Prêmio valoriza projetos sociais na pandemia e divulga vencedores

O Prêmio Ação Solidária de 2020 divulgou nesta semana os nomes das instituições que venceram a corrida simbólica do bem contra o novo coronavírus. A Pastoral da Criança conquistou a categoria Saúde, a Associação Evangélica Cristo Redentor Unidade Dorcas foi a melhor na seletiva de Educação e a CUFA Paraná dominou em Necessidades Básicas.

A edição deste ano reconheceu instituições que promoveram atividades solidárias e voluntárias no âmbito da pandemia da Covid-19. Foram 127 instituições habilitadas no edital, que ficou aberto durante um mês (23 de outubro a 23 de novembro). A eleição ocorreu em um sistema misto que envolveu votação popular e avaliação de um comitê formado por secretários de Estado, servidores da Educação e da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e uma procuradora do Ministério Público.

O prêmio foi concebido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), com o objetivo de valorizar, reconhecer e dar visibilidade a projetos e instituições que se reinventaram no período da crise de saúde pública. O concurso também recorda o Dia Internacional do Voluntário e o Dia Internacional da Solidariedade Humana, comemorados em dezembro.

“Esse prêmio é fruto de uma campanha desenvolvida pela Superintendência Geral de Ação Solidária e tem natureza simbólica”, afirmou a primeira-dama Luciana Saito Massa, que preside o Conselho da SGAS. “Buscamos valorizar projetos sociais realizados por instituições do terceiro setor durante o enfrentamento da pandemia, concedendo reconhecimento e visibilidade para suas causas. Foi um ano muito desafiador no voluntariado e esse prêmio ajuda a celebrar esses esforços que salvaram vidas”.

Segundo a primeira-dama, o Prêmio Ação Solidária de 2020 ajudou a gerar engajamento nas comunidades e nos municípios e mostrou mais uma vez que a sociedade ganha quando o Governo do Estado, o setor privado e as instituições que agrupam iniciativas sociais trabalham em parceria.

Os responsáveis pelas iniciativas vencedoras poderão ser convidados a participar de eventos ou missões organizadas pela SGAS com o objetivo de valorizar, incentivar e disseminar ainda mais atividades de voluntariado. Esse calendário ainda não está definido e depende das condições da pandemia no Paraná.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Um dos critérios para a habilitação das iniciativas das instituições foi o atendimento a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), como erradicação da pobreza, promoção de saúde e bem estar, estímulo a cidades e comunidades sustentáveis e fortalecimento da paz e da justiça.

Dessa maneira, o Prêmio Ação Solidária também ajudou a fortalecer uma agenda cada vez mais presente no Governo do Estado e que conta com a parceria da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Paraná é pioneiro ao estabelecer projetos pilotos e uma rotina diária de avaliação de indicadores nos municípios para alcançar resultados satisfatórios na área social.

PASTORAL DA CRIANÇA – A Pastoral da Criança concorreu com as ações desenvolvidas junto às famílias acompanhadas pela instituição com o AppVisita Domiciliar, um material de “E-capacitação” sobre o coronavírus, com informações específicas e atualizadas para ajudar famílias mais vulneráveis a enfrentar a pandemia.

Além desse material, a Pastoral da Criança disponibiliza uma ferramenta para organizar redes de solidariedade em comunidades, facilitando as ações e minimizando os riscos. Cerca de 1.100 pessoas recebem, diariamente, conteúdos e mensagens via correio do aplicativo.

A Pastoral da Criança acompanha apenas no Paraná 87.093 crianças, 4.582 gestantes, em 2.683 comunidades de 291 municípios, por meio de 7.796 voluntários.

DORCAS – O projeto Dorcas, idealizado por membros da igreja luterana Comunidade do Redentor em Curitiba, nasceu em 1996. Desde então os participantes auxiliam famílias em situação de vulnerabilidade social de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, principalmente com atividades educacionais, esportivas e capacitação de jovens e adultos.

