Limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande pode mudar; entenda

O limite entre as cidades de Curitiba e Fazenda Rio Grande pode mudar, para corresponder oficialmente ao curso do rio Iguaçu, que teve seu canal retificado anos atrás, alterando seu traçado original. Os poderes Executivos dos dois municípios concordam com a alteração, que precisa do aval dos vereadores das duas cidades para ser submetida à ratificação dos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a proposta está sendo discutida nas comissões, para depois ser votada em plenário.

O projeto de lei do Executivo foi recebido pela CMC no dia 8 de novembro e possui apenas dois artigos, referendando o novo limite entre os municípios (005.00297.2021). Na justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, a gestão explica que o acordo é resultado de um estudo interinstitucional liderado pela Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), com a participação do IAT (Instituto Água e Terra), que são órgãos do Governo do Paraná.

O novo limite, conforme o documento anexado à proposição, começaria “no eixo do Rio Iguaçu retificado, na foz do Rio Mauricio, no ponto com coordenadas no sistema de projeção UTM, Datum Horizontal SIRGAS2000, meridiano central 51ºWGr N = 7.162.826,62 e E = 664.667,17, tríplice fronteira entre os Municípios de Fazenda Rio Grande, Curitiba e Araucária. Segue deste ponto a montante pelo eixo do Rio Iguaçu retificado até a foz do Rio Despique, no ponto com coordenadas N = 7.166.515,42 e E = 673.166,28, que representa a tríplice fronteira entre os Municípios de Fazenda Rio Grande, Curitiba e São José dos Pinhais”.

Curitiba e São José dos Pinhais

Há dois anos, a CMC avalizou a mudança de limite entre a capital e São José dos Pinhais, gerando a lei municipal 15.743/2020. Com o ajuste, o Parque São José, que possuía grande parte de sua área dentro de Curitiba, passou a pertencer integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporou à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do Rio Iguaçu e o Canal Extravasor (paralelo ao rio).

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