Novo decreto define novos critérios para a realização de eventos no Paraná

A normativa altera o decreto 4.230/20, editado em meados de março para definir as regras de distanciamento social

O Governo do Estado definiu uma série de critérios para a realização de eventos abertos ao público no Paraná. As regras, que incluem capacidade máxima de 50%, uso obrigatório de máscara e distanciamento físico de no mínimo 1,5 metro entre as pessoas, estão previstas no decreto nº 6080/20, assinado na quarta-feira (4) pelo governador Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data.

A normativa altera o decreto 4.230/20, editado em meados de março para definir as regras de distanciamento social logo no início da pandemia do novo coronavírus no Paraná, e também permite algumas atividades curriculares em estabelecimentos da rede de educação básica que ofertam ensino profissionalizante e de estágios obrigatórios das instituições de ensino superior da rede estadual.

As novas regulamentações não valem para eventos de massa que concentram um grande número de pessoas, conforme determina a normativa nº 595/17, da Secretaria de Estado da Saúde. Aqueles que proporcionam risco de aglomeração e não garantam o distanciamento físico também permanecem suspensos. Caso as orientações definidas no decreto sejam descumpridas, os responsáveis poderão sofrer penalidades civis ou penais.

As novas regras foram possíveis a partir da anuência da Secretaria da Saúde. O secretário Beto Preto esclarece, contudo, que os cuidados devem ser mantidos de forma rigorosa. “Embora pareça que os números estão baixando e que a situação é de estabilidade, reforçamos que a continuidade dos cuidados é fundamental”, afirma.

O secretário reforça que cada indivíduo tem a responsabilidade sobre o seu cuidado, o uso de máscara é obrigatório, a higienização das mãos deve ser constante e ainda é importante evitar encontros desnecessário e aglomerações. “A pandemia da Covid-19 segue e precisamos cumprir os compromissos e atividades que temos com muito cuidado para evitar que mais pessoas morram e mais pessoas fiquem em estado grave”, ressalta.

Educação

O novo decreto reforça que continuam suspensas as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, e em universidades públicas. De outra parte, ficam autorizadas a acontecer no modo presencial, em caráter excepcional, as aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios do Ensino Médio Profissionalizante.

Ainda assim, as atividades precisam seguir os seguintes critérios: devem ocorrer em ambientes previamente autorizados a funcionar pela Secretaria de Estado da Saúde; de acordo com planos de estudo devidamente aprovados no âmbito institucional; e mediante assinatura de termo de livre consentimento por parte do estudante ou responsável.

Com relação ao Ensino Superior, o decreto autoriza, também em caráter excepcional, os estágios supervisionados obrigatórios de todos os cursos das universidades estaduais durante o período de suspensão das aulas presenciais, obedecendo os mesmos protocolos definidos para o Ensino Profissional. As atividades nas instituições privadas de ensino superior ou federais são determinadas pelo Ministério da Educação.

A medida contribui principalmente com os estudantes dos últimos períodos, muitos dos quais precisam apenas completar o estágio obrigatório para se formar. Mário de Athayde Junior, assessor da Coordenadoria de Ensino Superior da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ressalta que o retorno à atividade fica a critério do próprio estudante.

“As aulas teóricas estão acontecendo neste período a distância, mas as atividades práticas acabaram ainda mais prejudicadas pela pandemia. A retomada dos estágios fora da universidade, seguindo todos os critérios definidos pela Secretaria da Saúde, atende à necessidade dos alunos que precisam cumprir essa carga horária. As universidades estavam sendo muito demandadas neste sentido”, explica Athayde.

Confira os critérios para a realização de eventos abertos ao público:

– O local deve assegurar condições para o distanciamento físico mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, em todas as direções (9 m²/pessoa), considerando frequentadores e trabalhadores;

– Cada estabelecimento deve elaborar seu Plano de Contingência e dimensionar a capacidade do local, inclusive da disposição dos mobiliários, a fim de assegurar as condições para o distanciamento físico e demais medidas de prevenção;

– A capacidade de pessoas no local deve ser definida pelo responsável do estabelecimento de forma a garantir o distanciamento exigido e de forma a não ultrapassar 50% do total;

– Todos os frequentadores do evento devem obrigatoriamente usar máscara, conforme Lei Estadual n.º 20.189/20;

– O local deve ser mantido constantemente arejado. O uso do ar-condicionado deve ser evitado, mas caso seja imprescindível, o aparelho deve ser mantido com seus componentes limpos e com a manutenção preventiva em dia, sob responsabilidade de um profissional habilitado, adotando estratégias que garantam maior renovação do ar e maior frequência na limpeza dos componentes;

– O local deve disponibilizar dispensadores de álcool gel 70% para higienização das mãos, dispostos em condições de fácil acesso e mantidos constantemente abastecidos;

– Em nenhum local do evento deve ser permitida a formação de pontos de aglomeração;

– O local deve disponibilizar recursos para o controle do número de pessoas no evento, como senha, pré inscrição, QR-code e outros;

– Quando necessária, a venda de ingressos deve ocorrer preferencialmente online;

– Para eventos que possuem período definido de término, como palestras, teatros e outros, deve haver organização de fluxo de entrada e saída, para evitar aglomeração de pessoas também nestes pontos.

Informações Banda B.

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Paraná recebe novo lote de vacina e amplia imunização de profissionais da saúde

O Paraná recebeu nesta segunda-feira (25) um novo lote de vacinas contra a Covid-19 com 39.600 doses. É o terceiro lote de vacinas que chega ao Estado em uma semana. O imunizante é o Coronavac e será usado prioritariamente na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, já que a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que finalizou o processo de vacinação de dois importantes setores dentro do grupo prioritário que compõe essa primeira etapa.

De acordo com a Saúde, todos os 12.224 idosos com 60 anos ou mais residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e os 10.565 índios que residem em terras demarcadas receberam a primeira dose da proteção. Após revisão por parte do Ministério da Saúde, a secretaria estima em 303 mil pessoas os profissionais da saúde no Paraná. A distribuição deste novo lote para as 22 Regionais de Saúde vai começar nesta terça-feira (26).

“Insistimos com os municípios para que priorizem essas pessoas, que precisamos vacinar logo. Temos de fazer com que todas as doses cheguem aos profissionais envolvidos. Gente que trabalha em hospitais, no Siate e no Samu e estão diretamente no atendimento da doença. Essas doses de agora vão ajudar a fazer andar um pouco mais essa fila”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A nova remessa desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 13h30. É a parte que cabe ao Paraná de um lote de 910 mil imunizantes divididos pelo Governo Federal entre todos os estados e o Distrito Federal. O lote integra as 4,8 milhões de doses emergenciais autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (22). A Coronavac é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

O secretário Beto Preto reforçou que até o fim de janeiro o Ministério da Saúde deve disponibilizar mais um grupo de imunizantes, também da Coronavac. As 3,89 milhões de doses que faltam para completar o grupo de 4,8 milhões. “É uma parte porque se trata do que o Butantan tem em estoque neste momento. Conforme forem envasando mais doses, outras chegarão ao Paraná”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a estimativa é que o Paraná fique novamente com 5% da divisão, quantitativo equivalente ao tamanho da população. Confirmando a conta, seriam mais 194.500 vacinas. “Aí sim, serviria para imunizar todos esses profissionais que estão há mais de dez meses guerreando com o vírus”, destacou.

TOTAL – Essa é a terceira remessa de vacinas contra o coronavírus que chega ao Paraná. Na segunda-feira (18), o Estado recebeu 265.600 doses da Coronavac. No sábado (23), outras 86.500 doses, desta vez do produto desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca. Com as 39.600 desta segunda, o Paraná chega a 391.700 doses.

A quantidade, porém, não significa o mesmo número de pessoas imunizadas. Como há uma taxa de descarte de 5%, cerca de 19.500 doses não serão aproveitadas. Outro ponto é a particularidades de cada vacina.

A diferença entre a CoronaVac e a AstraZeneca, explicou Beto Preto, se dá em relação ao prazo de aplicação entre uma dose e outra, pois ambas preveem duas imunizações.

Enquanto a Coronavac necessita de três semanas, a vacina de Oxford pede espaço de quatro meses. Assim, os lotes formados pelo imunizante da Sinovac foram divididos em duas partes iguais, garantindo as duas doses para quem for receber.

No caso da AstraZeneca será usada todas as vacinas para pessoas diferentes, pois estão previstas a chegada de novas remessas ao Paraná neste intervalo de 120 dias. Ou seja, a quantia será suficiente para proteger aproximadamente 265 mil paranaenses.

O armazenamento de todos os imunizantes está sendo feito no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

FIOCRUZ – Diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, disse nesta segunda-feira (25) que uma comitiva da Fiocruz vai viajar nesta semana para a Índia em busca de um novo lote de vacinas produzidas pelo País. É lá que está instalado o Instituto Serum, um dos centros da AstraZeneca para a produção de imunizantes.

Foi essa parceria que garantiu ao Paraná pouco mais de 86 mil doses dos 2 milhões de imunizantes que chegaram ao País no sábado. “Temos conversado bastante com o pessoal da Fiocruz. Eles vão tentar antecipar doses, pois a produção por parte da Fiocruz depende dos insumos que precisam chegar da China”, explicou.

PLANO – Segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a mesma linha do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na primeira etapa da vacinação são imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes, os que aplicam as vacinas, pessoas com mais de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os profissionais que atuam nos locais,  população indígena, pessoas com deficiência severa e trabalhadores que atuam em unidades de saúde que atendem pacientes com suspeita ou confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

A definição de grupos prioritários seguiu critérios do Ministério da Saúde, como tempo de contato (ou exposição) com os pacientes infectados pela Covid-19 e pessoas com maior risco de complicações pela infecção causada pelo Sars-CoV-2.

Na sequência, o Estado planeja vacinar pessoas com 80 anos ou acima desta idade, pessoas entre 75 e 79 anos e assim sucessivamente, até aqueles que têm idade variando entre 60 e 64 anos. Com a quantidade de doses disponibilizadas, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar o total de 4.019.115 pessoas até maio de 2021. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada.

O Paraná tem 1.850 salas de vacinação nos 399 municípios. A quantidade de locais varia em cada cidade de acordo com o tamanho da população. Os municípios são responsáveis pela gestão dos profissionais para aplicação das doses da vacina.

Informações AEN.

Emocionado na delegacia, motorista de acidente com 19 mortes na BR-376 alega problema nos freios

Em depoimento à Polícia Civil, o condutor, muito emocionado, disse que tentou acessar a área de escape da rodovia, próxima ao local do tombamento, porém não conseguiu

O motorista de 67 anos, que conduzia o veículo envolvido no acidente que deixou 19 mortes na BR-376, em Guaratuba, Litoral do Paraná, na manhã desta segunda-feira (25), alegou problema nos freios do veículo. Em depoimento à Polícia Civil, o condutor, muito emocionado, disse que tentou acessar a área de escape da rodovia, próxima ao local do tombamento, porém não conseguiu.

O delegado Cristiano Quintas, plantonista da Delegacia de Guaratuba, disse que o motorista passou por todos os exames, que descartaram embriaguez ao volante. No depoimento, relatou o problema mecânico. “Ele nos contou que, após o início das curvas, percebeu o problema de freio e não conseguiu segurar e nem entrar na área de escape. Não venceu uma das curvas e acabou tombando”, descreveu.

O ônibus, conduzido pelo experiente motorista, saiu de Ananindeua, no Pará, e seguia até Balneário Camboriú, Santa Catarina, estando a menos de 150 km do destino final, após ter percorrido mais de 3,3 mil km. Ele foi contratado pela empresa de forma terceirizada. “Um motorista experiente, com anos de profissão, que estava emocionado e falou que era a terceira viagem que fazia por essa empresa, contratado de forma terceirizada, junto com outro motorista com quem revezava na direção”, explicou Quintas.

O delegado ainda descreveu que o motorista estava descansado, uma vez que tinha assumido a direção há poucos minutos. “O motorista havia assumido a direção há pouco tempo e estava descansado, com o problema sendo realmente a falta de freio”, disse.

O acidente

Além das 19 mortes, sete pessoas estão em estado grave, seis são vítimas moderadas e 20 leves. O acidente interrompeu a pista sentido Santa Catarina da rodovia, que foi liberada por volta das 15h30.

Informações Banda B.