Futebol Feminino Recebe Prioridade em Proposta de Lei

18/12/2025 – 18:31

Em um passo significativo para a promoção do futebol feminino no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial nesta quinta-feira (18). Esta comissão será responsável por analisar o Projeto de Lei 4578/25, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país.

Composição da Comissão

A nova comissão será composta por 20 membros titulares e um número igual de suplentes. Importante destacar que um dos titulares e um dos suplentes deverá provenir de bancadas que não estejam representadas de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, garantindo assim uma maior diversidade de vozes.

Diretrizes para o Futebol Feminino

Entre as diretrizes propostas, destaca-se a promoção do direito fundamental ao esporte, o respeito aos direitos da gravidez e maternidade, bem como o combate à discriminação e à violência contra mulheres nas práticas esportivas relacionadas ao futebol. Além disso, o texto da proposta assegura que as organizações esportivas formadoras de futebol feminino terão os mesmos direitos e benefícios que as instituições dedicadas ao futebol masculino.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes