03/03/2026 – 15:49
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Dr. Fernando Máximo: iniciativa humaniza o ambiente escolar e valoriza o educador
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 5263/25, visa permitir que educadores e servidores das escolas públicas façam uso das refeições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sem que isso interfira em benefícios como auxílio-alimentação ou vale-refeição. O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A inclusão dos profissionais da educação terá como prioridade a manutenção da quantidade e qualidade das merendas destinadas aos alunos, conforme regulamentação vigente.
Segundo o autor da proposta, o deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), muitos professores enfrentam dificuldades logísticas e financeiras para se alimentarem de forma adequada durante suas longas jornadas de trabalho. “Esses educadores, especialmente os que trabalham em mais de uma escola, têm dificuldades para realizar refeições nutritivas em meio aos seus compromissos”, afirmou.
Atualmente, a legislação vigente estabelece que os recursos do PNAE são exclusivos para a alimentação dos estudantes, excluindo professores e demais profissionais da escola dessa assistência.
Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será avaliando pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Redação – ND
