Em um leilão realizado na B3, em São Paulo, o Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (24) a CSInfra S/A como vencedora do programa Mais Escolas Paraná. A empresa, que obteve um deságio de aproximadamente 18% em relação aos valores de referência, será encarregada da construção e manutenção de 40 novas escolas em modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Detalhes das Propostas
No Lote Norte, a CSInfra ofereceu R$ 13,4 milhões mensais, representando um deságio de 17,12% sobre o teto de R$ 16,3 milhões estabelecido. Para o Lote Sul, a proposta foi de R$ 15,3 milhões por mês, com um deságio de 17,49% em relação ao limite de R$ 18,7 milhões. O leilão priorizou a menor contraprestação pública mensal, garantindo economia ao Estado, ao mesmo tempo que atendeu às exigências técnicas e legais do edital.
Objetivos do Programa
O programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, criando cerca de 30 mil novas vagas na rede pública estadual, das quais aproximadamente 19,7 mil serão destinadas ao ensino em tempo integral.
Impactos na Educação
O secretário da Educação, Roni Miranda, enfatizou que o projeto reforça o avanço do Paraná na educação e amplia a capacidade de atendimento da rede pública. “Essa é a maior PPP de construção de escolas do Brasil, que contribuirá para a qualidade do ensino,” afirmou. Ele destacou que o Estado já cresceu em ofertas de ensino integral, passando de 34 escolas em 2019 para 484 atualmente, prevendo superar 500 com a nova construção.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, enfatizou as implicações sociais do investimento, mencionando que “investir em educação é garantir dignidade e reduzir desigualdades”. Ele elogiou as escolas em tempo integral, que proporcionam maior tranquilidade às famílias e contribuem para a formação futura das crianças.
Construção das Novas Unidades
No Lote Norte, a CSInfra será responsável pela construção de 18 escolas em municípios como Arapongas e Londrina. Já no Lote Sul, a empresa construirá 22 unidades nas cidades de Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, entre outras localidades.
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, celebrou a inclusão da cidade no programa, que trará duas novas escolas, proporcionando 700 novas vagas em pontos estratégicos da cidade. O investimento para essas unidades ultrapassa R$ 58 milhões.
Compromissos e Prazos
O CEO da CSInfra, Fernando Quintas, destacou a importância do projeto na área social e reafirmou o compromisso da empresa com a qualidade. “Estamos determinados a entregar um serviço respeitando o recurso público”, declarou.
As novas escolas contarão com 692 salas de aula e serão construídas em três formatos distintos, conforme a demanda regional. A previsão é que 19 unidades sejam entregues até o final de 2027 e as demais até 2028. Além da construção, a CSInfra será responsável por 21 tipos de serviços, enquanto a gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade do Estado.
Custos e Parcerias
O investimento total estimado para a implementação das novas escolas é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos à empresa iniciarão apenas após o início das operações, condicionados ao cumprimento de indicadores de performance relacionados à qualidade dos serviços prestados.
O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em colaboração com a Paranaeducação e com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As escolas serão localizadas em terrenos já regularizados, na maioria cedidos pelas prefeituras, o que deve acelerar o início das obras.
Participação de Autoridades
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário da Administração, Luizão Goulart, e o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, entre outros representantes do Governo do Estado.
