PSOL diz que Covid-19 no Brasil é ameaça internacional e denuncia Bolsonaro à OMS

A bancada do PSOL na Câmara denunciou o governo federal à Organização Mundial da Saúde (OMS) por violação de direitos humanos e descaso na gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Os parlamentares solicitam que a OMS expresse recomendações ao Estado brasileiro visando impedir que o presidente da República “deixe de difundir informações falsas ou manipuladas” sobre a eficácia de remédios não comprovados no tratamento da doença (como a hidroxicloroquina) e sobre a ineficácia do uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus.

O documento ainda solicita que a organização demande do governo uma campanha ampla sobre os riscos da Covid-19.

O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e David Miranda. A denúncia também foi encaminhada para CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Endereçada ao Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Harsh Vardhan), ao Vice-Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Ahmed Mohammed Al Saidi) e ao Diretor-Geral da OMS (Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus), a denúncia apresenta um breve histórico da pandemia no Brasil e aponta para uma necessária cooperação internacional de gestão da crise sanitária que assola o país.

“Nosso país carece de um organismo central de coordenação, independente do sr. Bolsonaro, tanto para combater a disseminação do novo coronavírus e suas variantes, bem como para superar todo o desastroso atraso promovido pelo presidente de nossa República”, destacam os deputados federais.

A denúncia também pede que a OMS chame a atenção do governo brasileiro e de entidades internacionais para o surgimento de novas cepas do vírus no Brasil e para a o “risco que a gestão de Bolsonaro representa para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”.

Os deputados também solicitam a criação de um comitê internacional para monitorar as ações do governo brasileiro no combate ao novo coronavírus.

Informações Banda B

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas.