Governo Lula Cria Quase 4.500 Novos Cargos Comissionados em 2023

Desde o início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instaurou 4.417 novos cargos comissionados. Este número é aproximadamente três vezes superior ao total de ocupações desse tipo criadas nos três primeiros anos da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contabilizou 1.183 novas vagas no mesmo período.

Dados e Contexto

As informações foram obtidas pelo Farol da Oposição, um instituto vinculado ao PSDB, utilizando dados do ‘Painel Estatístico de Pessoal’ do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Embora a criação de novos cargos tenha permanecido estável durante a gestão de Bolsonaro, o ano de 2022 evidenciou um aumento significativo, com a adição de 13.421 novas vagas ao serviço público federal.

Número Total de Cargos Comissionados na Gestão Bolsonaro

A seguir, o total de comissionados durante os anos da gestão de Jair Bolsonaro:

• 2019: 31.379;
• 2020: 32.224;
• 2021: 32.932;
• 2022: 46.353.

Número Total de Cargos Comissionados na Gestão Lula

O total de cargos comissionados nos três primeiros anos da gestão Lula é o seguinte:

• 2023: 47.726;
• 2024: 49.420;
• 2025: 50.770.

Aumento nos Órgãos de Administração Direta

O maior incremento foi registrado nos órgãos de administração direta. O total de comissionados saltou de 23,1 mil no final de 2022 para 26,9 mil em novembro de 2025, o que representa um aumento de 16,4%.

Os cargos em autarquias federais também mostraram um crescimento, passando de 16,5 mil (2022) para 17,5 mil (2025). Em contrapartida, as fundações federais reduziram de 6,8 mil (2022) para 6,3 mil (2025).

Justificativa do Ministério da Gestão e Inovação

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação salientou que a reestruturação ministerial, planejada desde a transição, levou ao desmembramento e recriação de pastas, passando de 23 para 38 e posteriormente 39 ministérios. A adequação das estruturas foi realizada através da redistribuição e transformação de cargos existentes.

Segundo o ministério, 80% dos cargos comissionados são funções de confiança, preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos, enquanto os 20% restantes são cargos em comissão que podem ser preenchidos por não servidores permanentes.

“Desde 2023, o aumento de funções e cargos em comissão foi realizado a partir da transformação de cargos vagos ou obsoletos, possibilitando o provimento sem impacto orçamentário. O governo tem a meta de ocupar 30% das funções de confiança com pessoas negras”, indicou a pasta em sua nota.

Reestruturação de Carreiras

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 prevê R$ 350,4 bilhões em despesas primárias com pessoal, abrangendo servidores civis e militares. No início de dezembro, o governo federal encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional para reestruturar as carreiras da administração pública.

A proposta inclui a reestruturação de cargos na área da cultura, a organização de uma carreira de suporte administrativo no poder executivo e a criação de 8.600 cargos efetivos para universidades federais. O total de servidores afetados é de aproximadamente 200 mil, incluindo ativos e aposentados, com uma despesa estimada de R$ 4,2 bilhões por ano.

As reestruturações propostas atingem cerca de 17% do total de servidores ativos e aposentados da administração federal, representando aproximadamente 1,2% da despesa total prevista com pessoal para o próximo ano.