Ratinho Junior anuncia auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO 

O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS 

Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA 

Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

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Média de ocupação de leitos de UTI Covid é a menor em 19 meses no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra neste mês de novembro a menor média de taxa de ocupação em leitos de UTI exclusivos para atendimento à Covid-19 desde maio de 2020. Segundo o levantamento da Regulação de Leitos do Paraná, diariamente cerca de 34% das unidades estavam ocupadas na média do dia 1º ao dia 24. Em maio de 2020, a menor taxa até então, a ocupação foi de 35%.

A diminuição também pode ser observada com relação aos leitos clínicos, de enfermaria, dos casos moderados. Neste mês, a média diária de ocupação não ultrapassou 24%. O Paraná não registrava números tão baixos desde junho do ano passado. Esse balanço leva em consideração também a variação na quantidade de leitos e o fechamento de alguns espaços.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que os números são reflexos expressivos da vacinação. “Para nós é motivo de alegria que estes leitos estejam cada vez menos ocupados, porque sabemos da angústia em precisar internar alguém sem saber se poderemos ver aquela pessoa novamente. Precisamos continuar vacinando e avançando, são as vacinas que diminuem a gravidade da doença, salvam vidas e nos dão esperança de que em breve sairemos desta pandemia”, afirmou.

HISTÓRICO – Desde a implantação dos leitos exclusivos, em 26 de março de 2020, mais de 115,6 mil pacientes foram atendidos nestas unidades. A estratégia de criação dessa rede ocorreu 14 dias depois da confirmação dos primeiros seis casos da doença no Estado, e teve por objetivo, separar os pacientes de outras doenças para evitar a disseminação do vírus responsável pela Covid-19, além de reforçar a rede hospitalar já existente com a criação de mais leitos.

Em maio deste ano, o Paraná chegou a ter mais de 4,7 mil leitos para atendimento à doença, sendo mais de 1,9 mil somente de UTI’s. Considerando que nos últimos 30 anos o Estado registrava 1.200 leitos de UTI gerais, com a implantação dos leitos exclusivos Covid, o Governo praticamente criou uma segunda rede hospitalar em menos de um ano. 

Ainda para o enfrentamento à pandemia, o Governo do Estado adiantou a entrega de três hospitais próprios, localizados em Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba, destinando as unidades para atendimento exclusivo da doença. Em Guarapuava foram abertos 40 leitos de UTI e 80 de enfermaria; em Telêmaco Borba, 23 UTI’s e 30 enfermarias; e em Ivaiporã, 20 UTI’s e 40 enfermarias.

“A ordem expressa do governador Ratinho Junior era que não construíssemos hospitais provisórios, de lona, chamados de hospitais de campanha. A orientação era que ampliássemos a Rede própria, otimizando os recursos e investindo de maneira efetiva e permanente, com isso, dobramos o número de leitos disponíveis no Estado e não tenho dúvidas de que centenas de vidas foram poupadas com isso”, afirmou Beto Preto.

RETOMADA – Com o avanço da vacinação (65,41% da população imunizada com D2 ou dose única) e a diminuição nos índices de casos, óbitos e ocupações de leitos, o Governo do Estado, em conjunto com os gestores municipais e hospitalares, optou por desabilitar cerca de 2,5 mil leitos exclusivos para retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos, além da disponibilidade de mais leitos para atendimentos de demandas gerais de urgência e emergência.

A desativação programada destas unidades tem acontecido desde 8 de julho e até 1º de dezembro deve incluir pelo menos mais 795 leitos.

“Temos a confirmação de que pelo menos 1,7 mil leitos clínicos já retornaram para a rede, alguns foram transformados em UTI’s, outros destinados para atendimento geral, e aguardamos novas definições, em conjunto com o governo federal, para viabilizarmos a continuidade de custeio e manutenção dos demais leitos no Paraná”, explicou o secretário.

