Ponte entre Brasil e Paraguai foi reaberta ontem (15)

Ela é a principal ligação entre os dois países

A Ponte da Amizade, principal ligação entre Brasil e Paraguai, foi reaberta ontem (15). A travessia entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no país vizinho, estava bloqueada desde o dia 18 de março em razão das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em portaria publicada na quarta-feira (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “Desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

A nova portaria prorroga por mais 30 dias a restrição de entrada, no Brasil, de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro e, na semana passada, o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por aéreo, retirando exigências.

Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A portaria conjunta, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência. Nesse caso, ele deve entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Regras

Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

Também está liberado o transporte de cargas, o transbordo de tripulação marítima, o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas e as ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais. Algumas das exceções não se aplicam à fronteira e a estrangeiros da Venezuela.

Informações Agência Brasil.

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Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

Informações Agência Brasil.

Morre voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford

Não se sabe ainda se ele tomou a vacina ou o placebo

Um voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford morreu, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (21).  O médico João Pedro Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford, morreu em decorrência de complicações da covid-19.

Ainda não foi divulgado, porém, se ele tomou a vacina de fato ou placebo e qual a relação da morte com os testes da imunização. A Anvisa também não deu detalhes sobre o paciente, quando a morte ocorreu e desde quando ele fazia parte dos testes.

A agência afirmou em nota que responsáveis pelo desenvolvimento da vacina compartilharam dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança, que sugeriu prosseguir os estudos durante a análise do caso.

“É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação.”

O texto da Anvisa diz ainda que, “segundo regulamentos nacionais e internacionais, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”.

Por fim, diz que “cumpriu, cumpre e cumprirá a missão de proteger a saúde da população”.

A AstraZeneca Brasil afirma ainda não ter um posicionamento oficial sobre o assunto.

Informações Banda B.