O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, que visa a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado, foi apresentado em evento na B3, a Bolsa de Valores Brasileira, na última sexta-feira (6). O foco da apresentação foi atrair empresas interessadas em participar do processo público que escolherá as responsáveis pela construção e manutenção das escolas.

Expansão da Infraestrutura Escolar

Considerado a maior expansão da infraestrutura escolar do Paraná, o Mais Escolas Paraná irá gerar mais de 30 mil novas vagas no ensino Fundamental e Médio, com ênfase em modalidades em tempo integral. O investimento inicial previsto é de R$ 1,2 bilhão, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As novas instalações devem incluir 692 salas de aula, com entrega programada até três anos após a assinatura do contrato.

Processo de Seleção e Prazos

A apresentação também foi uma oportunidade para esclarecer o processo de concessão administrativa às empresas que construirão as novas escolas e fornecerão serviços administrativos e de apoio. Os interessados devem apresentar propostas em sessão pública no dia 18 de março, com a entrega dos documentos que comprovam o credenciamento na B3.

As empresas poderão participar isoladamente ou em consórcio, assumindo um ou ambos os lotes do programa: Lote Norte, que contempla 18 unidades de ensino, e Lote Sul, com 22 unidades.

Vantagens do Modelo PPP

João Luiz Giona Junior, diretor-geral da Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR), destacou os benefícios do longo período contratual, que proporciona inovação e adequação nas estruturas escolares. Ele afirmou que este modelo é mais vantajoso economicamente quando comparado ao convencional, levando em conta os custos operacionais e de manutenção. “Isso resulta em ganhos em tempo, eficiência e qualidade”, explicou.

No modelo pretendido, a iniciativa privada deverá fornecer 21 serviços administrativos e de apoio, que incluem limpeza, manutenção predial, suporte em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), preparação de refeições, vigilância eletrônica, entre outros. Os pagamentos às empresas vencedoras começarão após a entrega das obras e ocorrerão ao longo de 20 anos, condicionados ao cumprimento de metas e auditoria independente trimestral.

Abertura das Propostas

A abertura das propostas está marcada para o dia 24 de março, às 14h, quando serão selecionadas as empresas responsáveis pela construção e manutenção das escolas, com entrega das unidades prevista para o final de 2027 e uma segunda remessa em 2028.