Paraná tem menor taxa de crescimento da Covid-19 do Brasil

O Paraná foi o Estado que apresentou a menor taxa de crescimento de casos de Covid-19 entre 11 e 18 de maio. No período, a variação foi de 27,6% no número de registros confirmados da doença, enquanto a média nacional bateu em 49,5%. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná também foi a menor do Brasil: 14,4%.

Os dados fazem parte de um estudo coordenado pelo médico cardiologista José Rocha Faria, que é professor do Centro de Epidemiologia e Pesquisa Clínica (EPICENTER) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A análise levou em conta os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Faria, o Grupo de Epidemiologia da PUC-PR está analisando os números de infecção e mortes nos estados brasileiros para tentar identificar os fatores que determinam o aumento dos casos. “Estamos olhando variáveis socioeconômicas, obediência às medidas de distanciamento social. Por enquanto só temos os números”, afirma o médico.

“Mas é lógico pensar que o menor número de casos que se registrou no Paraná se deu por uma estratégia precoce de adoção de medidas de distanciamento social, como suspensão das aulas, fechamento de alguns tipos de comércio, tudo isso contribuiu para registramos aqui menores taxas de crescimento da doença”, avalia Faria.

Quanto ao número de óbitos, ele explica que as taxas de crescimento estão diretamente ligadas à qualidade da rede hospitalar e disponibilidade de leitos. “Mas tudo isso são hipóteses que estamos analisando”, enfatiza.

ESTRUTURA – No Paraná, estão disponíveis 564 leitos exclusivos de UTI adulto para tratamento de casos de Covid-19 e a taxa de ocupação destes leitos é de 37%. A estrutura hospitalar segue sendo ampliada, para garantir atendimento à população. Além disso, o Estado deu início nesta semana a um programa de testagem em massa da população. A previsão é 5,6 mil testes por dia no método RT-PCR quando a operação estiver completa.

Os dados do Ministério da Saúde mostram ainda que o número de casos de infectados no Paraná pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes é o menor do Brasil até 18 de maio. O Paraná tem 20,6 infectados pelo vírus a cada 100 mil habitantes. Mato Grosso do Sul, que ocupa o segundo lugar na lista, tem 22,1 infectados para cada 100 mil habitantes.

Segundo Faria, a análise de números absolutos leva a grandes distorções. “Num país tão grande como o Brasil, é essencial fazer a conversão do número de casos proporcionalmente à população e isso deve ser feito no menor território possível para dar um retrato mais fiel da situação”, afirma.

ESTRATÉGIA – Faria explica que a proporcionalidade é essencial para traçar as estratégias de enfrentamento. “É por isso que os especialistas insistem em dizer que é tão difícil traçar um cenário único no Brasil. Cada região, estado, tem condições bem distintas. Os números de infectados por 100 mil habitantes do Amazonas, por exemplo, colocam o estado numa condição até pior que a Itália no pico da pandemia. Mas no Paraná o cenário já é outro. É preciso fazer análises distintas”, explica.

MORTALIDADE – Os números o Ministério da Saúde também informam o número de mortos por coronavírus a cada 100 mil habitantes. O Paraná fica entre os cinco estados que menos registraram óbitos decorrentes da Covid-19 até 18 de maio.

A média no estado é de 1,1. Os outros estados com menor índice de óbitos são Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, com taxa variando entre 0,6 e 1. Amazonas, Ceará e Pernambuco têm os maiores índices de mortalidade – 34,6; 19,1 e 17,2, respectivamente.

Acompanhe aqui o gráfico com a evolução da doença no Brasil.

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Deputados aprovam projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná

A Assembleia aprovou na sessão plenária desta terça-feira (02) a proposta que promove atualização na lei de combate ao racismo no estado. O projeto de lei 689/2021, que trata da divulgação informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, foi aprovado em primeiro turno de votação. Já na sessão antecipada de quarta-feira (03), também realizada nesta terça-feira, a proposição recebeu emenda de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que tramita na forma de um substitutivo geral da CCJ, altera da Lei nº 14.938/2005, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SOS – racismo no Paraná. De acordo com o texto, o programa poderá ser amplamente divulgado através de cartazes que deverão ter informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial; o número do telefone do SOS – RACISMO (0800.642.0345) no Estado do Paraná; o e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br; a palavra “DENUNCIE”; e a referência ao número desta Lei e da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

A matéria ainda determina que a denúncia de prática de atos de discriminação racial, em estabelecimentos públicos ou privados, nos termos desta Lei, apurada no devido processo administrativo, sujeitará os responsáveis a sanções como advertência e até mesmo multa.

Em se tratando de servidor ou empregado público, diz o texto, as denúncias poderão ser encaminhadas às ouvidorias dos órgãos públicos de lotação dos servidores, para o competente processo administrativo.

