Novo decreto de armas entra em vigor nesta terça-feira; confira

Em fevereiro, às vésperas do feriado de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou quatro decretos para flexibilizar as regras de aquisição, registro e porte de armas no país. Havia a expectativa de que as normas fossem barradas pelo Senado ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas como não foram, elas entram em vigor nesta terça-feira (13).

Os atos publicados por Bolsonaro excluem itens da lista de produtos controlados pelo Exército, como máquinas e prensas para recarga de munições, carregadores e miras telescópicas, e permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização. Além disso, possibilitam que atiradores portem armas municiadas em qualquer trajeto –liberando, na prática, um porte que só a lei poderia autorizar.

Os decretos também aumentam de quatro para seis o limite de armas de fogo de uso permitido que um cidadão pode comprar. E, nos casos de determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, há ainda a autorização para a compra de duas armas de uso restrito.

Também preveem a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica, exigido por lei, por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes de tiro -que se beneficiam do aumento no número de membros.

Os decretos ainda retiram qualquer controle de itinerário do porte de arma de atiradores desportivos, caçadores e colecionadores (CACs), além de autorizar o porte em todo território nacional e de até duas armas simultaneamente.

As medidas foram duramente criticadas por especialistas e entidades como o Instituto Igarapé, o Sou da Paz e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que alegam que as novas regras atrapalham a fiscalização. A oposição reagiu e apresentou projetos de decretos legislativos para suspender os efeitos dos decretos presidenciais.

Na última quinta-feira (8), no entanto, a ação de um aliado do governo retardou a apreciação das propostas no Senado, que estavam pautadas para a sessão deliberativa.

O STF também poderia impedir o efeito dos decretos votando alguma das cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questionam os atos e estão com julgamentos parados ou com pedido de vista.

Segundo dados do Exército e da Polícia Federal, existem hoje mais de 1,2 milhão de armas em poder de cidadãos, o que representa um aumento de 65% com relação ao final de 2018.

Desde sua posse, o presidente já editou 31 atos, entre decretos, portarias e dois projetos de lei que vão na contramão das evidências que mostram a importância do controle de armas e munições na redução da violência e da criminalidade.

Veja abaixo quais medidas estão em vigor, quais precisam de aprovação do Congresso e quais foram derrubadas ou modificadas.

DECRETOS E PORTARIAS REVOGADAS:

Decreto 9.685 (de 15/01/2019): Do presidente Bolsonaro, facilitava a posse de armas, ao ampliar o rol de justificativas para “efetiva necessidade” de ter o armamento

Decreto 9.785 (de 07/05/2019): Do presidente Bolsonaro, facilitava o porte de armas para uma série de profissões, incluindo advogados e políticos; permitia a compra de armas com grande poder lesivo e que menores de 18 anos praticassem aulas de tiro só com a autorização de um dos responsáveis

Decreto 9.797 (de 21/05/2019): Do presidente Bolsonaro, em recuo, o novo decreto proibiu que cidadãos comuns portassem fuzis, carabinas ou espingardas. Foi também estabelecida a idade mínima de 14 anos para a prática de tiro esportivo e a necessidade da autorização de ambos os pais, em vez de apenas um

Decreto 9.844 (de 25/06/2019): Do presidente Bolsonaro, regulamentava lei, flexibilizando a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição

Decreto 9.720 ( de 01/03/2020): Do presidente Bolsonaro, alterava o Decreto No. 9.493, de 5 de setembro de 2018, que aprova o novo Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (novo R-105), ampliando o prazo para sua adoção

Decreto 9.898 (de 02/07/2019): Do presidente Bolsonaro, alterava novamente o Decreto No. 9.493, que aprova o novo Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (novo R-105), ampliando ainda mais o prazo para sua adoção

Portaria 125 (de 22/10/2019): Assinada pelo Comando Logístico do Exército (COLOG), na prática, inseria a restrição de armas portáteis de alma raiada de uso restrito

Portaria 46 (de 18/03/2020): Do COLOG, estabelecia o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados (SisNaR), que auxiliaria no controle de armas e foi revogada por Bolsonaro

Portaria 60 (de 15/04/2020): Do COLOG, definia dispositivos de segurança e de identificação das armas de fogo em todo o país, exportadas e importadas, mas foi revogada por Bolsonaro

Portaria 61 (de 15/04/2020): Do COLOG, regularia a marcação de embalagens e cartuchos de munição no território nacional, mas foi revogada por Bolsonaro

Portaria 1.634 (de 22/04/2020): Do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Defesa, aumentaria o limite de munições, que passaria a ser de 50 munições por mês (limite anual aumenta de 200 para 600). Foi suspensa por decisão da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo em 10 de junho de 2020