Durante a pandemia, a instituição promoveu a entrega de cestas básicas a 104 famílias, distribuiu itens de higiene e limpeza, organizou pelo WhatsApp um sistema de atividades para as crianças e adolescentes e promoveu aulas online de música, inclusive com o empréstimo de instrumentos para garantir a continuidade do interesse das crianças. Os técnicos da Dorcas ainda promoveram atendimento psicológico e social.

CUFA PARANÁ – A CUFA é uma organização reconhecida nacionalmente pelas atividades desenvolvidas nas favelas. Ela foi criada a partir da união entre jovens de várias comunidades do Rio de Janeiro que buscavam espaços para expressarem suas artes e questionamentos.

No Paraná, a organização elabora projetos sociais, culturais, desportivos e de empreendedorismo. A instituição é responsável, por exemplo, pela Taça das Favelas, Conexão Cultura, Fórum Paranaense das Favelas e Viradão Esportivo.

A CUFA Paraná distribuiu cerca de R$ 13 milhões em doações em seis meses de atendimento em conjunto com parceiros da iniciativa privada. Em média, a entidade atendeu 221 mil pessoas por mês em mais de 500 comunidades de 25 municípios do Estado. As ações fizeram parte das campanhas Favela contra o Vírus e Mães da Favela.

Informações AEN.

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Piraquara é a primeira cidade do Estado a vacinar trabalhadores da limpeza

Piraquara começou a vacinar os trabalhadores da limpeza contra a Covid-19, nesta sexta-feira (11), se tornando o primeiro município do estado a imunizar servidores do ramo. Já pela manhã, os funcionários fizeram fila para receber a primeira dose do imunizante. A vacinação segue o cronograma do Ministério da Saúde. Durante a pandemia, o setor não parou. O município conta com 96 trabalhadores.

O presidente do Siemaco, Manassés de Oliveira, ressaltou que, para os trabalhadores do setor, a felicidade do início da vacinação contra a Covid-19 e que, em nenhum momento, os trabalhadores pararam, servindo a população durante todo tempo.

“Realmente, hoje para nós, os trabalhadores da limpeza, que tiveram o tempo todo presente na casa da população, não foram em home office nem nada, fazendo a coleta diurna e noturna, todos os dias, correndo o risco dobrado. O município de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia hoje a vacinação da Covid-19 para nosso trabalhadores”, disse em entrevista à Banda B na manhã desta sexta-feira (11).


Manassés celebra o momento que ele descreveu como histórica, já que vacinas salvam vidas.


“Para nós, é uma data histórica, nós que esperávamos ansiosos por essa vacina, este momento, e finalmente chegou”.

Disse à Banda B.


Agora, de acordo com o presidente do Siemaco, os funcionários da limpeza poderão trabalhar mais tranquilos.


“Satisfação por estar tomando a vacina e estar trabalhando mais tranquilo, indo e vindo para Piraquara. Esperamos que todos os municípios da região metropolitana e Curitiba definam uma data para a vacinação”.
Primeiro vacinado

Celebrou.

Primeiro vacinado

O trabalhador Antônio Neto, de 53 anos, foi o primeiro a vacinar entre os trabalhadores da limpeza de Piraquara a ser vacinado. Com isso, também, se tornou o primeiro receber a dose no Paraná.

“Estamos dando o primeiro passo, primeira dose mesmo. Estamos feliz da vida mesmo. Primeira etapa. Que todo mundo tenha um bom dia, mais uma equipe feliz da vida”.

Descreveu o trabalhador.


Wesley dos Santos, de 24 anos, também pode receber a dose nesta sexta-feira.


“Acredito que todos os trabalhadores estão muito felizes, primeiramente agradecendo a Deus. (…) Ficamos muito expostos, estamos direto na rua”.

Celebrou Wesley.

Informações Banda B

Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.