O uso de fogos de artifício em Curitiba poderá ser proibido

Fogos de artifício

Amanhã (26), entra na ordem do dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o segundo projeto protocolado na atual legislatura, que inicialmente queria proibir o uso de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na cidade. A nova redação apresentada pela autora, a vereadora Fabiane Rosa (DC), é menos abrangente. A matéria trata apenas dos fogos de artifício de alto impacto e com efeito de tiro (005.00002.2017 com o substitutivo 031.00083.2019).

Fogos de artifício

A proibição, reforça o texto, “estende-se a todo o município”. Ou seja, seria aplicada em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados. Se aprovada pelos vereadores, em dois turnos de votação, e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. Excetuam-se da regra os fogos de artifício luminosos sem tiro.

Fabiane defende que os fogos de artifício são prejudiciais aos animais domésticos e silvestres, cuja sensibilidade ao ruído é maior, mas também ao meio ambiente, aos idosos, às crianças, aos autistas e aos portadores de epilepsia. Durante a tramitação do projeto, quando já havia um primeiro substitutivo, vetando apenas os fogos com estampido, a Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifício do Paraná chegou a entregar um abaixo-assinado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo seu arquivamento.

Ainda nesta terça, serão analisados os projetos de lei acatados na véspera, em primeiro turno. De iniciativa dos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Maria Leticia (PV), as propostas de lei são alusivas ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro (saiba mais). Um deles quer proibir a nomeação de condenados à Lei Maria da Penha a cargos em comissão (002.00001.2019), enquanto o outro dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar (005.00141.2019, com o substitutivo 031.00055.2019).

Primeira Feira da Agroindústria acontecerá em dezembro em Curitiba

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento promove a Agrifamiliar Paraná 2020 – 1ª Feira de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar, que acontecerá em Curitiba entre os dias 3 a 6 de dezembro. As pré-inscrições para as agroindústrias interessadas em expor seus produtos encerram 30 em setembro.

A feira será em frente ao Mercado Municipal de Curitiba. Trata-se de uma iniciativa para aproximar o campo e a cidade, o rural e o urbano, a produção e o consumo.

O evento é promovido em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Prefeitura de Curitiba/Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná)  e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Para efetivar a pré-inscrição, a agroindústria deve ter o registro do estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentar a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) ativa e documentos pessoais do responsável pelo estabelecimento. As agroindústrias familiares que manipulam produtos de origem animal precisam estar inscritas no serviço de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal.

Aquelas que manipulam produtos de origem vegetal, bebidas e polpas devem ter licença e alvará sanitário emitido pela Secretaria da Saúde e registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para quem pretendem apresentar produtos como plantas e flores, é necessário preencher o formulário de autorização da Adapar. 

SERVIÇO – A Agrifamiliar acontecerá de 3 e 6  de dezembro. Na quinta e na sexta-feira o horário será das 10h às 20h; no sábado das 9h ás 20 e no domingo das 9h ás 13h.

As pré-inscrições podem ser feitas no núcleo da Seab de Curitiba, no IDR-PR, na Adapar ou diretamente no site da Fetaep (http://www.fetaep.org.br) e deve ser encaminhada para o e-mail agrifamiliar@fetaep.org.br.

Informações AEN.

Polícia cumpre 53 mandados contra o tráfico de drogas em Curitiba e RMC

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Paraná estão nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (22), para desmantelar associação criminosa que comanda o tráfico de drogas no Centro e no bairro Cajuru, na capital, e em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Batizada de Lisboa, a operação visa cumprir 37 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos alvos e 16 mandados de prisão preventiva contra líderes, gerentes, fornecedores e distribuidores de drogas naquelas regiões. 

Durante as investigações, que duraram cerca de 6 meses, a PCPR e a PMPR observaram que houve pouca ou nenhuma alternância na liderança do bando. É como se a associação criminosa fosse composta por líderes gerais, gerentes operacionais e revendedores finais – conhecidos como “pistas”, esses substituídos com frequência. 

CENTRO – As drogas que abasteciam o tráfico no Centro de Curitiba eram fornecidas por líderes distintos que comandavam o crime em Pinhais e no bairro Cajuru. Nesta região, a PCPR e PMPR cumprem 17 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva. 

CAJURU – O gerente operacional que atuava no bairro também distribuía drogas para revendedores finais do município de São José dos Pinhais, na RMC. Seis pessoas são alvos de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão serão cumpridos na região. 

PINHAIS – O tráfico era comandado por um indivíduo com antecedentes por tráfico de drogas. Ele foi preso em 2016, com 73 quilos de crack, e estava em liberdade atuando no município e no Centro de Curitiba.  Aqui a PCPR e PMPR miram oito alvos. Três com mandados de prisão preventiva e cinco com mandados de busca e apreensão. 

INVESTIGAÇÕES – No decorrer das investigações foram presas em flagrante 17 pessoas ligadas ao bando, cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, uma apreensão de adolescente, apreensão de duas armas de fogo, 173 gramas de cocaína, 2,3 quilos de crack e 4,8 quilos de maconha.

Informações AEN.