Lentidão e omissões de Pazuello contribuíram para colapso em Manaus, aponta MPF

 Uma série de omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a lentidão de resposta da pasta ao avanço da covid no Amazonas contribuíram para o colapso hospitalar em Manaus, no início deste ano. A acusação consta em ação de improbidade do Ministério Público Federal contra Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Segundo os procuradores, a demora do Ministério da Saúde em acompanhar de perto o agravamento da pandemia no Estado e a falta de planejamento para uma possível crise culminaram no cenário de caos presenciado no início do ano na capital amazonense.

Investigação da Procuradoria apontou que o Ministério da Saúde tinha ciência desde o início de dezembro da situação ‘alarmante’ do Amazonas, que registrava aumento do número de casos e mortes por covid. No dia 28 daquele mês, o agravamento da crise no Estado foi pauta de reunião entre Pazuello e seus secretários, mas, apesar disso, o ex-ministro somente despachou uma comitiva ao Estado na semana seguinte. Para os procuradores, a lentidão de Pazuello ignorou ofício da própria pasta sobre o risco das hospitalizações dobrarem em apenas sete dias e deixou para ‘momento posterior’ a adoção de medidas incisivas para prevenção da crise que se formava. “A espera por esse tempo não é compatível com o senso de urgência que, na maior pandemia do último século, deve orientar a atuação do Ministro da Saúde – o próprio documento do Ministério da Saúde, acima citado, demonstra que, em uma semana, o número de hospitalizações pode dobrar”, anotou o MPF.

A Procuradoria diz ainda que nem mesmo ofício do Secretário de Saúde do Amazonas informando Pazuello ainda em dezembro sobre a necessidade do envio da Força Nacional do SUS para auxiliar o monitoramento da pandemia no Estado tornou mais célere a atuação do então ministro da Saúde.

“O ex-Ministro EDUARDO PAZUELLO, portanto, omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários”, apontou o MPF. “Em outros termos, a demora do ex-Ministro em enviar a comitiva ao Amazonas, apesar de todas as evidências de iminente colapso, diminuiu em uma semana o tempo de resposta à pandemia, ampliando o risco sanitário ao qual a população amazonense estava submetida”.

Os procuradores apontam ainda que as autoridades federais e estaduais sabiam que Manaus enfrentava um aumento vertiginoso de casos e óbitos por covid e que se tornava imprescindível a realização de ações para evitar um iminente colapso hospitalar, incluindo a possibilidade de desabastecimento de oxigênio. Apesar da comitiva do Ministério da Saúde ter visitado Manaus dias antes do colapso, nenhuma medida foi adotada a tempo.

“Todavia, o Ministro EDUARDO PAZUELLO, o Secretário HÉLIO ANGOTTI NETO, o Secretário LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE e a Secretária MAYRA PINHEIRO, mesmo após a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume”, apontou o MPF.

Os procuradores frisaram que somente após uma ‘viagem de reconhecimento’ entre os dias 7 e 8 de janeiro, que Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas constataram os ‘graves problemas de abastecimento’ de oxigênio. A descoberta, porém, não veio de iniciativa própria das autoridades e sim por alerta da White Martins.

“Ou seja, não houve propriamente falta do produto, mas omissão dos requeridos acima citados em promover e monitorar o dimensionamento da demanda para o futuro próximo e de traçar estratégia para viabilizar e coordenar, tempestivamente, o transporte do insumo em volume suficiente de outros estados”, apontou.

Pazuello deixou o Ministério da Saúde em março após ser pressionado pela explosão de mortes e internações por covid-19 e a demora da campanha de vacinação. Na ocasião, o então ministro da Saúde também era investigado em um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal por sua responsabilidade na crise do sistema de saúde, especialmente em Manaus. Sem foro privilegiado, o caso passou a primeira instância.

Pressionado pela explosão de mortes e internações por covid-19 e frustrações na campanha de vacinação, o presidente decidiu trocar o comando da pasta ocupada por Eduardo Pazuello. Políticos que participam das conversas com o Planalto dizem que o general se inviabilizou como ministro. A questão é saber quem assumirá o posto.

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No relatório final da CPI, Renan pede indiciamento de Bolsonaro por dez crimes

Apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório final da CPI da Covid no Senado sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo conjunto de dez crimes. O documento foi alterado na reta final para retirar a conclusão de que Bolsonaro também teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado.

