Acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor antes de análise do Tribunal de Justiça Europeu

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, declarou nesta segunda-feira (2/2) que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deverá iniciar sua vigência provisória, mesmo antes de uma avaliação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Tentativas de adiamento não terão sucesso

Durante um evento da Deutsche Börse em Eschborn, Merz afirmou: “As tentativas de adiá-lo no último minuto, ou seja, no Parlamento Europeu, não serão bem-sucedidas”. Ele destacou que o acordo comercial começará a vigorar assim que o primeiro país sul-americano o ratificar.

Paraguai deve ser o primeiro a ratificar

Os membros permanentes do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – planejam iniciar o processo de ratificação do acordo em fevereiro, com o Paraguai buscando concluir a ratificação até março. Os demais países esperam finalizar o procedimento em poucos meses.

No mês passado, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE, o que temporariamente suspende sua aplicação. Contudo, a Comissão Europeia não é obrigada a esperar a decisão do Parlamento e pode adotar a implementação provisória do acordo assim que este for ratificado por qualquer um dos países do Mercosul.

Prazo para análise da Justiça Europeia

Para que a implementação provisória ocorra, basta que um dos países do Mercosul aprove a ratificação. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai fizerem isso, o acordo poderá ser aplicado entre a UE e os países sul-americanos que o ratificarem. No entanto, a Justiça Europeia pode levar de 18 a 24 meses para se pronunciar sobre o caso.