10/12/2025 – 19:59

Lançamento do Livro Almeja Justa Interpretação dos Direitos Humanos

Durante a cerimônia de lançamento do livro Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos, de Rodrigo Mudrovitsch, Motta destacou a importância da obra para a democracia. A publicação, realizada pela Edições Câmara, analisa minuciosamente os votos do autor na Corte, onde atuou como magistrado entre 2022 e 2024. O evento também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Facchin.

Importância da Obra para a Democracia

“Esta obra é essencial, porque toca na espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, declarou Motta. Ele enumerou temas abordados no livro, incluindo independência judicial, proteção a povos indígenas e defesa de direitos humanos, mencionando casos de países como Colômbia, Paraguai, Chile e Costa Rica.

O presidente da Câmara ressaltou que o Sistema Interamericano desempenha papel crucial na resposta a desigualdades e violações de direitos humanos na região.

Pluralismo e Responsabilidade Social

Em seu discurso, Edson Facchin enfatizou a responsabilidade dos legisladores e do Executivo em combater a pobreza e a marginalização. Segundo ele, isso requer uma convivência plural e democrática. “Não se trata de renunciar às divergências, mas conviver com elas em paz”, afirmou.

Contribuição dos Votos na Corte Interamericana

Rodrigo Mudrovitsch enfatizou que os votos dos magistrados na Corte Interamericana são fundamentais para o desenvolvimento de conceitos jurídicos e para a inclusão de novas perspectivas nas sentenças. “Não estamos julgando meras teses jurídicas. O que está em jogo são vidas, histórias e a busca por justiça, que muitas vezes não é alcançada em seus países de origem”, afirmou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira