MPPR questiona consulta sobre instalação de colégios cívico-militares no Paraná

Foi solicitado por meio de ofício o envio de algumas informações à Secretaria de Estado da Educação

O Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Justiça de Educação de Curitiba, instaurou procedimento administrativo para investigar a consulta à população a respeito da instalação de colégios cívico-militares no Paraná. Foi solicitado por meio de ofício o envio de algumas informações à Secretaria de Estado da Educação.

No último dia 28 de outubro, uma reunião com o secretário estadual de Educação foi realizada para tratar do tema, “sendo o objetivo verificar se a consulta pública está sendo realizada nos moldes preconizados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Constituição Federal, devendo ser garantido o princípio da gestão democrática na educação, ocasião em que foram pedidos mais esclarecimentos à Secretaria da Educação”, diz trecho de comunicado do MPPR enviado à imprensa.

Na semana passada, a APP-Sindicato entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da consulta pública indicando ilegalidades. Um levantamento feito pelo Sindicato constatou que pelo menos 54% das escolas selecionadas para migrar ao sistema militarizado não atendem os requisitos exigidos pela legislação.

Para o Sindicato, o processo violou ainda outras leis e direitos e, por isso, deve ser cancelado. O caso está sendo analisado pelo judiciário.

Seed

Procurada pela reportagem da Banda B, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (Seed-PR) informou que o processo de consulta pública obedeceu o previsto na Lei (20.338/2020) que criou as Escolas Cívico-Militares, o que estabelece a Lei de Diretrizes e base da Educação e a Constituição Federal.

“Desde o início do processo, a Seed-PR tem mantido um diálogo aberto com o Ministério Público. Na última quarta-feira (28/10), houve reunião onde foram esclarecidos dúvidas e questionamentos do MP-PR. E nesta quinta-feira (05/11) serão respondidas outras indagações feitas recentemente pela Promotoria de Justiça da Educação de Curitiba”, conclui a nota da Secretaria.

Informações Banda B.

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Com La Niña, Paraná pode enfrentar prolongamento do período de estiagem

A confirmação de que, pelo segundo ano consecutivo, o La Niña vai atuar na atmosfera, deve prolongar o período de seca no Paraná. O anúncio do fenômeno foi feito pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), agência climática dos Estados Unidos. Na região metropolitana de Curitiba, os reservatórios seguem com armazenamento mais baixo.

O meteorologista Lizandro Jacóbsen explica que o La Niña deve impactar a quantidade de chuvas principalmente no verão. “O impacto aqui no Paraná é reduzir a quantidade de chuvas, ou seja, bem provável que nos próximos meses tenhamos chuvas abaixo da média climatológica”, disse.

O La Niña, de certa forma, frustra a expectativa paranaense pela normalidade nas precipitações. Na última semana, o estado teve boa quantidade de chuva. Em Curitiba, já são 95 milímetros no mês. Com a previsão para a segunda quinzena de outubro, é bem provável que a cidade alcance a média de 146,5 milímetros. “Essas chuvas contribuíram para recuperar vários mananciais e para aumentar o nível dos reservatórios, como na região da capital”, disse Jacóbsen.

Assim, com o possível prolongamento da estiagem, a Sanepar reforça a necessidade por economia no consumo de água.

Informações Banda B

Seis linhas de Colombo recebem reforço a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18) seis linhas de que atendem o município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, receberão reforço em seus atendimentos. Os novos horários e veículos buscam equalizar a oferta de ônibus com a demanda de passageiros após acompanhamento dos fiscais da Comec e constatação de aumento no número de usuários, em especial na manutenção de 65% da capacidade dos veículos.

Apesar do aumento da demanda, o número de passageiros em Colombo ainda é 66% do habitual, tendo uma média de 11.000 passageiros por dia útil, contra 16.500 antes da pandemia.

Com as mudanças, as tabelas de horários também foram atualizadas.

Confira:

B03-GUARAITUBA/GUADALUPE (via MARAC-ALTO DA XV): passa de 44 viagens para 49, de seis para oito veículos na frota operante em dias úteis.

B11-MARACANÃ/STA.CÂNDIDA: passa de 34 viagens para 50, de dois veículos articulados para quatro da categoria comum em dias úteis, com ajuste necessário de redimensionamento dos veículos articulados para operação na linha B20-GUARAITUBA/CABRAL.

B13-JD.DAS GRAÇAS: passa de 30 viagens para 38, de um para dois veículos na frota operante em dias úteis.

B23-GUARAITUBA: passa de 36 viagens para 43, de um para dois veículos na frota operante em dias úteis.

B28-VILA MARIA DO ROSÁRIO: passa de 31 viagens para 41, de um veículo para dois na frota operante em dias úteis. O reforço se dá mediante aproveitamento do veículo que opera na linha B21-PORTEIRA, cuja demanda estará atendida na linha B28.

B43-RIO VERDE: passa de 24 viagens para 32, de dois para três veículos na frota operante em dias úteis.