A participação de empresas privadas no setor de saneamento no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos. Nos últimos cinco anos, o número de municípios atendidos por essas empresas cresceu 525%, atingindo 1.820 cidades, o que corresponde a aproximadamente um terço do total de municípios brasileiros.

Os dados foram apresentados no Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).

Crescimento impulsionado pelo Novo Marco Legal

Esse crescimento está intimamente ligado à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento, que começou a vigorar em 2020 e abriu o mercado de serviços públicos de saneamento básico ao setor privado. A participação privada nos investimentos avançou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões investidos no setor durante esse período.

Universalização dos serviços de água e esgoto

Segundo o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, foram construídos mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto por empresas privadas. Esse resultado demonstra um esforço para atender às metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal, que visa garantir água tratada a 99% da população e tratamento de esgoto a 90% até 2033.

Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos que preveem a universalização dos serviços dentro do prazo estipulado. A diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, afirmou que o setor não considera uma revisão nas metas e está confiante na possibilidade de cumpri-las.

“Quando falamos de saneamento, estamos tratando de contratos de longa duração, e a construção da infraestrutura necessária apresenta uma morosidade natural. Os resultados mais significativos serão visíveis a médio prazo, mas já estamos observando avanços positivos”, afirmou.

Impacto social e diminuição das desigualdades

A Abcon Sindcon destacou que o aumento do envolvimento do setor privado tem contribuído para reduzir as desigualdades na oferta de serviços de saneamento. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo passaram a ter acesso a água encanada, enquanto aproximadamente 1,2 milhão de residências receberam ligação de esgoto. Além disso, houve um aumento de 60% nos locais que têm direito à tarifa social.