econômica e social.

Entre os projetos beneficiados no último ano estão o Potência Feminina, do Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME); TRANSformAÇÃO, da Transempregos; Conexão Educativa, da Nova Escola; ProtegeBR, plataforma da Olabi; e o Mapa da Saúde Mental, desenvolvido pelo Instituto Vita Alere.