O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos. A decisão, oficializada na última segunda-feira (12), foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e se estenderá até 30 de abril de 2026.
Benefício Fiscal Importante
Com esta prorrogação, além do Paraná, outros estados signatários, como Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, poderão reduzir em até 50% a base de cálculo do ICMS em operações específicas realizadas por produtores rurais. O principal propósito desta medida é aumentar a competitividade da carne suína produzida no estado em transações interestaduais.
A diminuição da carga tributária busca possibilitar que os suinocultores paranaenses ofereçam seus produtos a preços mais atrativos, ampliando sua participação no cenário nacional e fortalecendo a economia local. O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, destacou a importância do incentivo fiscal, afirmando que este apoio é essencial para que os produtores enfrentem os desafios do mercado e mantenham a sustentabilidade de suas atividades, beneficiando toda a cadeia produtiva de suínos no estado.
Crescimento da Produção Suína no Paraná
Dados recentes da Pesquisa Trimestral de Abate de Animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Paraná atingiu, em 2024, sua maior participação na produção nacional de suínos. No último ano, os produtores do estado abateram 12,4 milhões de porcos, correspondendo a 21,5% dos abates realizados em todo o Brasil.
A produção de suínos no Paraná tem demonstrado um crescimento constante na última década, saltando de 6,9 milhões em 2014 para os atuais 12,4 milhões em 2024 — um aumento de 79% no período, superior à média nacional, que foi de 55%. Proporcionalmente, o estado tem ampliado sua participação nos últimos cinco anos, passando de 19,9% em 2019 para 21,5% atualmente.