Resolução (de 08/12/2020): Do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, zerava a alíquota de importação para revólveres e pistolas. Foi suspensa pela liminar do Ministro Fachin em 11 de dezembro de 2020 (ADPF 772)

DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR:

Decreto 9.845 (de 25/06/2019): Do presidente Bolsonaro, dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição. Foi escrito após críticas sobre os primeiros decretos de armas assinados pelo Planalto

Decreto 9.846 (de 25/06/2019): Do presidente Bolsonaro, estabelece regras e procedimentos para o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. Foi escrito após críticas sobre os primeiros decretos de armas assinados pelo Planalto

Decreto 9.847 (de 25/06/2019): Do presidente Bolsonaro, dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas

Decreto 10.030 (de 30/09/2019): Do presidente Bolsonaro, novo Regulamento de Produtos Controlados

Portaria 1.222 (de 12/08/2019): Do Comando do Exército, dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito

Portaria 126 (de 22/10/2019): Do COLOG, revoga a portaria 036 -DMB, de 1999, sobre comércio de armas; revoga a portaria 01 D-Log, 2006; revoga a portaria 021 COLOG, 2009; e dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo ou na inatividade

Portaria 136 (de 08/11/2019): Do COLOG, revoga a portaria 125; artigos 11 e 12 modificam as características das armas que CACs podem possuir. A revogação da portaria 125 acaba com a restrição de armas portáteis de alma raiada de uso restrito. Ficam restritas apenas as armas de uso proibido, automáticas e não portáteis. Na prática, fuzis (arma portátil, de alma raiada, que pode ser de repetição, semi ou automática), na versão repetição ou semi-automática, estão liberados para caçadores e atiradores

Portaria 137 (de 08/11/2019): Do COLOG, altera a portaria 126, especificamente sobre aquisição por militares do Exército (ativos e inativos)

Portaria 412 (de 27/01/2020): Do Ministério da Justiça e da Defesa, aumenta limite anual de munições que podem ser adquiridas de 50 por arma registrada para 200

Portaria 150 (de 05/12/2019): Do COLOG, dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça (incluindo permissão para porte de arma curta municiada para os colecionadores, os atiradores e os caçadores sempre que estiverem em deslocamento para treinamento ou participação em competições; para abate autorizado de fauna, etc., e permissão para tiro desportivo para adolescentes de 14 a 18 anos mediante autorização de responsáveis legais)

Portaria 62 (de 17/04/2020): Do COLOG, revoga as portarias 46, 60 e 61

Portaria 389 (de 13/07/2020): Do Ministério da Justila, define o tipo de arma de porte semi automática para uso da Força Nacional, e os critérios técnicos mínimos para aquisição e emprego, incluindo medidas que melhoravam a marcação dessas armas, o que ajuda no controle de armas

Portaria 423 (de 22/07/2020): Do Ministério da Justiça, altera a Portaria 389 e retira as exigências de marcação interna e da chipagem das armas

PROJETOS QUE AGUARDAM AVAL DO CONGRESSO:

Projeto de Lei 3723/2019 (de 26/06/2019): Aprovado pela Câmara dos Deputados em 5 de novembro de 2019. Acordo possibilitou que o projeto fosse reduzido a mudanças na regulação dos CACs. Versão aprovada na Câmara prevê fim da marcação das munições das forças de segurança pública. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei 6438/2019 (de 12/12/2019): Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes. Aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança Pública; e aguardando parecer do relator na Comissão de Relações Exteriores

Decretos assinados por Bolsonaro em 13 de fevereiro, que entram em vigor nesta terça (13):

Decreto 10.627: Afasta a fiscalização do Exército sobre a venda e o uso de máquinas de recarga de munição e seus projéteis, viabilizando, assim, que as pessoas produzam a sua própria munição, sem qualquer controle de quantidade e sem a possibilidade do seu rastreio

Decreto 10.628: Aumentou para cidadãos comuns a possibilidade de adquirir até seis armas de fogo de uso permitido (com o Decreto 9.845/19 era de quatro o limite)

Decreto 10.629: Passa a aceitar que caçadores, colecionadores e atiradores comprovem aptidão psicológica com laudo elaborado por qualquer psicológico com registro profissional ativo em Conselho Regional de Psicologia (antes se exigia psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por esta credenciado).Também afasta a necessidade de autorização do Comando do Exército para a compra de armas nos limites estabelecidos (60 armas para atiradores, 30 para caçadores e 10 para colecionadores). Permite ainda que menores a partir de 14 anos usem arma de fogo cedida por qualquer outro desportista para praticar tiro esportivo

Decreto 10.630: O porte de arma passa a ter validade em todo o território nacional e ser sem “caráter excepcional”. Agora, o porte também abrange até duas armas de fogo simultaneamente com respectivas munições e acessórios

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Câmara dos Deputados quebra de patentes para produção de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou os projetos de lei 12/21 e 1314/21 (apensado) que dão ao governo federal permissão para quebrar patentes para a produção de medicamentos e de vacinas para o enfrentamento de calamidades ou emergências de saúde pública. O deputado Luciano Ducci (PSB) é um dos autores da proposta.

“Historicamente, o Brasil é um dos principais atores mundiais na quebra de patentes. Em 2001, lutou para que medicamentos do coquetel de tratamento da aids tivessem as patentes quebradas, o que permitiu que estes remédios fossem produzidos e distribuídos pelo SUS”, destaca Ducci.

A quebra de patentes, segundo Luciano Ducci, é uma ação fundamental no combate à pandemia e também no enfrentamento de emergências sanitárias. “Precisamos entender que a prioridade nestes casos não deve ser o lucro e sim o acesso aos remédios e vacinas, ou seja, à saúde. Com a possibilidade da quebra, além de aumentar a produção de vacinas, os custos serão reduzidos”, disse.

PATENTE – A quebra da patente das vacinas ganhou destaque a partir de outubro de 2020 quando um grupo de países começou a pressionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para conseguir a suspensão provisória de patentes de medicamentos e imunizantes usados no combate à Covid-19 para acelerar a fabricação e diminuir os custos.

De acordo com a lei vigente, vacinas e medicamentos usados no combate ao coronavírus são invenções que dão aos laboratórios a garantia de exclusividade por vinte anos.

Desta forma, quando uma empresa de medicamentos desenvolve determinado produto e faz o pedido de patente, ela se torna detentora dos direitos para produção. Mesmo que outros pesquisadores consigam chegar ao mesmo resultado, com as mesmas características, não podem produzir o medicamento ou a vacina.

“Temos grandes cientistas no Brasil. Eles têm se dedicado, desde o início da pandemia, a desenvolver novas tecnologias eficazes tanto na testagem quanto na imunização. Mesmo que os laboratórios que têm as patentes queiram atender a todos, a demanda é muito alta e eles não conseguem. O mundo inteiro está atrás de vacinas. Por isso, é essencial que a oferta de vacinas e remédios aumente. É uma questão de saúde pública”, defende Luciano Ducci.

Com o projeto de lei 12/21 esta garantia de exclusividade da patente fica suspensa. Vale ressaltar que a legislação brasileira, em caso de emergência nacional, permite a concessão de bens patenteados a terceiros quando a demanda não for atendida.

O QUE DIZ A LEI – De acordo com o texto, a empresa detentora da patente vai receber o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado por meio de royalties até que o valor final seja de fato definido. Este pagamento será feito apenas se a patente for concedida.

Entre outros pontos, a matéria aprovada determina que o titular deverá apresentar todas as informações necessárias para que o produto protegido seja reproduzido. Isso inclui os dados técnicos e os resultados obtidos.

Já os produtores interessados só receberão as licenças compulsórias ao comprovarem capacidades técnica e econômica.

PRAZOS – A quebra de patente deverá ser publicada pelo Poder Executivo em até 30 dias após o reconhecimento de emergência ou calamidade pública, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Caberá ao governo publicar uma lista com especificações sobre as patentes e sobre os pedidos de patente.

Reprovação a Bolsonaro sobe a 51%, novo recorde do presidente, mostra Datafolha

A reprovação a Jair Bolsonaro (sem partido) subiu e atingiu 51%, o maior índice nos 13 levantamentos feitos pelo Datafolha desde que o presidente assumiu o governo, em 2019.

A pesquisa foi feita presencialmente nos dias 7 e 8 de julho com 2.074 pessoas acima de 16 anos em 146 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Na rodada anterior, realizada em 11 e 12 de maio, Bolsonaro tinha seu governo avaliado como ruim e péssimo por 45% dos ouvidos.

O crescimento ocorreu sobre segmentos que viam o presidente como regular, em um período marcado fortemente por denúncias de corrupção no Ministério da Saúde na pandemia, a atuação da CPI da Covid e os três primeiros dias nacionais de protestos contra Bolsonaro.

Já a avaliação positiva do presidente, que havia atingido seu pior nível com 24% em março, seguiu estável. Nesse sentido, o derretimento agudo da popularidade do mandatário estancou nesse levantamento, o que não deixa de ser uma boa notícia para o Planalto em meio ao festival de intempéries.

