Prefeitos da RMC não seguem Curitiba e decidem manter comércios abertos aos domingos

O entendimento foi de que fechar no primeiro dia da semana causaria aglomeração no sábado, especialmente por se estar no período do Natal

Os prefeitos da região metropolitana de Curitiba (RMC) decidiram, na tarde desta segunda-feira (7), manter os comércios abertos aos domingos, diferente da decisão tomada pela Prefeitura de Curitiba. Durante a reunião no Fórum Metropolitano de Saúde, organizado pela Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana), o entendimento foi de que fechar no primeiro dia da semana causaria aglomeração no sábado, especialmente por se estar no período do Natal e pelo morador metropolitano ter o costume de frequentar os comércios aos finais de semana.

Segundo o presidente da Assomec e prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack, foram três horas de reunião com a presença dos prefeitos da RMC, a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná. “85% das decisões foram comuns, com exceção dos fechamentos aos domingos. Os prefeitos metropolitanos entenderam que o comércio fica aberto. A Prefeitura de Curitiba pediu que os municípios também fechassem, mas não houve esse entendimento”, descreveu à Banda B.

Apesar da decisão da Assomec, cada prefeito tem a liberdade de decidir se fecha o comércio aos domingos caso queira. “O prefeito é autônomo na sua cidade. Os prefeitos da RMC não percebem que fechar aos domingos seja um fator que evite aglomerações, porque acaba gerando aglomeração no sábado ou no dia seguinte”, ponderou Wozniack.

O representante dos prefeitos da RMC ainda lembrou que os municípios metropolitanos têm uma peculiaridade. “Nosso maior movimento de pessoas comprando é de noite ou no fim de semana. Então, quando você fecha no domingo, causa muita aglomeração no sábado. O mês de dezembro é atípico, então acreditamos ser melhor espaçar esta possibilidade”, concluiu.

Os prefeitos da RMC pretendem aumentar a fiscalização no comércio aos fins de semana para evitar aglomeração.

Informações Banda B.

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Piraquara é a primeira cidade do Estado a vacinar trabalhadores da limpeza

Piraquara começou a vacinar os trabalhadores da limpeza contra a Covid-19, nesta sexta-feira (11), se tornando o primeiro município do estado a imunizar servidores do ramo. Já pela manhã, os funcionários fizeram fila para receber a primeira dose do imunizante. A vacinação segue o cronograma do Ministério da Saúde. Durante a pandemia, o setor não parou. O município conta com 96 trabalhadores.

O presidente do Siemaco, Manassés de Oliveira, ressaltou que, para os trabalhadores do setor, a felicidade do início da vacinação contra a Covid-19 e que, em nenhum momento, os trabalhadores pararam, servindo a população durante todo tempo.

“Realmente, hoje para nós, os trabalhadores da limpeza, que tiveram o tempo todo presente na casa da população, não foram em home office nem nada, fazendo a coleta diurna e noturna, todos os dias, correndo o risco dobrado. O município de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia hoje a vacinação da Covid-19 para nosso trabalhadores”, disse em entrevista à Banda B na manhã desta sexta-feira (11).


Manassés celebra o momento que ele descreveu como histórica, já que vacinas salvam vidas.


“Para nós, é uma data histórica, nós que esperávamos ansiosos por essa vacina, este momento, e finalmente chegou”.

Disse à Banda B.


Agora, de acordo com o presidente do Siemaco, os funcionários da limpeza poderão trabalhar mais tranquilos.


“Satisfação por estar tomando a vacina e estar trabalhando mais tranquilo, indo e vindo para Piraquara. Esperamos que todos os municípios da região metropolitana e Curitiba definam uma data para a vacinação”.
Primeiro vacinado

Celebrou.

Primeiro vacinado

O trabalhador Antônio Neto, de 53 anos, foi o primeiro a vacinar entre os trabalhadores da limpeza de Piraquara a ser vacinado. Com isso, também, se tornou o primeiro receber a dose no Paraná.

“Estamos dando o primeiro passo, primeira dose mesmo. Estamos feliz da vida mesmo. Primeira etapa. Que todo mundo tenha um bom dia, mais uma equipe feliz da vida”.

Descreveu o trabalhador.


Wesley dos Santos, de 24 anos, também pode receber a dose nesta sexta-feira.


“Acredito que todos os trabalhadores estão muito felizes, primeiramente agradecendo a Deus. (…) Ficamos muito expostos, estamos direto na rua”.

Celebrou Wesley.

Informações Banda B

Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.