Bancada Feminina

A proposta que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense foi aprovada em segundo e em terceiro turnos nas sessões desta terça-feira. O objetivo do projeto de resolução 5/2022, que tramita na forma de substitutivo geral da CCJ, é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo.

Com a criação da Bancada Feminina, a Assembleia Legislativa visa ampliar a participação e dar voz às mulheres no parlamento estadual. Para isso, a proposição garante que a líder da Bancada Feminina exercerá as mesmas prerrogativas que o Regimento Interno assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar.

A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir na composição da Mesa Executiva a representatividade feminina e a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados.

Cartão Futuro

Avançou em primeira discussão o projeto de lei 343/2022, que altera dispositivos da Lei n° 20.084/2019, que institui o Programa Cartão Futuro (PCF) no Estado do Paraná. Entre as alterações, a nova norma determina que o PCF vai atender aprendizes entre 14 e 24 anos em situação de desemprego involuntário e em situação de vulnerabilidade social.

Para isso, o jovem deverá ser membro de família com renda mensal total de até três salários mínimos nacional; além disso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou deter declaração de vulnerabilidade social emitida pela Assistência Social do município.

A proposta diz ainda que os contratos de trabalho celebrados dentro do Programa poderão durar até dois anos. No período, o aprendiz deverá ser capacitado pelas entidades qualificadas e exercerá suas atividades práticas no estabelecimento contratante.

Durante a sessão antecipada a proposição foi retirada da pauta de votações por ofício da Presidência da Casa.

IPM

Os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei complementar 6/2022, que fixa indicadores para apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS. Segundo o Executivo, a alteração pretende reduzir o peso do critério do Valor Adicionado (VA) de 75% para 65% a fim de permitir a inserção do critério “Educação”, com peso mínimo de 10%. Cabe à norma estadual regulamentar os “indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos”.

A proposição pretende incluir o critério educacional entre os preceitos de apuração do Índice de Participação dos Municípios na cota-parte do ICMS em seu valor mínimo de 10%, mantendo os demais parâmetros vigentes até então no Estado. A proposta decorre das alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal n° 108/2020, que alterou trecho da Constituição Federal que estabelece os critérios para a distribuição da cota-parte. A Emenda criou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Durante a sessão antecipada a proposição recebeu emenda de plenário e retornou à CCJ.

Créditos

Ainda passaram em primeiro e em segundo turnos duas propostas que tratam de créditos especiais ao vigente orçamento geral do Estado. O projeto de lei 352/2022, que aprova crédito no valor de R$ 159 mil para a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A medida possui como finalidade a aplicação de recursos na Universidade Estadual de Londrina (UEL) com o objetivo de aquisição de dois equipamentos importados para o desenvolvimento de maturidade tecnológica de um biofungicida microbiano. Os recursos são decorrentes do Fundo Paraná.

Já o projeto de lei 353/2022 aprova crédito no valor de R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP). A medida visa atender despesas com a implantação de salas de vídeo monitoramento do Projeto Olho Vivo da SESP. Os recursos para cobertura do projeto são decorrentes do superávit financeiro de operações de crédito internas. 

O projeto de lei 262/2022, que altera dispositivos das Leis n° 19.192 de 27 de outubro de 2017 e n° 17.892, de 26 de dezembro de 2013, também passou em primeira e em segunda votações. O texto altera a destinação dos imóveis em questão para uso e funcionamento de serviços públicos municipais, a fim de atender os interesses da população local com a efetiva utilização do bem.

As três matérias tiveram suas dispensas de votação da redação final aprovadas e agora seguem para sanção, ou veto, do Executivo.

Fundos

Avançou em segunda discussão o projeto de lei 89/2022, que altera a legislação relativa aos fundos destinados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná. O texto promove alterações nas leis do Fundo do Desenvolvimento Econômico (Lei n° 5.515, de 1967), do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Lei n° 19.478, de 2018), do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (Lei n° 19.479, de 2018), e do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Lei n° 19.480, de 2018).

As alterações preveem ampliação da finalidade do Fundo de Capital de Risco — FCR/PR visando possibilitar o aporte de recursos diretamente em empresas engajadas em acordos de inovação das instituições de reconhecido mérito científico e tecnológico, apoiadas por programas de incentivo à inovação, públicos ou privados; possibilidade de subvenção econômica por meio de equalização das taxas de juros; inclusão da possibilidade de transferência do saldo positivo apurado em balanço no Fundo de Capital de Risco para o próximo exercício financeiro do FCR/PR, entre outros pontos.

O texto passou após receber 38 votos favoráveis e 10 contrários. Com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

PM-PR

O projeto de lei 328/2022, que altera dispositivos da Lei n° 16.575, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre a destinação e missão da Policia Militar do Estado do Paraná (PM-PR), bem como trata da estrutura organizacional, suas atribuições, passou segunda discussão. De acordo com a justificativa, o objetivo da proposta é “a elevação em nível de órgão de direção da Academia Policial Militar do Guatupê — APMG, considerando a condição de Escola Superior da Policia Militar — ESPM”. Busca-se ainda, diz o texto, “a readequação estrutural para otimizar as estruturas dos órgãos de direção e execução, a fim de possibilitar o atendimento das necessidades da Policia Militar do Paraná, e consequentemente da segurança pública do Estado”. O texto avançou com uma emenda de plenário determinando que todos os dispositivos da proposição podem entrar em vigência na data da publicação da lei.

Libras

Foi aprovado em terceiro turno o projeto de lei 360/2021, que garante, no serviço público, atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que sofrem de deficiência auditiva ou de comunicação. A matéria promove alterações na Lei Estadual nº 18.419/2015, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, e na Lei Estadual nº 18.746/2016, que torna obrigatória a divulgação do serviço Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A proposta visa promover o atendimento efetivo das necessidades de pessoas com deficiência. Por isso, determina que em atendimentos realizados em serviços públicos ocorra a disponibilização de suporte em Libras de forma presencial ou por meio telemático.

Cidadania Fiscal

Os parlamentares aprovaram em segunda e em terceira discussões o projeto de lei 409/2020, que altera a Lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. A proposta tem como objetivo permitir que o contribuinte que lançou o CPF na nota fiscal possa efetuar a doação às instituições beneficentes cadastradas no referido programa.

O texto passou com uma emenda de plenário que deixa claro que a indicação das entidades favorecidas com o crédito pode se dar por meio do depósito direto dos cupons fiscais nas urnas, cadastro das notas no aplicativo, e por meio da vinculação do CPF a um CNPJ válido, além de outras formas que poderão ser estabelecidas por regulamento da Secretaria da Fazenda.

Calendário e título

Passou em terceiro turno e redação final, nas sessões desta terça-feira, o projeto de lei 263/2021, que institui a “Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental”, a ser realizada anualmente na semana do dia 9 de outubro. A matéria agora segue para sanção, ou veto, do Executivo.

O projeto de lei 748/2021, que institui o Dia da Conscientização sobre Epidermólise Bolhosa (EB), a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, avançou em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

Já o projeto de lei 641/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o “Dia Estadual Quebrando o Silêncio, foi aprovado em primeiro turno. A data tem como objetivo divulgar informações sobre violência doméstica e ocorrerá anualmente no quarto sábado do mês de agosto.

O projeto de lei 619/2021, que concede o título de “Capital Paranaense do Mel” ao município de Ortigueira, foi aprovado em primeira e em segunda discussões.

Cicloturismo

O projeto de lei 424/2021, que cria o Circuito Cicloturístico Rio Paraná, avançou em terceira discussão. Por fim, o projeto de lei 478/2021, que altera a Lei nº 20.673, de 27/08/2021, que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pé Vermelho, foi aprovado pelos parlamentares em segunda discussão e com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

Retirado

O projeto de lei 21/2019, que trata da transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, recebeu emenda de plenário e retornou à CCJ.

Concurso de poesias celebra bicentenário da Independência do Brasil

Estão abertas as inscrições para o concurso de poesia em comemoração ao bicentenário da Independência: Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa História, Escrevendo nosso Futuro.

O edital do concurso já está publicado na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições vão até o dia 2 de setembro e devem ser feitas pelos gestores das escolas.

Podem participar alunos do 6° ao 9° ano do ensino médio. Na primeira etapa, será selecionado o melhor poema de cada escola. Depois, começa a disputa entre as escolas, até se chegar às melhores poesias de cada região do país.

Ouça na Radioagência Nacional

Nadja Rodrigues, coordenadora do Programa do Livro do FNDE explica os critérios de avaliação: “entre as obras inscritas, cada poesia vai ser avaliada com relação a alguns critérios estabelecidos no edital, que está no Portal do FNDE. São eles: criatividade, contextualização, harmonia estética, autenticidade e expressividade”.

Cada região do país terá um vencedor e um segundo lugar. O primeiro colocado vai receber R$ 10 mil, além de uma viagem para o evento de premiação, que será em novembro, em Brasília.

Além do prêmio, as poesias vencedoras estarão na quarta capa de todos os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ano que vem.

O segundo colocado de cada região vai receber R$ 5 mil. Já as escolas que tiverem alunos premiados vão receber placas de premiação.

O poema inscrito deve ser inédito e não pode ter participado de nenhum outro concurso. As obras não podem ter elementos que descumpram o princípio da igualdade, o respeito e a tolerância, nem ter conteúdo de ideologia partidária.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil