05/02/2026 – 18:53

Projeto Reconhece Motoclubes como Expressões Culturais

O Projeto de Lei 1809/25, apresentado pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), visa reconhecer atividades de motoclubes e grupos de motociclismo como de relevante interesse social e cultural. Atualmente, o texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

Apoio e Incentivos

Com a aprovação da proposta, essas manifestações culturais teriam prioridade no acesso a editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura e de leis de incentivo, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, facilitando a captação de verbas para seus eventos e atividades.

Objetivos do Projeto

A proposta busca valorizar práticas culturais do motociclismo e automobilismo, incentivar políticas públicas para eventos de cunho social e combater a estigmatização dos participantes. A deputada Cristiane Lopes argumenta que os motoclubes promovem ações como encontros beneficentes e campanhas de conscientização no trânsito, fortalecendo a coletividade e o bem-estar social.

Homenagem a Antônio Nômade

O projeto também propõe homenagear Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, reconhecendo-o como o patrono da futura lei. Nômade, muito respeitado em Rondônia, é lembrado por sua trajetória nas estradas e pela promoção dos valores de liberdade e união no meio motociclistico.

Próximos Passos na Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub