02/01/2026 – 16:22
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação”
Nova Proposta Requer Formação para Educadores Físicos
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca regulamentar a prática de educação física nas escolas. O Projeto de Lei 398/25 exige que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam conduzidas exclusivamente por profissionais com formação acadêmica específica na área.
Alterações na Legislação Educacional
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte, além de exigir que os educadores estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Segundo a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é essencial que jovens com idades entre 10 e 18 anos sejam ensinados por profissionais qualificados. “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, destacou a deputada.
Próximos Passos na Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será avaliado apenas pelas comissões designadas, sem necessidade de deliberação do Plenário, a não ser que haja um recurso assinado por 52 deputados. As comissões encarregadas de analisar a proposta são as de Educação, Esporte, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Geórgia Moraes
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