A versão final do documento propõe que o presidente seja responsabilizado pelos seguintes delitos: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela violação de direito social; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

O documento será lido nesta quarta-feira na CPI e votado pelo colegiado na próxima terça-feira, dia 26. Após essa etapa, as conclusões serão encaminhadas aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.

A retirada dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro pelos crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado foi acertada após essas conclusões gerarem divergências no grupo majoritário da CPI. A decisão foi tomada após o grupo de senadores chamado de ‘G-7’ se reunir na noite desta terça-feira, 19, para discutir o documento.

“Foram identificadas condutas comissivas e omissivas graves e em desacordo com a lei. A individualização das condutas levará em conta, quando for o caso, a competência de cada uma das autoridades implicadas e as ações praticadas por cada uma delas na busca pelo atendimento ao interesse público, quando se verificará se atuaram em conformidade com ou se omitiram do seu dever legal de agir”, afirma Renan no parecer.

Entre os nomes da lista também estão o de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

Anvisa aprova estudo de universidade de Curitiba para tratamento da Covid

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o estudo clínico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. O ensaio clínico faz parte de um dos projetos de pesquisa aprovados no edital interno da PUCPR, lançado em 2020, que contou com o subsídio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Contemplada pelo mesmo edital, outra pesquisa que avalia o estado de portador do vírus de cães e gatos domésticos apresentou resultados recentemente.

Em 2020, a instituição de ensino superior selecionou um total de 13 projetos, dos quais seis já tiveram divulgados resultados parciais ou conclusivos. De acordo com a diretora de pesquisa da PUCPR, Vanessa Sotomaior, alguns estudos já estavam em andamento e, com o auxílio do BRDE, foi possível concluí-los ou garantir a continuidade do projeto.

“A PUCPR com sua área de pesquisa científica vem contribuindo com estudos sobre o coronavírus, além de projetos humanitários que auxiliam a sociedade a enfrentar essa crise”, disse Vanessa.

Para o vice-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, a divulgação de avanços nestas pesquisas contribuem para confirmar o caráter de responsabilidade social dos patrocínios executados pelo banco. “Estamos felizes, não só pelo arrefecimento da pandemia, mas também pela contribuição dos pesquisadores da nossa região com o conhecimento científico global acerca dessa doença”, afirmou.

Esta é a segunda iniciativa bem-sucedida entre BRDE e a PUCPR. A primeira foi com o BRDE Labs, programa desenvolvido em parceria com a Hotmilk – Ecossistema de Inovação da PUCPR, que selecionou projetos inovadores de startups voltados às demandas de agroindústrias paranaenses.

TERAPIAS AVANÇADAS  Coordenada pelo professor da Escola de Medicina da PUCPR, Paulo Roberto Slud Brofman, a pesquisa em humanos avalia o potencial terapêutico das células-tronco mesenquimais (CTM) para tratamento de pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente do novo coronavírus.

Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. O protocolo inclui a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) pelos pacientes.

Participarão da pesquisa o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba, além do Hospital Espanhol (Salvador), Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro).

Os produtos de terapias avançadas são desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, e necessitam de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal.

Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos. Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO – De acordo com informações da Agência Brasil, a pesquisa coordenada pelo médico veterinário Marconi Rodrigues de Farias, professor da Escola de Ciências da Vida da PUC-PR, atestou que apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram Covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais apresentam exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não têm sinais clínicos da doença.

Até o momento, foram avaliados 55 animais, sendo 45 cães e dez gatos. Eles foram divididos em dois grupos: aqueles que tiveram contato com pessoas com diagnóstico de Covid-19 e os que não tiveram. A pesquisa visa analisar se os animais que coabitam espaços com pessoas com Covid-19 têm sintomas respiratórios semelhantes aos dos tutores, se sentem dificuldade para respirar ou apresentam secreção nasal ou ocular.

Foram feitos testes PCR, isto é, testes moleculares, baseados na pesquisa do material genético do vírus (RNA) em amostras coletadas por swab (cotonete longo e estéril) da nasofaringe dos animais e também coletas de sangue, com o objetivo de ver se os cães e gatos domésticos tinham o vírus. “Eles pegam o vírus, mas este não replica nos cães e gatos. Eles não conseguem transmitir”, explicou Farias.

Segundo o pesquisador, a possibilidade de cães e gatos transmitirem a doença é muito pequena. O estudo conclui, ainda, que em torno de 90% dos animais, mesmo tendo contato com pessoas positivadas, não têm o vírus nas vias aéreas.