Rafael Greca e prefeitos da Região Metropolitana se reúnem para falar de ações relativas à covid

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O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/1), por videoconferência, com prefeitos e secretários dos municípios da Grande Curitiba. Eles fazem parte do Fórum Metropolitano de Combate à Covid.

Ao lado do vice-prefeito Eduardo Pimentel, o prefeito Rafael Greca enfatizou que Curitiba é parceira dos municípios da Região Metropolitana. O presidente da Assomec lembrou que os prefeitos dependem do fornecimento das vacinas.

“O Brasil não pode perder tempo. E nós temos que fazer o que for preciso para sairmos dessa situação. Até que estejamos vacinados em número suficiente, ainda somos uma comunidade doente e as cautelas sanitárias continuam”, declarou. Ele ressaltou que não há interesse econômico que se sobreponha à vida. “Uma asa é a saúde, a outra é a economia”, comparou.

De acordo com Rafael Greca, o fechamento dos estabelecimentos em Curitiba aos domingos e a lei seca do Governo do Estado ajudam a reduzir a taxa de transmissão. Ele defendeu uma política comum de combate à covid.

Greca lembrou ainda do prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi, que faleceu há poucos dias em decorrência do novo coronavírus.

O prefeito de Almirante Tamandaré e presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Gerson Colodel, lembrou que Puppi foi um dos incentivadores da criação do fórum relativo à covid, em junho de 2020.

O diretor de Gestão em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak, apresentou aos prefeitos os dados disponíveis no sistema epidemiológico do Paraná e afirmou que o aumento registrado nos últimos dias é reflexo da movimentação de pessoas no fim do ano. Ele considera preocupante o crescimento das internações.

O diretor da 2ª regional de Saúde, que compreende os 29 municípios das Grande Curitiba, José Dalmi Dissenha, detalhou indicadores das cidades da Região Metropolitana. Ele destacou a importância do Fórum para o diálogo e a troca de informações entre os prefeitos.

Vacinação escalonada e gradual

Dissenha informou que a primeira carga de insumos para a vacinação de covid foi recebida nesta segunda-feira (18/1). Ele pediu atenção dos gestores para que insumos e vacinas estejam protegidos.

“O processo de vacinação será escalonado e gradual. Não baixem a guarda, é preciso mantermos o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social”, disse. Ele informou que a meta do Paraná é vacinar 4 milhões de paranaenses até maio.

Além do vice-prefeito Eduardo Pimentel, designado pelo prefeito Rafael Greca como coordenador das atividades com o Governo do Estado e a Região Metropolitana, o secretário municipal para o Desenvolvimento da Região Metropolitana, Leverci Silveira Filho, também participou da reunião do Fórum.

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Com piora da pandemia, Paraná adia pagamento do IPVA e de outros impostos

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Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias.

Informações Banda B.

Hospital de Clínicas abre 16 novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em Curitiba

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O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, terá 16 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19 a partir desta quarta-feira (3). O anúncio foi feito pelo reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, nesta terça-feira (2), através de uma rede social.

“Mobilizando parceiros, pessoal e recursos novos a partir de amanhã haverá 16 novas UTIs dedicadas à COVID”, escreveu Marcelo em seu perfil do Twitter.

Segundo Fonseca, a abertura dos novos leitos se somará aos já disponíveis. “Com isso agora temos 83 leitos de enfermaria e 82 de UTI, só no combate à COVID”, disse. O professor ainda afirmou que este é o maior número de leitos de Curitiba para tratar pacientes com a doença.

Ao revelar a novidade, o reitor repudiou os ataques contra as universidades e ressaltou o compromisso da instituição com a sociedade: “Aos que vivem de só criticar a universidade é bom que saibam: diante do trágico esgotamento dos leitos de UTI, a UFPR/HC faz o que se espera: redobra esforços e salva vidas”.

Colapso

Profissionais da saúde de todo o Brasil correm contra o tempo para salvar vidas em meio a um dos piores momentos da pandemia de Covid-19 no país. Estados têm transferido pacientes a outras comarcas devido a falta de leitos de UTI, e o número de casos só aumenta.

Há três dias, o Paraná bateu um novo recorde de internados, com 3.891 pacientes na lista. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 378 pessoas aguardavam por um leito: 156 de UTI e 222 de enfermaria. No mesmo dia, em 27 de fevereiro, o secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, afirmou que o Paraná tinha apenas 17 respiradores na reserva técnica para atender solicitações de hospitais.

Nesta segunda-feira (1º), o governo estadual anunciou a ativação de mais 55 leitos de UTIs e 93 de enfermaria desde a última sexta-feira (26). A previsão é que 54 novos leitos de UTI e 43 de enfermaria sejam ativados nos próximos dias.

No dia 27 de fevereiro, Curitiba ativou mais 15 leitos de UTI SUS exclusivos à Covid-19 no Hospital Santa Casa.

Casos

Nesta terça-feira (2), o Paraná anunciou que o Estado registrou o maior número de mortes desde janeiro. Mais de 6 mil novos casos da doença foram confirmados e 178 pessoas morreram, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Há 1.641 pacientes internados no Paraná que receberam o diagnóstico da doença. Destes, 1.451 estão em leitos SUS (661 em UTI e 790 em leitos clínicos/enfermaria) e 194 em leitos da rede particular (84 em UTI e 110 em leitos clínicos/enfermaria). 2.138 pessoas estão internadas à espera do resultado de exames.

Curitiba confirmou 877 novos casos de Covid-19 e mais 17 mortes nesta terça, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Em meio ao crescimento de casos ativos na capital paranaense, a ocupação dos 383 leitos de UTI SUS exclusivos para Covid-19 chegou a 93% e, agora, restam 27 leitos livres.

Informações Banda B.