Paraná conquista nota A+ na Capacidade de Pagamento por segundo ano consecutivo

No exercício de 2024, o estado do Paraná obteve a nota máxima A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), um indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a habilidade dos estados e municípios brasileiros em cumprir suas obrigações financeiras. O resultado foi divulgado na última segunda-feira (29) e evidencia a solidez fiscal do estado e a qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas pelo governo paranaense.

Gestão responsável

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a importância da conquista. “Nós fizemos a lição de casa e alcançamos uma gestão fiscal responsável. Hoje temos um caixa robusto, com dívida negativa, e a capacidade de estabelecer prioridades e investimentos, dentro do maior ciclo da nossa história. Isso nos permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense, fortalecer nossa economia e melhorar a qualidade de vida das famílias”, afirmou.

Transparência e informação contábil

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatizou que o resultado reflete a transparência e o rigor nas informações contábeis. “É o segundo ano seguido que estamos conquistando essa posição relevante. Informamos aos contribuintes, aos poderes e a órgãos de controle dados confiáveis, zelando pela boa gestão dos gastos públicos. O tributo que pagamos tem uma destinação eficiente e esse resultado demonstra isso”, ressaltou.

Importância da classificação A+

A nota A+ serve como um selo de garantia junto ao Tesouro Nacional, facilitando o acesso ao crédito com suporte da União e atraindo investidores. A manutenção dessa nota abre portas para novas oportunidades e melhores condições de financiamento com instituições financeiras.

Desempenho fiscal

A nota A+ é resultado da combinação de duas notas máximas. Além da Capag A, o estado também obteve uma nota A no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi. Esse bom desempenho é atribuído à saúde fiscal do Paraná, que possibilitou a implementação de medidas que reduzem a carga tributária do cidadão. Entre essas ações estão a menor alíquota de IPVA do Brasil (1,9%), a isenção de impostos para motos de até 170 cilindradas e a ampliação da lista de produtos isentos de ICMS na cesta básica.

Dívida negativa e resultado comparativo

Conforme dados do Tesouro Nacional, o Paraná apresenta uma dívida negativa de R$ 7,7 bilhões, o que significa que o estado seria capaz de quitar todos os seus débitos e ainda manter cerca de R$ 8 bilhões em seus cofres. Este é o melhor resultado entre os estados brasileiros, superando Mato Grosso, Espírito Santo e outros.

“Com essa nota A+, o Paraná reafirma sua posição de destaque nacional em responsabilidade fiscal, eficiência na gestão dos recursos públicos e compromisso com a transparência”, acrescentou Ortigara.

Metodologia da Capag

A metodologia da Capag avalia três aspectos fundamentais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Esses elementos permitem diagnosticar a solvência e a situação financeira dos estados e municípios.