Primeira parcela do 13° salário deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Informações Banda B.

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Curitiba suspende parte da repescagem da vacinação contra a covid-19

A partir desta quarta-feira (20/10), Curitiba suspende parte da repescagem da vacinação contra a covid-19 no município. Não haverá aplicação da primeira dose para adolescentes e da dose reforço para idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos anteriormente convocados.

O município aguarda novas remessas de doses para retomar a vacinação e avançar no grupo de adolescentes. Há expectativa que uma nova remessa de vacinas Pfizer, destinada aos adolescentes, chegue nos próximos dias e que a vacinação deste grupo seja retomada ainda nesta semana, inclusive com a ampliação de faixas etárias anteriormente convocadas.

Já para a retomada da aplicação das doses de reforço para idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba aguarda o envio de vacinas com esta destinação.   

Vacinação que segue

Os 31 pontos de vacinação anticovid de Curitiba permanecem vacinando a partir desta quarta-feira (20/10): repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais; repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas; e aplicação de segundas doses agendadas (referente a vacinados com a primeira dose de Astrazeneca entre 7 e 25 de agosto).

O que levar

Pessoas com 18 anos ou mais que ainda precisem fazer a primeira dose devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Já no site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação. Além disso, é preciso levar um comprovante de residência de Curitiba e apresentar um documento de identificação com foto e CPF. 

Para receber a segunda dose da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF.

Como consultar o dia da segunda dose

Pelo aplicativo Saúde Já:

1 – Abrir o aplicativo no celular;

2 – Clicar em “Carteira de Vacinação”;

3 – Visualizar a data que aparece em Próximas Vacinas;

4 – Procurar um dos pontos de vacinação da cidade que estejam abertos nesse dia.

Pelo site:

1 – Abrir www.saudeja.curitiba.pr.gov.br;

2 – Clicar em “Vacinação”;

3 – Visualizar a data que aparece em Próximas Vacinas;

4 – Procurar um dos pontos de vacinação da cidade que estejam abertos nesse dia.

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

2 – Centro de Referência, esportes e atividade física
Rua Augusto de Mari, 2.150 – Guaíra

3 – US Salvador Allende
Rua Celeste Tortato Gabardo, 1.712 – Sítio Cercado

4 – US Parigot de Souza
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

5 – US Vila Diana
Rua René Descartes, 537 – Abranches

6 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

7 – US Bairro Alto
Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314 – Bairro Alto

8 – US Santa Efigênia
Rua Voltaire, 139  – Barreirinha

9 – US Atuba
Rua Rio Pelotas, 820 – Bairro Alto

10 – US Tarumã
Rua José Veríssimo, 1352 – Bairro Alto

11 – US Abranches
Rua Aldo Pinheiro, 60 – Abranches

12 – US Jardim Paranaense
Rua Pedro Nabosne, 57 – Alto Boqueirão

13 – US Visitação
Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão

14 – US Camargo
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

15 – US Uberaba
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

16 – Clube da Gente CIC
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700

17 – US Oswaldo Cruz
Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial

18 – US Vila Feliz
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

19 – US Aurora
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

20 – Rua da Cidadania do Fazendinha
Rua Carlos Klemtz, 1.700

21 – US Santa Quitéria 2
Rua Bocaíuva, 310 – Santa Quitéria

22 – US Pinheiros
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

23 – US Orleans
Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans

24 – US Campina do Siqueira
Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira

25 – US Butiatuvinha
Avenida Manoel Ribas, 8640 – Butiatuvinha

26 – US São Braz
Rua Antonio Escorsin, 1960 – São Braz

27  – US Vista Alegre
Rua Miguel de Lazari, 85 –  Pilarzinho

28 – US Bom Pastor
Rua José Casagrande, 220 – Vista Alegre

29 – US Palmeiras

R. João Batista Burbelo, 12 – Tatuquara

30 – US Caximba

Rua Delegado Bruno de Almeida, 7881 – Caximba

31 – Rua da Cidadania do Tatuquara

Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n

Saúde espera vacinar 56,4 mil moradores com segunda dose nesta semana

Nesta semana, cerca de 56,4 mil moradores de Curitiba que receberam a primeira dose da vacina anticovid devem retornar aos pontos de vacinação para completar o ciclo de imunização com a segunda dose.

Parte desse grupo, cerca de 26,3 mil, são pessoas vacinadas com a primeira dose da Astrazeneca e terão a segunda aplicação antecipada. Na próxima semana Curitiba deverá concluir o ciclo vacinal das pessoas que receberam o imunizante da Astrazeneca e que se enquadram no novo intervalo.

A vacinação será realizada em 28 pontos da cidade com funcionamento das 8h às 17h (lista abaixo).

Antecipação da Astrazeneca

A SMS seguirá a recomendação do Ministério da Saúde e fará antecipação da segunda dose da vacina contra covid-19 da Astrazeneca. A nova recomendação é que o intervalo passe a ser de oito semanas.

É importante que os vacinados com a primeira dose da Astrazeneca que ainda não receberam a segunda fiquem atentos à alteração da data, disponível no aplicativo Saúde Já. 

Não haverá envio de mensagem avisando da antecipação das vacinas. A data da segunda dose da Astrazeneca alterada estará no aplicativo no campo próximas vacinas, onde deve ser feita a consulta (veja abaixo como consultar).

Quem não puder comparecer na data de aplicação da segunda dose marcada no aplicativo poderá procurar um dos pontos de vacinação para completarem o ciclo de imunização durante a repescagem contínua.

Repescagem contínua

Ao longo da semana também segue a repescagem contínua para a primeira e a segunda dose e da dose de reforço para os que já receberam a convocação.

Para a dose de reforço  a SMS está enviando mensagem pela plataforma Saúde Já, avisando sobre o direito da vacina. Estão recebendo a convocação pessoas com mais de 70 anos que já completaram 180 dias ou mais da aplicação da segunda dose. 

Também estão sendo convocados para a dose de reforço pessoas imunossuprimidas de qualquer idade que já atingiram 28 dias da segunda aplicação. 

Como consultar o dia da segunda dose

Pelo aplicativo Saúde Já:
1 – Abrir o aplicativo no celular;
2 – Clicar em “Carteira de Vacinação”;
3 – Visualizar a data que aparece em Próximas Vacinas;
4 – Procurar um dos pontos de vacinação da cidade que estejam abertos nesse dia.
Pelo site:
1 – Abrir www.saudeja.curitiba.pr.gov.br;
2 – Clicar em “Vacinação”;
3 – Visualizar a data que aparece em Próximas Vacinas;
4 – Procurar um dos pontos de vacinação da cidade que estejam abertos nesse dia.

O que levar para receber a segunda dose

Para receber a segunda dose da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF. 

Cronograma da semana para segunda dose

Segunda dose de Pfizer

– 18 de outubro – Não há agendamentos;
– 19 de outubro -Vacinados com a primeira em 23, 24, 25, 26 e 27 de agosto;
– 20 de outubro – Não há agendamentos;
– 21 de outubro – Não há agendamentos
– 22 de outubro – Não há agendamentos

Segunda dose de AstraZeneca

– 18 de outubro – Vacinados com a primeira em 23 de julho;
– 19 de outubro – Vacinados com a primeira de 23 de julho até 6 de agosto;
– 20 de outubro – Vacinados com a primeira entre  de 7 a 25 de agosto;
– 21 de outubro – Não há agendamentos;
– 22 de outubro – Não há agendamentos.

Segunda dose de Coronavac

– 18 de outubro – Vacinados com a primeira em 21, 22 e 23 de setembro;
– 19 de outubro – Vacinados com a primeira em 24 de setembro;
– 20 de outubro – Não há agendamentos
– 21 de outubro – Não há agendamentos;
– 22 de outubro – Não há agendamentos.

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho 
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho
 
2 – Centro de Referência, esportes e atividade física 
Rua Augusto de Mari, 2.150 – Guaíra
 
3 – US Salvador Allende 
Rua Celeste Tortato Gabardo, 1.712 – Sítio Cercado
 
4 – US Parigot de Souza 
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado
 
5 – US Vila Diana 
Rua René Descartes, 537 – Abranches
 
6 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira 
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri
 
7 – US Bairro Alto 
Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314 – Bairro Alto
 
8 – US Santa Efigênia 
Rua Voltaire, 139  – Barreirinha
 
9 – US Atuba 
Rua Rio Pelotas, 820 – Bairro Alto
 
10 – US Tarumã 
Rua José Veríssimo, 1352 – Bairro Alto
 
11 – US Abranches 
Rua Aldo Pinheiro, 60 – Abranches
 
12 – US Jardim Paranaense 
Rua Pedro Nabosne, 57 – Alto Boqueirão
 
13 – US Visitação 
Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão
 
14 – US Camargo 
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru
 
15 – US Uberaba 
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba
 
16 – Clube da Gente CIC 
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700
 
17 – US Oswaldo Cruz 
Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial
 
18 – US Vila Feliz 
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo
 
19 – US Aurora 
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo
 
20 – US Pinheiros 
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade
 
21 – US Orleans 
Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans
 
22 – US Campina do Siqueira 
Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira
 
23 – US Butiatuvinha
Avenida Manoel Ribas, 8640 – Butiatuvinha
 
24 – US São Braz
Rua Antonio Escorsin, 1960 – São Braz
 
25 – Rua da Cidadania do Tatuquara 
Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n
 
26 – Rua da Cidadania do Fazendinha 
Rua Carlos Klemtz, 1.700