A Secretaria de Gestão de Pessoal estuda como será implantado o auxílio-refeição para os servidores da Prefeitura de Curitiba a partir de março de 2027. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (22/9), durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), no Departamento de Saúde Ocupacional, no Centro Cívico.

A superintendente da Secretaria de Gestão de Pessoal (SMGP), Silvia Cherubin, informou que os estudos consideram a possibilidade de conceder o benefício de forma proporcional à jornada de trabalho. Os profissionais do magistério, por exemplo, cumprem jornada semanal de 20 horas.

A análise é resultado do entendimento firmado entre a Prefeitura e os sindicatos em abril, quando foi discutida a ampliação do alcance do auxílio-refeição para incluir um número maior de servidores, entre eles todos os profissionais do magistério. A proposta deverá respeitar a capacidade financeira do Município.

O novo formato também deverá ser estendido aos servidores de outras carreiras, além do magistério, incluindo Docência I e Docência II.

Atualmente, o auxílio-refeição é destinado aos servidores estatutários que, em março deste ano, recebiam até R$ 3.958,85. O benefício alcança um contingente de 7,9 mil pessoas. O critério foi estabelecido por decreto que alterou a faixa remuneratória, com validade até março de 2027.

Transporte

A reunião com o Sismmac também tratou de questões relacionadas ao auxílio para o transporte.

Conforme a legislação, os servidores que moram em um dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba têm direito aos créditos necessários para o deslocamento. Para isso, há uma coparticipação equivalente a 6% do vencimento básico, conforme previsto em lei federal, enquanto a Prefeitura paga o valor restante.

Para solicitar o benefício, o servidor deve acessar o sistema do Portal do Servidor e selecionar a opção “concessão do auxílio”, dentro do serviço “Auxílio para o transporte”.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.