DADOS – Há seis dias de terminar o mês, novembro registrou até agora, 9.847 casos e 294 óbitos em decorrência da Covid-19, segundo a Sesa. Os dados foram analisados até esta quarta-feira (24), e são 65% menores com relação aos casos e 62,2% em mortes, comparados com todo o mês de outubro. Os números baixaram pelo 4º mês consecutivo – foram mais de 5 mil óbitos em junho, por exemplo. Se comparado com o período mais crítico da pandemia (março de 2021), a diferença é de mais de 160 mil casos. 

Além disso, 295 municípios do Paraná (73,9% do Estado) não registraram óbitos por Covid-19 em novembro. Destes, 188 estão há, pelo menos, dois meses sem mortes.

“Quanto mais avançamos na vacinação, mais reduzimos o número de casos e óbitos. Por este motivo precisamos confiar na segurança dos imunizantes e reforçar a necessidade da segunda dose e dose reforço, para que cada vez mais paranaenses sejam poupados desta doença que já vitimou mais de 40 mil paranaenses”, finalizou Beto Preto.

Confira AQUI a evolução de casos e óbitos por mês, desde março de 2020.

Confira AQUI a relação de municípios sem óbitos em novembro.

Quase 90% das cidades paranaenses não registraram mortes por Covid nos últimos dez dias

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizado nesta quinta-feira (11), mostra que 344 municípios do Paraná não registraram óbitos em decorrência da Covid-19 em novembro. Os dados consideram os dez primeiros dias do mês e representam 86,2% do Estado.

“Nossa missão nesta pandemia sempre foi salvar vidas e cada vez mais, com o avanço da vacinação, temos conseguido frear a disseminação do vírus e a evolução da doença no Paraná. A baixa na taxa de mortalidade sem dúvidas é reflexo da efetividade e segurança das vacinas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Ainda segundo a Secretaria, 168 cidades paranaenses não registram mortes pela Covid-19 há pelo menos dois meses e 92 municípios estão há 30 dias sem notificações de óbitos. Boa Esperança do Iguaçu é a única cidade que não registrou mortes pela doença desde o início da pandemia.

“Os números comprovam que vacinas salvam vidas. Então quem ainda não se vacinou, ou atrasou a segunda dose ou dose reforço, deve procurar uma Unidade de Saúde mais próxima, se informar com o município e realizar a imunização. Só iremos vencer essa doença com a população vacinada e protegida”, reforçou Preto.

VACINAÇÃO – Segundo os dados do Vacinômetro Nacional, o Paraná aplicou mais de 16,5 milhões de vacinas contra a Covid-19, sendo 8.733.296 primeiras doses (D1), 7.127.911 segundas aplicações (D2) ou doses únicas (DU), 46.701 doses adicionais (DA) e 600.858 doses reforço (DR).

Atualmente, o Estado possui 81,7% da população adulta (estimada em 8.720.953 pessoas) completamente imunizada com a D2 ou DU. Quando considerado a população em geral (11.597.484 pessoas), o Paraná é o 4º estado no ranking do consórcio de imprensa com duas doses ou dose única e o 2º com a primeira dose.

“Os municípios tem vacinado de domingo a domingo desde janeiro e graças a esse esforço hoje o Paraná está entre os estados mais avançados na imunização e atingindo quase 82% da população adulta com as duas doses”, afirmou.

ADOLESCENTES – A vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos também tem avançado no Estado. Desde que as primeiras doses para este público chegaram ao Paraná, no dia 24 de setembro, 596.927 vacinas foram aplicadas.

De acordo com o Vacinômetro, 589.636 são D1, o que representa quase 63% dos adolescentes com pelo menos uma dose – seis pontos percentuais a mais do que o registro desta segunda-feira (8). A estimativa do Ministério da Saúde é que o Estado tenha 936.296 pessoas nesta faixa etária.

Confira o levantamento da Secretaria de Saúde AQUI.