O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, do PSD, formalizou sua renúncia ao cargo após ser afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. O afastamento acontece em meio a investigações da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades envolvendo o desvio de verbas federais destinadas à construção do Hospital Geral Municipal.

Renúncia e Afastamento

A renúncia foi apresentada à Câmara Municipal de Macapá na quinta-feira (5). Em sua mensagem, Dr. Furlan agradeceu à população local pela confiança depositada e manifestou esperança de que essa confiança seja mantida, mesmo após sua saída. Ele justificou sua decisão ao mencionar a intenção de concorrer ao cargo de governador do estado nas próximas eleições, o que é uma exigência legal segundo a Constituição Federal.

Com o afastamento do prefeito e do vice-prefeito, Mario Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua, assumiu interinamente a prefeitura. A vereadora Margleide Alfaia também assumiu temporariamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá.

Investigações da Polícia Federal

A Polícia Federal está investigando Dr. Furlan e Mario Neto no âmbito da Operação Paroxismo, que apura um suposto esquema de fraude em licitações relacionadas ao contrato da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as investigações, há indícios de um esquema criminoso envolvendo servidores públicos e empresários, com o objetivo de direcionar licitações, desviar recursos públicos e realizar lavagem de dinheiro no projeto do hospital.

Relatório da PF aponta indícios “contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., com um contrato estimado em R$ 70 milhões. Entre os indícios de fraude, destaca-se a semelhança da proposta da empresa com o orçamento prévio da prefeitura, sugerindo que a empresa teve acesso anterior aos critérios de aprovação da licitação.

Movimentações Financeiras Suspeitas

Após a assinatura do contrato, notou-se uma movimentação atípica de recursos em espécie realizada pelos sócios da empresa, com 42 saques somando R$ 7,4 milhões por Rodrigo Moreira e 17 saques totalizando R$ 2,4 milhões por Fabrizio Gonçalves. A PF observou que esses saques ocorreram logo após os repasses contratuais, sem reintegração dos valores ao sistema bancário ou utilização para pagamentos previstos.

Além disso, foram coletados indícios de que parte desse montante foi transportado em veículos de propriedade de Dr. Furlan, além de transferências da Santa Rita Engenharia para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.

Justificativa do Afastamento

O ministro Flávio Dino justificou o afastamento destacando que a permanência de Dr. Furlan e Mario Neto em seus cargos poderia facilitar o acesso a documentos e informações cruciais para a investigação, criando um cenário propício para a manipulação de provas. Ele afirmou ainda que o manter dos investigados à frente de processos licitatórios poderia resultar em novos crimes.