No intuito de promover melhorias na gestão pública em toda a região, o Governo do Estado do Paraná está lançando o programa Município Nota A. Com o foco em otimizar a administração e garantir a saúde fiscal das prefeituras, o novo projeto será apresentado na próxima semana e visa auxiliar os 399 municípios do estado.

Objetivo do Programa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolveu o programa em parceria com a Área Técnica de Economia (ATE) e a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG). O objetivo principal, segundo o secretário Norberto Ortigara, é garantir que as cidades paranaenses conquistem a Capacidade de Pagamento (Capag) A, a classificação máxima do Tesouro Nacional, que avalia a capacidade de pagamento dos entes públicos.

“O Paraná se tornou referência nacional em boa gestão, e queremos continuar nesse caminho, oferecendo ferramentas e compartilhando conhecimento”, afirma Ortigara. A proposta é que cada município alcance um patamar de excelência em suas finanças públicas.

Ferramentas de Apoio

Os municípios que aderirem ao Município Nota A receberão um relatório fiscal personalizado, que incluirá um diagnóstico das contas, orçamentos e previsões de receitas. Este documento terá um papel crucial ao fornecer uma visão clara do cenário municipal, permitindo projeções mais precisas.

Além do relatório, um painel interativo de gestão fiscal também será disponibilizado. Essa plataforma permitirá o acompanhamento em tempo real de dados como o Indicador da Qualidade da Informação Contábil (ICF) e a própria Classificação de Capacidade de Pagamento (Capag), facilitando a identificação de áreas que necessitam de melhorias.

Capacitação Contínua

O programa também oferece capacitações técnicas periódicas e suporte contínuo da Sefa. “Estamos compartilhando conhecimento e experiências. É um esforço conjunto para que o Paraná avance de forma coesa”, afirma Gisele Carlotto, diretora da Contabilidade Geral do Estado.

Início das Atividades

A Sefa realizará uma série de encontros, começando no dia 24 de abril em Francisco Beltrão, destinado aos gestores municipais da região Sudoeste. Essas reuniões têm como objetivo apresentar o programa e discutir seu potencial para as cidades paranaenses.

Benefícios da Capag A

Conquistar a classificação A no sistema do Tesouro Nacional oferece vantagens significativas, como a possibilidade de contrair empréstimos e financiamentos com a União, o que pode viabilizar grandes projetos de infraestrutura. A consultoria da Sefa também ajuda a prevenir bloqueios nas transferências voluntárias e convênios federais, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública.

“É uma parceria em que todos se beneficiam: Estado, município e população paranaense”, conclui Ortigara.