14/11/2025 – 09:15

Novembro: Mês da Prevenção de Afogamentos

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes em ambientes aquáticos, o mês de novembro foi oficialmente designado para a prevenção de afogamentos. A Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelece campanhas educativas voltadas para a conscientização da população.

Campanhas Educativas

Durante o mês de novembro, o governo deverá promover ações de informação sobre prevenção de afogamentos, primeiros socorros e comportamentos seguros em rios, praias, piscinas e outros locais que possuam água. As campanhas têm como objetivo aumentar a segurança e reduzir os riscos de acidentes.

Colaboração entre Entidades

Parcerias
Para fortalecer as iniciativas de conscientização, os órgãos governamentais podem estabelecer parcerias com a União, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Dados sobre Afogamentos

Números de Afogamentos
Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos representam uma das principais causas de morte acidental no Brasil, afetando especialmente crianças e adolescentes. A legislação busca promover a educação preventiva como forma de diminuir esses riscos.

Origem da Lei

Projeto da Câmara
A Lei 15.258/25 é resultante do Projeto de Lei 3699/21, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e aprovado em 2023 com o apoio da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O Senado também aprovou o projeto neste ano.

Da Agência Senado – ND