Ratinho Junior anuncia auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO 

O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS 

Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA 

Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

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Com Corujão, Paraná começa a vacinar população contra a Covid-19 também à noite

O Paraná iniciou nesta quinta-feira (15) a campanha Corujão da Vacinação, que estende o horário de aplicação das vacinas contra a Covid-19 até a meia-noite. A imunização com horário ampliado começou às 19 horas e foi realizada em 12 municípios: Campina Grande do Sul, Colombo, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Morretes, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná e Quatro Barras. 

Foto: AEN PR

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, e os secretários da Saúde, Beto Preto, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, acompanharam o lançamento da campanha em Piraquara, no Complexo Vila da Cidadania, onde foram vacinados com a primeira dose idosos acima de 64 anos. 

Guto Silva reforçou que o Corujão da Vacinação se soma à campanha Vacina Paraná de Domingo a Domingo para agilizar a imunização no Estado. “O Corujão tem essa finalidade de poder estender o horário para facilitar a vida das pessoas. O Paraná tem pressa e com o apoio de prefeitos, de secretários municipais, montamos uma logística afinada para poder vacinar rapidamente grande parte da população”, disse Guto Silva. 

Para ele, além de dar novo ritmo ao programa de vacinação, o Corujão vai ajudar a reduzir o número de pessoas que deixam de tomar a segunda dose porque não podem ou não têm quem as acompanhe aos locais de vacinação durante o expediente. Dados do Ministério da Saúde divulgados no início da semana dão conta que 1,5 milhão de brasileiros estão nessa situação. 

MAIS VACINAS – Em Piraquara, o chefe da Casa Civil também informou o Governo aguarda para esta quinta a chegada de um novo lote de vacinas enviado pelo Ministério da Saúde, a maior parte destinada a primeiras doses. “Teremos um grande volume para vacinar no sábado e no domingo. O importante é deixar toda a logística ativa, as secretarias municipais prontas para receber e aplicar rapidamente na população do Paraná”, afirmou.  

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, confirmou que estão sendo aguardadas 368.050 vacinas, e que 61% são destinadas à primeira dose. “Em poucas horas vamos receber esse novo lote e amanhã faremos a distribuição para as Regionais de Saúde. Assim que chegarem aos municípios, as vacinas vão rapidamente para os braços dos paranaenses, seja durante a semana, no fim de semana ou à noite”, disse. 

Beto Preto afirmou que a capacidade vacinação do Paraná pode chegar a 200 mil doses por dia. “Temos as salas montadas, equipes municipais, agulhas, seringas. Só precisamos de mais vacinas. Toda a estrutura está pronta para vacinar até 200 mil paranaenses por dia”, afirmou. 

PANDEMIA – Quem também acompanhou o lançamento do Corujão da Vacinação em Piraquara foi o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, que definiu o Corujão como mais uma resposta do Governo para que o Paraná saia rápido da crise sanitária e da crise econômica causada por ela. 

“É uma medida inovadora do nosso governo, em parceria com as prefeituras, que vai acelerar a vacinação no Estado. E isso é muito importante, porque a vacina é o remédio para a pandemia”, afirmou Ortega. 

De acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde, 1.350.397 paranaenses receberam a primeira dose da vacina até o final da tarde desta quinta, o que representa cerca de 13% da população.  

ALTERNATIVA – Assim como em todas as regiões do Estado, a estratégia de vacinar de domingo a domingo acelerou o calendário de imunização em Piraquara e o prefeito Josimar Fróes acredita que o Corujão terá o mesmo efeito. “Piraquara é uma das cidades que mais avançou nas faixas etárias na Região Metropolitana nos últimos dias”, disse.  

No último domingo, o município começou a atender o público de 64 anos e já projeta alcançar faixas etárias menores na próxima semana, com a chegada de novas doses. 

“É um ato de bravura do Governo criar campanhas que flexibilizam dias e horários, dando mais oportunidade para que as pessoas se vacinem. O que todos buscam é a vacina, que é o respiro da vida nesse momento”, completou.

Paraná recebe mais 368 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Um novo carregamento com 368.050 doses de vacinas contra a Covid-19 chega ao Paraná na noite desta quinta-feira (15). A previsão é que a 13a remessa de imunizantes encaminhadas pelo Ministério da Saúde chegue às 23h30 no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. São 142.800 doses da CoronaVac/Butantan e 225.250 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

Do aeroporto, os imunizantes serão encaminhados para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, para que seja feita a divisão entre as 22 Regionais de Saúde do Estado e o armazenamento correto até o momento da distribuição. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde é que elas comecem a ser enviadas às regionais na tarde de sexta-feira (16).

Com este novo lote, o Paraná ultrapassa as 2,8 milhões de doses recebidas do Ministério da Saúde desde o início do ano e pode dar prosseguimento à aplicação das doses nos grupos prioritários definidos no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. São 225.453 primeiras doses (61% do total) e 109.139 segundas doses, fora a reserva técnica.

As vacinas da AstraZeneca estão divididas em 201.994 para aplicar em idosos de 65 a 69 anos e 2.741 em idosos de 60 a 64 anos, ambas para a primeira dose. É parte de um lote de 3.879.000 de vacinas Covishield que será distribuído pelo Ministério da Saúde.

As doses do Butantan estão divididas em 8.103 para trabalhadores de saúde, 2.277 para forças de segurança pública e salvamento (incluindo as Forças Armadas) e 10.338 para idosos de 60 a 64 anos para a primeira dose; e 6.061 para trabalhadores de saúde e 103.078 para idosos de 65 a 69 anos para a segunda dose. É parte de um lote de 2.500.000 doses a ser distribuído para todo o País.