Reunião ocorreu após a sessão plenária desta segunda-feira (15).
Créditos: Orlando Kissner/Alep
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado Tercilio Turini (MDB), aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que torna o laudo de diabetes tipo 1 válido por prazo indeterminado. A apreciação aconteceu na sala Arnaldo Busato e fez parte de uma reunião que analisou outras seis proposições.
Detalhes do Projeto
A medida está inserida nos projetos de lei 789/2023 e 754/2023, ambos apensados, de autoria dos deputados Anibelli Neto (MDB), Ney Leprevost (União) e Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia. Os parlamentares destacaram que a diabetes tipo 1 é uma condição permanente que afeta, a vida toda, a capacidade do corpo de produzir insulina e armazenar nutrientes.
Muitos pacientes enfrentam dificuldades em renovar seus laudos médicos, especialmente aqueles de camadas socioeconômicas mais frágeis. Dados da plataforma T1DIndex, da Fundação de Pesquisa em Diabetes Juvenil, mostram que aproximadamente 588 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1.
Inclusão de Pacientes Transplantados
Outro ponto debatido foi o PL 27/2025, de Alexandre Curi, que busca incluir pessoas transplantadas na categoria de indivíduos com deficiência, garantindo-lhes os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. A relatora Marcia Huçulak (PSD) enfatizou a importância de reconhecer as barreiras enfrentadas por esses pacientes.
Curi justificou a proposta, destacando a necessidade de suporte adequado, já que a condição muitas vezes requer cuidados contínuos e impõe desafios significativos ao convívio social.
Oferecendo Vistas a Projetos
Marcia Huçulak solicitou vistas ao PL 79/2025, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Oncofertilidade, de Ney Leprevost, buscando avaliar a viabilidade do projeto em relação à competência federal sobre o tema. Também pediu vistas ao PL 615/2025, de Cloara Pinheiro (PSD), que visa garantir acompanhamento parental em consultas médicas para pacientes menores de idade.
Reconhecimento a Pessoas com Parkinson
A Comissão avançou com o PL 504/2025, de Nelson Justus (União), que institui o Cordão de Tulipa como símbolo para identificar pessoas com Parkinson no Paraná. A proposta, relatada por Bazana (PSD), busca sensibilizar a sociedade acerca das limitações enfrentadas por indivíduos com a doença.
Dias Comemorativos
Os deputados também aprovaram o PL 332/2025, que institui o “Dia da Gratidão e Reconhecimento” aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia de Covid-19, a ser celebrado em 11 de março. A proposta é de Huçulak e foi relatada por Luis Corti (PSB).
Além disso, o colegiado avançou com o PL 366/2025, que cria o Mês Estadual de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich, a ser reconhecido em maio. A proposta, dos parlamentares Tercilio Turini e Maria Victoria (PP), visa promover visibilidade e ações educativas sobre a doença rara, que afeta cerca de 779 pessoas no Brasil.
Na reunião da Comissão de Saúde Pública estiveram presentes os deputados Tercilio Turini, Márcio Pacheco, Dr. Leônidas, Marcia Huçulak e Luis Corti.
