08/10/2025 – 20:34

Arquivamento da Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos Causa Polêmica

O arquivamento da Medida Provisória 1303/25, que tratava da tributação sobre investimentos, foi considerado “lamentável” pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta. Segundo ele, a decisão implica em uma perda estimada de R$ 17 bilhões para o governo no ano de 2026.

Novas Medidas e Impacto Financeiro

O texto original da MP previa uma arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Porém, esse valor foi reduzido para R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista responsável por analisar a proposta. A medida também propunha a unificação da tributação sobre aplicações financeiras em 18% a partir de 1º de janeiro de 2026 e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para algumas instituições financeiras.

Fim da Vigência da MP

Como a Medida Provisória perde sua validade à meia-noite desta quarta-feira (8), não haverá nova votação. Mesmo que a proposta fosse aprovada pela Câmara, ainda necessitaria da confirmação do Senado.

Críticas e Controvérsias Políticas

Zarattini também criticou a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugerindo que ele influenciou a rejeição da proposta junto a líderes de partidos de direita e centro-direita. “Ele se preocupou em prejudicar o governo federal e, consequentemente, o povo brasileiro. Esse dinheiro garantiria o orçamento do próximo ano”, ponderou.

Resposta da Oposição

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), contestou as declarações de Zarattini, afirmando que sua fala expõe o “DNA do governo”. “É um governo que não respeita a democracia. Usa a democracia, mas quando é derrotado no Congresso, ataca o Parlamento”, acusou.

A oposição celebrou a rejeição da medida, chamando-a de vitória da população, que, segundo eles, está cansada do aumento de impostos. “Esse é um governo insaciável, que busca confiscar o dinheiro do contribuinte com novos tributos e taxas”, afirmou a nota divulgada pelo grupo.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes