O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou-se a favor de discutir internamente a adoção de um possível código de conduta para os membros da Corte. Durante uma conversa com jornalistas nesta segunda-feira (22), Mendes mencionou ter discutido o assunto apenas uma vez com o presidente do STF, Edson Fachin.

Proposta de Código de Conduta

Fachin é um defensor da implementação de um código que regulate a participação dos ministros em eventos patrocinados por empresas que têm ações na Corte, além de abordar a relação com advogados que atuam no Supremo. Mendes frisou que qualquer proposta deve ser discutida e construída entre os ministros do tribunal.

“Não tem nenhum problema se no futuro se quiser discutir isso. A única coisa que eu reparo é que nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”, afirmou Mendes.

Críticas à Imprensa

O decano do STF criticou os questionamentos da imprensa sobre a participação de ministros em eventos privados, classificando-os como “uma bobagem”. Mendes afirmou que participa de todos os eventos em que é convidado e não percebe a necessidade de preocupação quanto a possíveis impropriedades nessas interações.

“Acho isso uma bobagem. Eu vou a todos os eventos que eu posso e que me convidam. Não recebo remuneração. Não tenho essa preocupação, que aparece no código alemão. Não acho que ninguém vai ter conversa imprópria em eventos”, declarou.

Regras de Impedimento

O ministro também lembrou que as regras de impedimento e suspeição de juízes já estão estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC). Ele alertou que a criação de novas regras de impedimento pode levar a brechas que interessam a defesas tentarem influenciar resultados de julgamentos.

“Ninguém aqui está para resolver uma causa de seu interesse pessoal. É preciso ter uma visão mais ampla. Se a gente ficar inventando impedimentos por causa de suspeição, daqui a pouco, eu gero maiorias provisórias”, afirmou Mendes, ressaltando os riscos de manipulação no judiciário.