Os que o consideram regular caíram de 30% para 24%, comparando com o levantamento de maio.

Bolsonaro segue sendo o presidente com a segunda pior avaliação a esta altura de um primeiro mandato para o qual foi eleito desde a volta dos pleitos diretos para presidente, em 1989.

Só perde para Fernando Collor, que em meados de 1992 já enfrentava a tempestade do impeachment que o levou à renúncia no fim daquele ano. O hoje senador tinha 68% de ruim/péssimo, 21% de regular e apenas 9% de ótimo/bom.

Outros presidentes tiveram avaliações piores, como José Sarney e Michel Temer, mas eles não se encaixam no critério de comparação por não terem sido eleitos de forma direta como cabeça de chapa a um primeiro mandato.

O mau desempenho do presidente, em que pese a estabilidade de seu piso em comparação a maio, vem numa constante desde a pesquisa de dezembro de 2020, quando seu ótimo/bom havia chegado ao recordista 37%.

De lá para cá, foi ladeira abaixo. O agravamento da crise política desde que uma testemunha citou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, comandava um esquema de corrupção com conhecimento do presidente, tem tido efeitos imediatos no humor palaciano –foi aberto inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se Bolsonaro prevaricou.

A turbulência teve novos capítulos, como a afirmação feita ao jornal Folha de S.Paulo que um funcionário da Saúde quis cobrar propina numa nebulosa transação com imunizantes inexistentes.

Ela chegou novamente às Forças Armadas, criticadas na CPI pelo envolvimento de membros da reserva da corporação nas denúncias de irregularidades. O presidente, por sua vez, refez ameaças à ordem democrática.

Temperando o caldo, houve o superpedido de impeachment de Bolsonaro, tentando juntar todas as acusações contra o presidente, apesar da resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de analisá-lo.

A erosão na popularidade presidencial é homogênea entre os diversos grupos socioeconômicos, com exceção de um recuo na reprovação entre mais ricos (seis pontos entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e cinco, entre os que ganham mais de 10 salários).

É no grupo econômico mais populoso da amostra, dos que ganham até 2 salários, que a situação foi pior para o presidente. Entre eles, que compõem 57% da população, Bolsonaro viu sua reprovação acelerar de 45% para 54%.

Acompanhando a toada vieram aqueles que moram no Nordeste, região mais carente que concentra 26% da população, que passaram de 51% para 60% na avaliação ruim ou péssima.

Bolsonaro segue sendo avaliado negativamente por mulheres (56%), jovens de 16 a 24 anos (56%), pessoas com ensino superior (58%) e os mais ricos (58%), apesar do recuo indicado.

Já seu desempenho é visto como mais positivo por quem tem mais de 60 anos (32% de ótimo ou bom), mais ricos (32%) e entre quem ganha entre 5 e 10 mínimos (34%).

Regionalmente, sua melhor avaliação segue nos bastiões que o acompanham, com variações, desde a campanha eleitoral de 2018. No Norte/Centro-Oeste (15% da amostra), Bolsonaro é visto com um presidente ótimo ou bom por 34%. No Sul (15% da amostra), por 30%.

Na mão inversa, seu pior desempenho é no Nordeste (60%), região na qual ele havia logrado uma melhora expressiva de avaliação no ano passado com a primeira fornada do auxílio emergencial para os afetados pela pandemia.

Aparentemente, a nova e mais magra versão da ajuda deste ano, renovada pelo governo nesta semana, não surtiu efeito.

Empresários seguem sendo o único grupo (de apenas 2% da amostra) em que Bolsonaro goza de apoio maior do que reprovação: 49% o consideram ótimo ou bom.

O presidente mantém seu apoio com melhores índices entre os evangélicos, segmento ao qual é fortemente associados: nesta semana, ele anunciou que irá indicar o “terrivelmente evangélico” advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, por exemplo.

Sua reprovação cai para 34% entre eles, e a aprovação sobe a 37%. Evangélicos somam 24% da amostra do Datafolha.

O instituto buscou saber a opinião de pessoas por sua orientação sexual. Como Bolsonaro é historicamente conhecido por suas declarações homofóbicas, é pouca surpresa que seja reprovado por 72% dos homossexuais e bissexuais (8% da amostra, dividida igualmente entre os dois grupos).

Quando o quesito é racial, Bolsonaro atinge sua maior reprovação entre pretos (57%), com certa homogeneidade entre os demais grupos (brancos, pardos e amarelos).

Informações Banda B