Ministro Marcelo Queiroga defende compra de vacinas pela iniciativa privada

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (8) onde se disse “vacinado contra intrigas”. Queiroga, que visitou o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, elogiou a diplomacia brasileira em busca de vacinas e negou que o Brasil seja uma ameaça internacional por causa do coronavírus. O novo titular da pasta ainda disse ser favorável à aprovação pelo Congresso de aval para a compra de imunizantes pela iniciativa privada.

Após a visita, em entrevista coletiva, o ministro disse ser favorável à aprovação pelo Congresso da compra de vacinas da iniciativa privada. “Uma vez que existe lei, precisa cumprir. Não vou me manifestar sobre decisões do Congresso Nacional. Lei é para ser cumprida. E se houver apoio da iniciativa privada, melhor.” A Câmara aprovou nesta semana projeto de lei que permite a empresas comprar imunizantes que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas tenham aval de autoridades internacionais.

“Não é o momento de ficar ‘ah, porque o privado vai furar a fila’, é preciso parar com isso, vamos nos unir”, declarou Queiroga. Especialistas têm criticado a proposta e fabricantes afirmam que não pretendem negociar com grupos particulares. Questionado, o ministro reafirmou o compromisso de vacinar um milhão de brasileiros por dia. Queiroga ainda elogiou a diplomacia brasileira, através da qual serão garantidos, segundo ele, insumos para a produção das vacinas, especialmente a partir da China.

Ele também rechaçou o título de “ameaça mundial” que o Brasil vem recebendo devido a sua dificuldade em lidar com a pandemia. “Ele [Anthony Fauci, cientista americano que lidera o combate à covid-19 no país] deve cuidador dos Estados Unidos. Do Brasil, cuido eu”, rebateu Queiroga.

O ministro visitou uma ala do Hospital Nossa Senhora da Conceição, inaugurada em março, na zona norte de Porto Alegre, com 55 leitos para pacientes com covid-19, onde anunciou a autorização para a abertura de novos leitos de UTI no Estado. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar a União a reativar vagas de terapia intensiva no Rio Grande do Sul e em mais quatro Estados (São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí).

Já sobre o chamado “tratamento precoce”, Queiroga, que é cardiologista, ressaltou que cabe aos médicos a decisão sobre o ministrar ou não medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina, comprovadamente ineficazes contra a covid-19. “Os pacientes precisam ser atendidos de maneira pronta e o tratamento compete ao médico, que é um profissional autônomo e a ele cabe decidir o que é melhor para o seu paciente”, destacou.

Queiroga também foi perguntado acerca da fala do ministro Onyx Lorenzoni de que Estados estariam retendo vacinas. “Não avalio quem está mentindo ou não. Avalio que as políticas públicas têm que chegar a quem precisa delas. Já me vacinei contra a Covid e intrigas”, disse.

Antes de Queiroga, o governador Eduardo Leite (PSDB) classificou como fake news a fala de Onyx. Nesta quarta-feira, 7, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República utilizou sua conta no Instagram para questionar o porquê de os governadores estarem “retendo” vacinas. “Por que reter vacina? Por que desobedecer a instrução do Ministério da Saúde? E, enquanto o Governo Federal trabalha, você vai ler por aí no pessoal que vive de narrativa que ‘o problema é que não tem vacina'”, escreveu.

Onyx interpretou um decreto do governo gaúcho, publicado em 01 de abril, o qual estabelece a reserva de 10% das doses produzidas pelo AstraZeneca/Fiocruz para as segundas doses. Estiveram presentes no encontro o governador do RS, Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e os respectivos secretários estadual e municipal de Saúde. Foram apresentados a Queiroga dados sobre a vacinação e as ocupações de leitos em Porto Alegre e no RS.

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Brasil registra 169 casos da variante Delta

Balanço divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Saúde informou que o número de casos da variante Delta do novo coronavírus subiu para 169. Na atualização divulgada na sexta-feira (23), o número estava em 143. Deste total, 13 pacientes tiveram quadro grave e morreram em decorrência da covid-19.

O local com mais registros até o momento foi o Rio de Janeiro, com 88 casos mapeados. O Distrito Federal teve um salto e assumiu o segundo lugar, com 30 casos, contra seis na sexta-feira.

Em seguida vêm São Paulo com 15, Paraná com 13, Maranhão com sete, Santa Catarina com cinco, Goiás com quatro, Rio Grande do Sul e Pernambuco com três cada e Minas Gerais com um.

O Ministério reafirmou em comunicado que orienta estados e municípios a ampliar o sequenciamento genômico (procedimento que permite encontrar as variantes do novo coronavírus entre os infectados).

Além disso, são recomendações a notificação imediata dos casos, o isolamento dos infectados e a adoção de medidas de prevenção em áreas onde foram encontrados pacientes com a variante.

Covid: Anvisa recebe pedido para uso emergencial de novo imunizante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial para vacina contra covid-19. Dessa vez, o pedido foi feito pelo laboratório chinês Sinopharm e apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o imunizante no Brasil.

Tecnologia

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.

Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazos

Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.