Quase 70% das vítimas de trabalho infantil são pretas ou pardas, diz IBGE

1,8 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado

O trabalho infantil continua em trajetória de queda no Brasil, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta (17).

Entre 2017 e 2019, houve uma redução de 16,8% do indicador. Apesar da melhora, 1,8 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado.

Esse número corresponde a 4,6% da população nessa faixa etária. O percentual representa uma queda ante o observado na pesquisa anterior, de 2016, quando 5,3% das crianças e adolescentes se enquadravam nessa condição (2,1 milhões em termos absolutos).

É considerado trabalho infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfira na sua escolarização.

Atividades de autoconsumo envolvem quatro conjuntos de trabalho: cultivo, pesca, caça e criação de animais; produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material; fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos; e construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção.

As estatísticas mostram que o problema atinge mais crianças e adolescentes pretas e pardas –elas representam 66,1% entre os que trabalham nessa faixa etária.

O trabalho infantil está relacionado a menores taxas de frequência na escola, segundo o IBGE. Enquanto 96,6% de todos aqueles com idade de 5 a 17 anos declaram frequentar a escola, entre os que trabalham esse percentual cai para 86,1%.

O rendimento médio real das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.

Nem todo trabalho realizado por indivíduos na faixa dos 5 aos 17 anos é considerado trabalho infantil. O entendimento é diferente de acordo com a idade.

Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre os 14 e 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz. Já entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso.

Atualmente, o Brasil tem 377 mil crianças dos 5 aos 13 anos em situação de trabalho infantil. Para a faixa dos 14 aos 15 anos, o contingente é de 442 mil. Os adolescentes dos 16 aos 17 nessas condições somam 950 mil.

Na pesquisa, o IBGE leva em conta as pessoas ocupadas na semana de referência que trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios como moradia, alimentação, roupas, treinamento e outros.

Também são consideradas as crianças em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou parente que reside em outro local. Também se encaixa nesse segmento aqueles que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastados.

Nesses grupos, são consideradas as atividades de bens e serviço voltados para uso exclusivo dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores.

Dos 1,768 milhão em condição de trabalho infantil, 1,198 milhão realizavam somente atividades econômicas e 463 mil apenas atividades de autoconsumo. Já 108 mil se encaixavam em ambos os agrupamentos.

Em 2018, 1,916 milhão de crianças brasileiras estavam em trabalho infantil. No ano anterior, o contingente estava em 1,976 milhão. Nos dois casos, o percentual de pessoas nessa situação era de 5% da população de 5 a 17 anos de idade.

De acordo com o IBGE, mais da metade (51,6%) das crianças e adolescentes brasileiros trabalham nos setores de agricultura (24,2%) ou comércio (27,4%). A maioria ainda estava empregada em outras atividades (41,2%), enquanto o restante (7,1%) se encaixavam nos serviços domésticos.

Em 2019, ainda havia 706 mil crianças e adolescentes com entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com o IBGE.

Nessa lista, estão trabalhos da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), como operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento, ou no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana e abacaxi, entre outros.

No ano passado, em uma live no mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o trabalho infantil usando como principal argumento sua experiência pessoal.

“Olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, comentou o presidente.

Embora tenha defendido o trabalho de crianças, ele disse que não iria apresentar nenhum projeto que permita isso para “não ser massacrado”.

Informações Banda B.

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Governo confirma Copa América sem público em Brasília, Rio, Mato Grosso e Goiás

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil será sede da Copa América. Ele informou que os governadores do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás aceitaram receber os jogos da competição.

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga (ministro da Saúde), seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, disse Bolsonaro, durante evento no Ministério da Saúde.

Pelas redes sociais o ministro da Casa Civil, Luiz Ramos, após incertezas e ter dito que não havia “nada certo”, endossou o que havia dito o presidente e corrigiu um dos Estados divulgados pelo chefe do Executivo. Uma das sedes será Mato Grosso, onde fica a Arena Pantanal, construída para a Copa do Mundo, e não Mato Grosso do Sul. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro serão as cidades que vão abrigar o controverso evento.

“Confirmada a Copa América no Brasil. Venceu a coerência! O Brasil que sedia jogos da Libertadores, Sul-Americana, sem falar nos campeonatos estaduais e Brasileiro, não poderia virar as costas para um campeonato tradicional como este. As partidas serão em MT, RJ, DF e GO, sem público”, escreveu Ramos.

Pouco tempo depois do anúncio do presidente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado não receberá jogos do campeonato. A declaração do tucano foi um recuo em relação à defesa que fizera mais cedo dos jogos nesta terça e segunda. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa. Segundo a nota, Doria conversou com membros do Centro de Contingência e os cientistas informaram que receber o evento neste momento não seria adequado do ponto de vista sanitário.

“Comuniquei ao secretário-geral da CBF que SP não deverá sediar a Copa América. Após ampla consulta aos membros do Centro de Contingência sobre os efeitos que a realização da Copa América teria sobre a Pandemia de Covid-19 no Estado de SP, os cientistas apontaram que neste momento a realização do torneio representaria uma má sinalização de arrefecimento no controle da transmissão do coronavírus, prioridade absoluta do Governo do Estado”, argumentou Doria.

A transferência do evento para o país foi anunciada após Colômbia e Argentina desistirem de receber o torneio por conta de protestos populares e o agravamento da pandemia, respectivamente. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso, apesar de alguns estarem ociosos após a Copa do Mundo de 2014.

O anúncio gerou críticas por acontecer em meio à pandemia de covid-19. Na segunda, governadores passaram a rejeitar a possibilidade de receber jogos do torneio em seus Estados. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte já haviam alegado não ter condições de receber um evento desse porte neste momento. Nas redes sociais, o evento ganhou apelidos como “Corona Cup” e “Cepa América”, além de memes críticos à competição.

Mais cedo, o presidente criticou a cobertura da imprensa sobre a transferência do torneio pelo fato de o evento internacional representar um estímulo a aglomerações em um momento grave da crise do novo coronavírus, que já matou mais de 460 mil pessoas no Brasil.

“O que está havendo aqui? Movimento da Globo contrário porque os direitos de transmissão são do SBT. Não está havendo Libertadores? Não está havendo a Sul-Americana? Não começa agora na sexta-feira a Eliminatória da Copa do Mundo? Ninguém fala nada. Não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é genro do empresário e apresentador Silvio Santos, dono do SBT, emissora que tem os direitos de transmissão da Copa América.

Quando anunciou o Brasil como sede da Copa América, o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, fez questão de agradecer nominalmente Bolsonaro. “Quero agradecer muito especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e a seu gabinete por receber o torneio de seleções mais antigo do mundo. Igualmente meus agradecimentos vão para o presidente da CBF, Rogério Caboclo, por sua colaboração”, disse o dirigente máximo da Conmebol nas redes sociais.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para que o colegiado convoque o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para explicar sobre a realização do evento. A iniciativa é apoiada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, que afirmou ao Estadão que vai se esforçar para que ela seja aprovada e fez um apelo para Neymar, pedindo para que o craque não dispute o torneio.

A Argentina abriu mão do torneio depois de a Conmebol não aceitar as exigências feitas pelas autoridades sanitárias, que inclusive eram muito parecidas com as feitas pelo Brasil. Entre as reivindicações do governo argentino estava a redução do número de integrantes das delegações.

As dez seleções participantes do torneio levariam entre mil e 1,2 mil pessoas ao país vizinho. Também foi pedido que as delegações vacinassem seus membros com ao menos uma dose, além da adoção de rígidos protocolos em meio a um aumento de casos de covid-19 no país. Antes, a possibilidade de a Colômbia receber os jogos foi descartada após o acirramento dos protestos contra o governo local.

Em meio à pandemia, Conmebol anuncia que a Copa América será disputada no Brasil

A Conmebol anunciou nesta segunda-feira (31) que a próxima edição da Copa América será disputada no Brasil. As datas permanecem as mesmas – 13 de junho a 10 de julho -, as cidades-sedes ainda serão divulgadas.

A CBF deu aval para a realização dos jogos no país, em concordância com o Governo Federal. “Quero agradecer muito especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e a seu gabinete por receber o torneio de seleções mais antigo do mundo. Igualmente meus agradecimentos vão para o presidente da CBF, Rogério Caboclo, por sua colaboração”, disse o dirigente máximo da Conmebol Alejandro Dominguez.

O Brasil se torna sede da Copa América depois de a Conmebol tirar de cena os países que receberiam a competição, que seriam Colômbia e Argentina. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso.

Em um primeiro momento, o país não era uma opção, por causa da disputa simultânea do Campeonato Brasileiro. No entanto, a Colômbia foi retirada da competição por causa das manifestações populares de rua contra o governo que já duram mais de um mês. Já a Argentina foi descartada devido ao aumento de casos de contágio do novo coronavírus.

Ocorre que o Brasil também não controlou sua onda de contaminação da doença. O país continua registrado alta no número de contágios e mortes pela doença, além de novamente ter UTIs em alguns Estados em utilização alta, acima dos 80%.  Nas últimas 24 horas, a média móvel de mortes por covid teve a terceira alta seguida e chegou a 1.844.

A Conmebol vai oficializar os Estados brasileiros que receberão as partidas. No entanto, existe o interesse por parte da Conmebol que a final seja no Maracanã, com a presença de público. No Brasil, as partidas de futebol estão sendo jogadas com portões fechados.

Especialistas condenam torneio no Brasil

Especialistas ouvidos pelo Estadão condenam a realização da Copa América no País em função da falta de controle da pandemia. Eles argumentam que há riscos de aumento da transmissão e de novas variantes. “Acho que não seria adequado fazer o torneio no Brasil porque ainda não temos uma situação tranquila em relação ao controle da pandemia”, opina médico infectologista Julio Croda , professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Com o aumento do número de viajantes, teremos maior contato entre as pessoas, maior transmissão do vírus e, consequentemente, podemos ter novas variantes”, completa o especialista. 

O virologista Paulo Eduardo Brandão, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, também mostra preocupação com o surgimento de variantes. “Acho desnecessário mesclar pessoas de tantos diversos países com tanta diversidade de tipos de SARS-CoV-2 em uma atividade não essencial”, avalia. Na opinião do especialista, até mesmo a vacinação dos atletas, medida adotada pela Conmebol na Copa América após doação de 50 mil doses do laboratório Sinovac, é motivo de estranhamento. “Temos também os privilégios em termos de vacinação e viagens internacionais pelos atletas e comissões enquanto a população da América Latina está sob tanto sofrimento em função da pandemia”, completa. 

Os especialistas já mostravam preocupação com o retorno do futebol ainda no mês de março com a disputa dos torneios estaduais. Marcelo Otsuka, especialista da Sociedade Brasileira de Infectologia, via com receio a continuidade do futebol no Brasil. “A questão em relação à continuidade dos campeonatos, ou mesmo de outros torneios, diz respeito ao controle da doença. A gente observa que, no caso do futebol, os profissionais são realmente testados com uma frequência até acima da média. Mas eles também têm familiares e pessoas de risco. Se eventualmente desenvolvem a doença e levam para casa, isso representa a chance de complicação.”

No fim de semana, o Brasil deu início ao Campeonato Brasileiro. São dez partidas por rodada da Série A e outras dez da Série B. Serão, ao todo, em cada disputa, 38 rodadas, contabilizando 380 jogos de futebol até dezembro.

Informações Estadão Conteúdo